{"id":5474,"date":"2024-04-29T17:37:57","date_gmt":"2024-04-29T20:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5474"},"modified":"2024-04-30T10:47:16","modified_gmt":"2024-04-30T13:47:16","slug":"chile-reducao-da-jornada-lei-40-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/chile-reducao-da-jornada-lei-40-horas\/","title":{"rendered":"Chile inicia redu\u00e7\u00e3o da jornada para cumprir Lei das 40 horas; saiba"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong> – Foi iniciada na \u00faltima sexta-feira (26) no Chile a primeira etapa da lei aprovada no ano passado que reduz gradualmente a jornada de trabalho no pa\u00eds. A partir de agora, a jornada de trabalho pode ser de no m\u00e1ximo 44 horas semanais, uma hora a menos do que o permitido at\u00e9 a semana passada.<\/p>\n

A \u201clei das 40 horas\u201d estabelece que as horas de trabalho ser\u00e3o reduzidas a cada ano at\u00e9 2028, quando chegar\u00e1 ao m\u00e1ximo de 40 horas semanais. Al\u00e9m disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar tr\u00eas, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o antiga obrigava a distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria em 5 dias.<\/p>\n

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Quando atingir o marco de 40 horas semanais, o Chile ter\u00e1 a menor carga hor\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina juntamente com o Equador. A jornada de at\u00e9 40 horas \u00e9 tamb\u00e9m o limite recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT<\/a>), mas j\u00e1 foi at\u00e9 superada em diversos pa\u00edses europeus, que adotam jornadas menores como uma forma de gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 cinco ou seis anos [a redu\u00e7\u00e3o da jornada] parecia imposs\u00edvel. Todos aqueles mitos, todos aqueles fantasmas que foram constru\u00eddos ao mesmo tempo para apontar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho como imposs\u00edvel ficaram para tr\u00e1s\u201d, disse a ministra porta-voz do governo, Camila Vallejo, que foi uma das autoras do projeto apresentado em 2017, quando era parlamentar. \u201cO pa\u00eds avan\u00e7a e avan\u00e7ou gra\u00e7as ao impulso dos trabalhadores\u201d, ressaltou.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

As autoridades enfatizaram que a hora a menos n\u00e3o pode afetar os sal\u00e1rios dos trabalhadores, nem estar relacionada com a hora do intervalo.<\/p>\n

As empresas ser\u00e3o monitoradas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova lei e aqueles que n\u00e3o a cumprirem estar\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es e multas por parte da Dire\u00e7\u00e3o Trabalhista do Chile.<\/p>\n

Brasil<\/strong><\/p>\n

No Brasil, a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima \u00e9 de 44 horas semanais desde 1943, quando foi promulgada a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Por\u00e9m, h\u00e1 d\u00e9cadas sindicatos e movimentos de trabalhadores tentam alterar a legisla\u00e7\u00e3o para que a jornada seja reduzida para 40 horas.<\/p>\n

Apesar disso, diversas categorias de trabalhadores no Brasil j\u00e1 contam com jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais por determina\u00e7\u00e3o de sua Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho. \u00c9 o caso, por exemplo, dos trabalhadores de TI de S\u00e3o Paulo, de Uberl\u00e2ndia e do Paran\u00e1, que conquistaram atrav\u00e9s de seus sindicatos uma jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de CNN Brasil)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar tr\u00eas, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o antiga obrigava a distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria em 5 dias<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":5475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-5474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5474"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5477,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5474\/revisions\/5477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}