{"id":4875,"date":"2024-01-22T17:20:22","date_gmt":"2024-01-22T20:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=4875"},"modified":"2024-01-23T16:14:47","modified_gmt":"2024-01-23T19:14:47","slug":"empresas-ti-ampliacao-da-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/empresas-ti-ampliacao-da-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"Empresas de TI negam amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para 180 dias"},"content":{"rendered":"

Amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade<\/strong> –\u00a0Apesar do discurso inclusivo que se costuma ver nas redes sociais e nas propagandas das grandes empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), na pr\u00e1tica, a realidade \u00e9 bem diferente. \u00c9 o que se pode constatar nas negocia\u00e7\u00f5es entre o setor patronal (Seprosp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Sindpd-SP<\/a>) para a Campanha Salarial de 2024 dos trabalhadores de TI de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Os patr\u00f5es simplesmente se recusam a ampliar a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias, prazo que j\u00e1 \u00e9 garantido \u00e0s mulheres que trabalham em empresas que aderiram ao regime Empresa Cidad\u00e3, criado pela Receita Federal em 2008 e que garante benef\u00edcios fiscais aos participantes do programa.<\/p>\n

A comiss\u00e3o negocial patronal \u00e9 formada pelas empresas TIVIT, TOTVS, Sonda, Prodesp, Capgemini, Asserti, Atos Brasil, Acesso Digital, BRQ, Stefanini, CTRA, DATASIST, DXC, Indra, PISO – Polo Industrial Software Ribeir\u00e3o, Prodam, Pro-Logos e RGM.<\/p>\n

LEIA: MPT parabeniza Sindpd-SP por atua\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es da Campanha Salarial<\/strong><\/a><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (CLT) estabelece que todas as empresas brasileiras s\u00e3o obrigadas a conceder quatro meses (120 dias) de licen\u00e7a remunerada \u00e0s funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas. Em assembleia realizada com mais de 8 mil profissionais de TI, o Sindpd aprovou uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que prev\u00ea uma licen\u00e7a-maternidade de 180 dias e uma licen\u00e7a-paternidade de 30 dias.<\/p>\n

As duas propostas t\u00eam sido negadas pelos patr\u00f5es durante as negocia\u00e7\u00f5es entre Sindpd e Seprosp. Uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta quarta-feira (24), \u00e0s 14h30. Apesar da resist\u00eancia do patronato, existem empresas que entendem a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que v\u00e3o se tornar m\u00e3es.<\/p>\n

\u00c9 o caso da ADP, que fechou um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Sindpd em novembro de 2023 garantindo a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para 180 para todas as funcion\u00e1rias da multinacional. O acordo foi aprovado pelos trabalhadores e ter\u00e1 vig\u00eancia de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n

“\u00c9 um acordo que avan\u00e7a bastante no respeito aos trabalhadores, especialmente as mulheres, que comp\u00f5e 56% do quadro de funcion\u00e1rios da empresa e que conquistaram um aux\u00edlio-maternidade importante. \u00c9 um acordo que me d\u00e1 orgulho de ser signat\u00e1rio. Tamb\u00e9m mostra para outras empresas que \u00e9 poss\u00edvel dar dignidade aos funcion\u00e1rios”, avaliou o presidente do Sindpd, Antonio Neto, na ocasi\u00e3o.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Import\u00e2ncia para m\u00e3e e para o beb\u00ea<\/strong><\/p>\n

Em janeiro de 2022, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) publicou o estudo \u201cOs Impactos do Aumento da Licen\u00e7a-Maternidade sobre os Padr\u00f5es de Oferta de Trabalho Feminina ao N\u00edvel das Empresas\u201d, mostrando um aumento m\u00e9dio de 5% no n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadoras, nos primeiros anos do programa.<\/p>\n

Outra conclus\u00e3o foi que a extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias, por\u00e9m, n\u00e3o teve qualquer reflexo sobre os sal\u00e1rios de contrata\u00e7\u00e3o dessas mulheres. A licen\u00e7a-maternidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 importante para a m\u00e3e, mas tamb\u00e9m para o beb\u00ea. Por exemplo, in\u00fameros estudos comprovam a import\u00e2ncia da amamenta\u00e7\u00e3o nos primeiros meses de vida da crian\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00e3o in\u00fameros os benef\u00edcios para o beb\u00ea em ter uma m\u00e3e dispon\u00edvel durante a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade, per\u00edodo em que \u00e9 fundamental acompanhar de perto o desenvolvimento do rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n

O p\u00f3s-parto \u00e9 reconhecido por especialistas como o per\u00edodo de maior vulnerabilidade na vida da mulher para o aparecimento de transtornos psiqui\u00e1tricos. Neste per\u00edodo, \u00e9 imprescind\u00edvel que a m\u00e3e tenha toda a assist\u00eancia da qual necessita durante esse tempo, sem ter que preocupar, por exemplo, com quest\u00f5es relacionadas ao trabalho.<\/p>\n

Licen\u00e7a-paternidade<\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em dezembro de 2023, a omiss\u00e3o legislativa sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade e fixou prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional edite lei nesse sentido.<\/p>\n

Ap\u00f3s o prazo, caso a omiss\u00e3o persista, caber\u00e1 ao Supremo definir o per\u00edodo da licen\u00e7a. A Corte j\u00e1 deu indica\u00e7\u00f5es de que, caso o Congresso n\u00e3o atue, equipar\u00e1 a licen\u00e7a-paternidade \u00e0 licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988, ampliou o per\u00edodo de licen\u00e7a j\u00e1 previsto na CLT de um para cinco dias, contando-se os 5 dias consecutivos a partir do dia \u00fatil ao da data de nascimento.<\/p>\n

Especialistas e juristas concordam que a licen\u00e7a de cinco dias concedida h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas \u00e9 insuficiente e n\u00e3o reflete a evolu\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is desempenhados por homens e mulheres na fam\u00edlia e na sociedade.<\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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