{"id":4979,"date":"2024-02-16T17:41:00","date_gmt":"2024-02-16T20:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=4979"},"modified":"2024-02-19T18:17:14","modified_gmt":"2024-02-19T21:17:14","slug":"justica-condena-rtm-indenizar-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/justica-condena-rtm-indenizar-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena RTM a indenizar trabalhadores ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Sindpd-SP"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a condena RTM<\/strong> –\u00a0Nesta quinta-feira (15), a RTM Infraestrutura em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o foi condenada em a\u00e7\u00e3o proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Sindpd-SP<\/a>) e ter\u00e1 que indenizar seus funcion\u00e1rios por ter descumprido a jornada de trabalho de 40 horas semanais, garantida pela Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria de TI paulista.<\/p>\n

Em decis\u00e3o assinada pela ju\u00edza Vivian Pinarel Dominguez, a RTM foi enquadrada como empresa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e, portanto, obrigada a cumprir a CCT da Sindpd, que estabelece uma jornada de trabalho m\u00e1xima de 40 horas para os profissionais de TI do estado.<\/p>\n

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Al\u00e9m de corrigir a jornada de trabalho de todos os trabalhadores de S\u00e3o Paulo que atualmente estavam em regime de 44 horas semanais, a empresa ter\u00e1 que indenizar os funcion\u00e1rios atrav\u00e9s do pagamento de horas extras retroativas pelo tempo que trabalharam acima do permitido pela CCT. O documento tamb\u00e9m prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o de todos os direitos trabalhistas atrelados ao regime de jornada de trabalho. Por fim, a decis\u00e3o estabelece uma multa em favor de cada trabalhador lesado no processo.<\/p>\n

\u201cA r\u00e9 dever\u00e1 apresentar prova da adequa\u00e7\u00e3o de jornada padr\u00e3o dos empregados para 40 horas semanais e 200 horas mensais no prazo de 10 dias, sob pena de multa di\u00e1ria e por empregado no valor de R$ 200,00\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A a\u00e7\u00e3o corre na 9\u00aa Vara do Trabalho (TRT-2) e cabe recurso da decis\u00e3o. A empresa possui um capital social de mais de R$ 6 milh\u00f5es e alega possuir mais de 400 clientes em S\u00e3o Paulo, entre eles bancos, corretoras e servi\u00e7os de meios de pagamento. Entre os \u201cparceiros\u201d est\u00e3o Monkey, Celcoin, Banco Daycoval, IB CCTVM e Superl\u00f3gica.<\/p>\n

A RTM se declarava como empresa de Telecomunica\u00e7\u00f5es, mas curiosamente, afirma em seu pr\u00f3prio site que \u201cchegamos at\u00e9 aqui porque somos especialistas em tecnologia\u201d. A companhia alega que preparou a infraestrutura de TI e conectividade para atender o Pix do Banco Central, al\u00e9m de fornecer provedores para \u00f3rg\u00e3os como a Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos).<\/p>\n

\u201cMarcamos presen\u00e7a em quase todo o territ\u00f3rio brasileiro, conectando mais de 700 institui\u00e7\u00f5es, com garantia de estabilidade, seguran\u00e7a e rapidez. Estamos presentes em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, garantindo cobertura em todas as 5 regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, diz a empresa em seu site.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A RTM tamb\u00e9m afirma que fornece a estrutura de gerenciamento da RSFN, uma das redes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, em parceria com a Embratel e que \u00e9 \u201co principal hub integrador do setor financeiro brasileiro\u201d.<\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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