{"id":5135,"date":"2024-03-01T16:05:19","date_gmt":"2024-03-01T19:05:19","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5135"},"modified":"2024-03-05T14:25:03","modified_gmt":"2024-03-05T17:25:03","slug":"governo-vai-propor-taxacao-das-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-vai-propor-taxacao-das-big-techs\/","title":{"rendered":"Governo vai propor taxa\u00e7\u00e3o das big techs, diz ministro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Governo vai propor taxa\u00e7\u00e3o das big techs &#8211;<\/strong> O Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, falou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional ainda neste semestre um projeto de lei para taxar as chamadas \u201c<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/o-que-e\/geografia\/o-que-sao-big-techs.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">big techs<\/a>\u201d e investir os recursos obtidos em inclus\u00e3o digital.<\/p>\n<p>Ele adiantou que o texto ser\u00e1 constru\u00eddo em parceria com as gigantes da tecnologia, que, segundo disse, usam massivamente a infraestrutura brasileira sem nenhuma contrapartida.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 o momento de as gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a amplia\u00e7\u00e3o da conectividade&#8221;, afirmou o Juscelino Filho durante evento do setor em Barcelona, na Espanha.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/feittinf.org.br\/gartner-projeta-crescimento-no-setor-de-ti\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>LEIA: Gartner projeta crescimento no setor de TI de 6,8% em 2024<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Para o ministro, a medida \u00e9 uma forma de levar internet a locais que t\u00eam acesso prec\u00e1rio \u2013 ou at\u00e9 nenhum \u2013 \u00e0 conectividade, e trata-se de um dever social a ser cumprido pelas empresas que hoje est\u00e3o dentre as mais lucrativas do mundo.<\/p>\n<p>Por isso, a taxa\u00e7\u00e3o das big techs n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o em debate apenas no Brasil. Internacionalmente, discute-se a dificuldade de garantir com que essas empresas paguem a devida contribui\u00e7\u00e3o aos locais onde obt\u00eam seus lucros.<\/p>\n<p>A maior parte dos tributos pagos pelas big techs s\u00e3o feitos onde est\u00e3o registradas suas sedes, que muitas vezes s\u00e3o em para\u00edsos fiscais como Luxemburgo.<\/p>\n<p>Uma das ideias para reformular este cen\u00e1rio foi apresentada em 2019 pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), que prop\u00f4s uma reforma no sistema mundial de tributa\u00e7\u00e3o empresarial, mudando regras que permitem que empresas de transfiram seus lucros para outros locais a fim de minimizar os impostos que devem pagar.<\/p>\n<p>A proposta permitiria aos pa\u00edses tributarem uma propor\u00e7\u00e3o dos lucros mundiais das multinacionais altamente lucrativas, sem importar em qual pa\u00eds os lucros fossem alocados.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, a OCDE argumentou que \u00e9 necess\u00e1rio criar um sistema tribut\u00e1rio internacional mais \u201cest\u00e1vel\u201d para empresas globais, &#8220;porque as regras atuais, que datam da d\u00e9cada de 1920, j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir uma aloca\u00e7\u00e3o justa dos direitos tribut\u00e1rios, em um mundo cada vez mais globalizado&#8221;.<\/p>\n<p><em><strong>(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo)<\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo vai propor taxa\u00e7\u00e3o das big techs &#8211; O Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, falou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional ainda neste semestre um projeto de lei para taxar as chamadas \u201cbig techs\u201d e investir os recursos obtidos em inclus\u00e3o digital. Ele adiantou que o texto ser\u00e1 constru\u00eddo em parceria com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-5135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5137,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5135\/revisions\/5137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}