{"id":5142,"date":"2024-03-05T11:03:43","date_gmt":"2024-03-05T14:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5142"},"modified":"2024-03-06T13:53:44","modified_gmt":"2024-03-06T16:53:44","slug":"governo-emprego-formal-entre-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-emprego-formal-entre-mulheres\/","title":{"rendered":"Governo quer aumentar emprego formal entre mulheres at\u00e9 2027"},"content":{"rendered":"

Emprego formal entre mulheres<\/strong> –\u00a0O governo Lula (PT) quer aumentar a taxa de formaliza\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho e reduzir a diferen\u00e7a salarial entre g\u00eaneros nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

As metas constam na agenda transversal de mulheres no PPA (Plano Plurianual) de 2024-2027, lan\u00e7ada nesta segunda-feira (04). O documento foi elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, com apoio do Minist\u00e9rio das Mulheres e da ONU Mulheres.<\/p>\n

LEIA: Governo vai propor taxa\u00e7\u00e3o das big techs, diz ministro<\/strong><\/a><\/p>\n

A cerim\u00f4nia que oficializou o lan\u00e7amento do documento contou com a presen\u00e7a da primeira-dama, Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), e de outras ministras do governo.<\/p>\n

No evento, a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, ressaltou a necessidade de um debate interno para que cada pasta assuma sua responsabilidade ao tratar da agenda transversal. “Temos que negociar com os nossos parceiros. Estou falando dos parceiros de governo, de minist\u00e9rio, mas tamb\u00e9m dos esta dos e munic\u00edpios”, disse.<\/p>\n

Segundo a ministra de Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, haver\u00e1 um esfor\u00e7o conjunto para que os objetivos sejam cumpridos. “A ministra Cida [Mulheres] n\u00e3o est\u00e1 sozinha nessa, e isso foi determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula”, afirmou. Para ela, o relat\u00f3rio indica metas “poss\u00edveis, fact\u00edveis e arrojadas” e saiu “da voz, do anseio e do desejo das mulheres brasileiras”.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

J\u00e1 a primeira-dama afirmou que ir\u00e1 deixar uma c\u00f3pia do relat\u00f3rio na mesa de cabeceira de Lula, para que o chefe do Executivo possa sempre consultar o material. “Apesar de ele ser presidente, a gente tem muito a ensinar e mostrar para ele. \u00c9 isso que ele espera de n\u00f3s como companheiras. Eu, como esposa, e voc\u00eas, companheiras de Esplanada e minist\u00e9rio.”<\/p>\n

De acordo com o documento, a meta \u00e9 ter 45,2% das mulheres no mercado formal de trabalho em 2027, uma eleva\u00e7\u00e3o de 4,2 pontos percentuais em cinco anos. Em 2022, o \u00edndice era de 41%, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) Cont\u00ednua do 4\u00ba trimestre de 2022, que foram usados para contextualizar o programa.<\/p>\n

Metas anuais<\/strong><\/p>\n

A iniciativa para formaliza\u00e7\u00e3o das mulheres envolve um aumento gradual da taxa, com metas de 41,7% para este ano, 42,9% para o pr\u00f3ximo e 44,1% em 2026.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar esse objetivo, o governo conta com algumas estrat\u00e9gias, como cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para mulheres, a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para trabalhadoras dom\u00e9sticas, incluindo mais de 14 mil mulheres ao longo de quatro anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de 52 a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para igualdade e direitos no mundo do trabalho \u2013quatro neste ano, 32 em 2025, 11 em 2026 e cinco em 2027.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Entre as medidas institucionais, est\u00e3o vinculadas a essa meta a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que d\u00e1 prioridade no atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego) e o plano nacional de igualdade salarial.<\/p>\n

Os compromissos e metas voltados para mulheres est\u00e3o inseridos em 45 dos 88 programas do PPA, distribu\u00eddos por 21 minist\u00e9rios. O relat\u00f3rio contempla 85 objetivos espec\u00edficos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas.<\/p>\n

Igualdade salarial<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito da autonomia econ\u00f4mica, o documento traz tamb\u00e9m como objetivo estrat\u00e9gico a redu\u00e7\u00e3o da disparidade salarial entre g\u00eaneros. De acordo com os dados usados como base para o desenvolvimento do programa, as mulheres ganhavam 22% menos do que os homens em 2022.<\/p>\n

Para esse indicador-chave, o governo trabalha com dois cen\u00e1rios: um resultado base e outro desej\u00e1vel. A meta mais ambiciosa busca reduzir para 12% a desigualdade salarial entre homens e mulheres, enquanto o objetivo mais conservador mira chegar a 19% em 2027.<\/p>\n

“Esse sistema [de bandas] oferece maior flexibilidade para lidar com incertezas, ancora as expectativas dos atores sociais em torno da melhoria desejada com uma vis\u00e3o de m\u00e9dio prazo e permite o monitoramento de cada um dos objetivos estrat\u00e9gicos definidos”, diz o texto.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Com o intuito de promover maior autonomia econ\u00f4mica por meio de a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o do cuidado e de gera\u00e7\u00e3o de renda, o governo tra\u00e7a como meta um incremento de 0,7% ao ano no rendimento real do trabalho das mulheres.<\/p>\n

Para atingir esse objetivo, est\u00e3o previstas iniciativas como a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica nacional de cuidados em cada ano do PPA, iniciativas de forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para mulheres catadoras de materiais recicl\u00e1veis e para organiza\u00e7\u00f5es produtivas e econ\u00f4micas de mulheres rurais, do campo, das \u00e1guas e das florestas.<\/p>\n

Destaca-se tamb\u00e9m o objetivo de elevar a 45% o percentual de mulheres nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o \u2013o que inclui cargos nos setores p\u00fablico e privado e candidatas em pleitos eleitorais por total de cargos de gest\u00e3o e de carreiras.<\/p>\n

Agenda Transversal<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado nesta segunda, o relat\u00f3rio da agenda transversal de mulheres re\u00fane programas e entregas que o Executivo tra\u00e7ou para o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres no seu PPA de 2024-2027.<\/p>\n

“S\u00f3 tendo um mapa em termos de diagn\u00f3stico que a gente consegue ver se tem sobreposi\u00e7\u00e3o, se tem sombreamento, se tem lacuna. Esse mapa ajuda a gente a melhorar o conjunto das pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse a secret\u00e1ria nacional de Planejamento, Leany Lemos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio \u00e9 dividido em cinco dimens\u00f5es: viver sem viol\u00eancia; autonomia econ\u00f4mica; igualdade de decis\u00e3o e de poder; sa\u00fade e ambiente; e capacidade institucional.<\/p>\n

“Na capacidade institucional, a gente est\u00e1 olhando capacidades estatais, regula\u00e7\u00e3o. […] Regras, por exemplo, que melhoram o ambiente de neg\u00f3cio \u00e0s vezes t\u00eam muito mais impacto no desenvolvimento do que uma despesa que \u00e9 feita pelo governo”, afirmou Lemos.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

No Or\u00e7amento deste ano, est\u00e3o previstos R$ 14,1 bilh\u00f5es para a pauta das mulheres em uma das agendas transversais do PPA e da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), sendo R$ 423 milh\u00f5es para gastos exclusivos e R$ 13,7 bilh\u00f5es para gastos n\u00e3o exclusivos.<\/p>\n

Na dimens\u00e3o que tem a viol\u00eancia de g\u00eanero como foco, s\u00e3o listadas a\u00e7\u00f5es envolvendo equipamentos de apoio \u00e0s mulheres, canais de den\u00fancia e semin\u00e1rios sobre a discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e viol\u00eancia no trabalho.<\/p>\n

\u00c9 o caso, por exemplo, do plano de construir 117 unidades de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia em todo o Brasil. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o reflete o objetivo estrat\u00e9gico de reduzir em 16% o \u00edndice de mortes violentas de mulheres dentro de resid\u00eancias.<\/p>\n

(Fonte: Folha de S. Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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