{"id":5488,"date":"2024-04-30T17:56:34","date_gmt":"2024-04-30T20:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5488"},"modified":"2024-05-01T18:01:08","modified_gmt":"2024-05-01T21:01:08","slug":"presidente-sindpd-suspensao-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/presidente-sindpd-suspensao-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Presidente do Sindpd critica suspens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha na TV; assista"},"content":{"rendered":"<p><strong>Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong> &#8211; A possibilidade do fim repentino da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira tem preocupado sindicalistas, que temem o aumento do desemprego e da precariza\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas.<\/p>\n<p>Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do <a href=\"https:\/\/sindpd.org.br\/sindpd\/site\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Sindpd-SP<\/a> (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo), Antonio Neto concedeu entrevista \u00e0 TV Record nesta segunda-feira (29) explicando o risco que a derrubada da lei pode representar para os trabalhadores que representa.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cJ\u00e1 estamos em abril, daqui dois dias estamos em maio. Quer dizer, mudar o regime tribut\u00e1rio agora \u00e9 um desarranjo no sistema muito grande. Vai gerar desemprego e, se mantido isso [suspens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o], no meu setor que \u00e9 Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o vai gerar precariza\u00e7\u00e3o, vai aumentar pejotiza\u00e7\u00e3o, cooperativas fraudulentas de trabalho. Porque o patr\u00e3o ele tem um planejamento tribut\u00e1rio e ele vai querer se adaptar de alguma forma\u201d, afirmou na entrevista.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Assista:<\/p>\n<p><iframe title=\"Trabalhadores e empregadores temem demiss\u00f5es com a suspens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/43ALiOF0mEk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Entidades sindicais temem que a reonera\u00e7\u00e3o possa causar a perda de at\u00e9 1 milh\u00e3o de postos de trabalho. Segundo as entidades representativas dos setores beneficiados, a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e a m\u00e9dia salarial nesses setores tem sido acima da m\u00e9dia, gerando tamb\u00e9m maior arrecada\u00e7\u00e3o pela maior quantidade de empregos.<\/p>\n<p>Segundo o movimento Desonera Brasil, dados do Caged mostram que, nos 17 setores, a ocupa\u00e7\u00e3o subiu 19,6% desde janeiro de 2019, contra 14,3% nos outros segmentos. E o sal\u00e1rio m\u00e9dio \u00e9 12,7% maior.<\/p>\n<p><strong>Discuss\u00e3o no STF<\/strong><\/p>\n<p>A quest\u00e3o voltou para o centro da discuss\u00e3o ap\u00f3s o ministro do STF Cristiano Zanin suspender em decis\u00e3o monocr\u00e1tica o projeto de lei aprovado no Congresso que prorrogava at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores, incluindo o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A desonera\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 2011 e substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% sobre a folha de pagamento por uma contribui\u00e7\u00e3o que vai de 1% a 4,5% da receita bruta da empresa.<\/p>\n<blockquote><p><strong>A medida seria v\u00e1lida at\u00e9 o fim do ano passado, mas foi renovada pelo Congresso. O presidente Lula chegou a vetar o projeto, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares, que tamb\u00e9m reduziram a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para 8% para munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O governo ent\u00e3o questionou a medida no STF e conseguiu uma liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin suspendendo a prorroga\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da liminar foi para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio virtual e, at\u00e9 agora, outros quatro ministros concordaram com o relator: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux, que tem 90 dias para devolver a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p><strong>Nota Oficial<\/strong><\/p>\n<p>Em conjunto com o Sindpd-SP, a CSB <a href=\"https:\/\/feittinf.org.br\/nota-suspensao-da-desoneracao-da-folha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\"><strong>divulgou uma nota oficial<\/strong><\/a> criticando a insist\u00eancia do governo federal em derrubar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, gerando crise com um tema que j\u00e1 havia sido pacificado, em vez de concentrar suas for\u00e7as para alterar leis realmente prejudiciais ao trabalhador, como a Reforma Trabalhista e da Previd\u00eancia.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cLamentamos profundamente o \u00edmpeto do atual governo em revogar essa desonera\u00e7\u00e3o, o que resultou em uma s\u00e9rie de derrotas pol\u00edticas, vetos derrubados e crises, culminando na judicializa\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria que j\u00e1 havia sido superada com o parlamento. Este cen\u00e1rio gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e abre caminho para a precariza\u00e7\u00e3o em plena semana do trabalhador\u201d, diz o texto.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 surpreendente ver o governo empenhado em revogar uma medida implementada por um governo do PT, enquanto demonstra pouca vontade pol\u00edtica em revogar as pol\u00edticas prejudiciais dos governos de Temer e Bolsonaro. Se o mesmo empenho fosse direcionado para revogar as maldades da Reforma Trabalhista e da Previd\u00eancia, poder\u00edamos estar mobilizando a classe trabalhadora por uma causa mais popular, justa e com potencial de melhorar significativamente a vida dos trabalhadores\u201d, prossegue a nota.<\/p>\n<p><em><strong>(Com informa\u00e7\u00f5es de TV Record e Valor)<\/strong><\/em><br \/>\n<em><strong>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades sindicais temem que a reonera\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos possa causar a perda de at\u00e9 1 milh\u00e3o de postos de trabalho<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":5491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-5488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5488"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5488\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5490,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5488\/revisions\/5490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}