{"id":4914,"date":"2024-01-31T11:12:37","date_gmt":"2024-01-31T14:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=4914"},"modified":"2025-01-29T17:33:26","modified_gmt":"2025-01-29T20:33:26","slug":"senado-semana-de-4-dias-de-trabalho-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/senado-semana-de-4-dias-de-trabalho-2024\/","title":{"rendered":"Senado deve discutir semana de 4 dias de trabalho em 2024; saiba"},"content":{"rendered":"

Semana de 4 dias de trabalho<\/strong> –\u00a0O Senado<\/a> deve voltar a discutir em 2024 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 4 dias por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O assunto tem sido tend\u00eancia no mundo todo, com alguns pa\u00edses j\u00e1 colocando em pr\u00e1tica legisla\u00e7\u00f5es ou projetos pilotos \u2013 Brasil incluso – que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Apesar de o Congresso Nacional j\u00e1 discutir projetos de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria trabalhada desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o ent\u00e3o deputado federal e posteriormente senador, In\u00e1cio Arruda, apresentaram sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231\/1995), somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprova\u00e7\u00e3o poss\u00edvel no Legislativo.<\/p>\n

LEIA: Quando come\u00e7a a entrega da declara\u00e7\u00e3o do IR 2024? Saiba<\/strong><\/a><\/p>\n

J\u00e1 em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT \u2014 Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da hora trabalhada di\u00e1ria ou semanal, sem redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, desde que feita mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva (PL 1.105\/2023).<\/p>\n

Atualmente a CLT prev\u00ea o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, j\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece como jornada m\u00e1xima as 44 horas semanais. Diante dessa diferen\u00e7a de 14 horas entre o definido pela CLT e o m\u00e1ximo permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o, o texto possibilita essa negocia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada at\u00e9 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a mat\u00e9ria, que recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Paulo Paim, n\u00e3o contempla contrata\u00e7\u00f5es por tempo parcial, visto que o limite j\u00e1 \u00e9 de 30 horas semanais. Como foi analisada em decis\u00e3o terminativa, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, exceto se no m\u00ednimo nove senadores apresentarem recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um importante projeto que vai fortalecer a rela\u00e7\u00e3o empregado e empregador. Precisamos ter uma correla\u00e7\u00e3o justa nesta rela\u00e7\u00e3o para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 um projeto de suma import\u00e2ncia para o pa\u00eds\u201d, disse Weverton quando a mat\u00e9ria foi aprovada na CAS.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

PEC<\/strong><\/p>\n

Em outra frente, Paim tamb\u00e9m apresentou um texto para fazer altera\u00e7\u00f5es constitucionais. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 148\/2015) estabelece que a dura\u00e7\u00e3o de trabalho normal n\u00e3o ser\u00e1 superior a 8 horas di\u00e1rias e a 36 horas semanais. A mat\u00e9ria est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), onde aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator.<\/p>\n

De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano at\u00e9 o limite de 36 horas. At\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplica\u00e7\u00e3o em pronunciamento no Plen\u00e1rio, em junho de 2023.<\/p>\n

\u201cHoje, a jornada de trabalho no Brasil \u00e9 44 horas semanais, oito horas di\u00e1rias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais \u00e9 poss\u00edvel. Para, em seguida, gradativamente decrescermos at\u00e9 o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem preju\u00edzo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado.\u201d<\/p>\n

Apesar de o tema ainda estar distante de um consenso no Brasil, Paim acredita que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em busca de um entendimento entre os atores envolvidos e, para isso, ele considera fundamental a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo e do Executivo federal nas discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que todos entendam que a redu\u00e7\u00e3o de jornada s\u00f3 representar\u00e1 uma vit\u00f3ria se for fruto de um grande entendimento n\u00e3o s\u00f3 no Congresso e no Executivo, mas tamb\u00e9m entre empregados e empregadores. Esse entendimento \u00e9 que aponta caminhos, pois o pa\u00eds que queremos est\u00e1 baseado na humaniza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, afirmou o senador na mesma ocasi\u00e3o.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Outros pa\u00edses<\/strong><\/p>\n

No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, juntamente com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados para funcion\u00e1rios de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste.<\/p>\n

No fim do estudo, ap\u00f3s a experi\u00eancia de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Al\u00e9m de fazer sucesso entre patr\u00f5es e funcion\u00e1rios, o teste mostrou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o diminuiu a produtividade e que o n\u00famero de sa\u00eddas de funcion\u00e1rios caiu 57% durante o per\u00edodo experimental.<\/p>\n

Al\u00e9m de Brasil e Reino Unido, pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a, Portugal e Jap\u00e3o j\u00e1 debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, h\u00e1 uma proposta para reformular a din\u00e2mica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), pa\u00edses como Holanda, B\u00e9lgica, Dinamarca e Alemanha j\u00e1 come\u00e7aram a ter experi\u00eancias com a aplica\u00e7\u00e3o de uma jornada de trabalho reduzida, chegando a cerca de 32 horas semanais em alguns dessas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n

No ano passado, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano ap\u00f3s a sua aplica\u00e7\u00e3o, a jornada de trabalho ser\u00e1 reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Ap\u00f3s tr\u00eas anos o limite ser\u00e1 de 42 horas e ap\u00f3s cinco anos chegar\u00e1 a 40 horas. J\u00e1, no Brasil, a The 4-Day Week Global e a brasileira Reconnect Happiness at Work est\u00e3o em tratativas para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas.<\/p>\n

Segundo a p\u00e1gina da Reconnect Happiness at Work, o modelo a ser adotado no teste \u00e9 o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do sal\u00e1rio, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. O foco principal do projeto, de acordo com eles, \u00e9 promover o aumento da produtividade, ajustando o cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o para para uma semana de trabalho de 32 horas.<\/p>\n

Sa\u00fade e qualidade de vida<\/strong><\/p>\n

Muitas das discuss\u00f5es que j\u00e1 v\u00eaem ocorrendo no \u00e2mbito do Senado, entre a sociedade civil e dentro das empresas buscam responder a uma pergunta espec\u00edfica: a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho vir\u00e1 como resposta para conciliar o crescimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e f\u00edsica dos trabalhadores?<\/p>\n

Um relat\u00f3rio publicado em 2021 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) revela que as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doen\u00e7a isqu\u00eamica do cora\u00e7\u00e3o em 2016. Isso representa um acr\u00e9scimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Diante dos n\u00fameros, as duas ag\u00eancias t\u00eam recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a sa\u00fade e bem-estar da classe trabalhadora.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Senado)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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