{"id":5495,"date":"2024-05-01T18:00:35","date_gmt":"2024-05-01T21:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5495"},"modified":"2024-05-02T18:03:02","modified_gmt":"2024-05-02T21:03:02","slug":"lula-sanciona-isencao-ir-ate-dois-salarios-minimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/lula-sanciona-isencao-ir-ate-dois-salarios-minimos\/","title":{"rendered":"Lula sanciona isen\u00e7\u00e3o de IR at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos no ato de 1\u00ba de maio das centrais"},"content":{"rendered":"

O ato unificado das centrais sindicais em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador foi marcado este ano pela san\u00e7\u00e3o presidencial do projeto de lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda e isenta os trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos – R$ 2824 – de pagar o imposto. Lula sancionou a lei nesta quarta (1\u00ba), no ato realizado na Neo Qu\u00edmica Arena, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso, o presidente Lula reafirmou seu compromisso assumido ainda durante a campanha eleitoral de isentar de Imposto de Renda todos aqueles com sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 5 mil. Segundo falou mais uma vez, a promessa ser\u00e1 cumprida at\u00e9 o fim de seu mandato, em dezembro de 2026.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 muito gratificante para um presidente da Rep\u00fablica, no dia 1\u00ba de maio, participar de um ato e olhar no olho de cada trabalhador e trabalhadora e poder dizer: este pa\u00eds vai tratar com muito respeito 203 milh\u00f5es de homens e mulheres que moram neste pa\u00eds. Vamos despenalizar as pessoas de classe m\u00e9dia, que pagam muito [imposto], e fazer com que o muito rico pague mais, porque \u00e9 s\u00f3 o pobre que paga”, afirmou.<\/span><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda foi um dos temas destacados pelas centrais sindicais neste 1\u00ba de maio, junto a emprego decente, menos juros, aposentadoria digna, valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e igualdade salarial para homens e mulheres. As pautas foram decididas a partir de um consenso entre as centrais que organizaram o ato (CSB, CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, NCST, UGT, Intersindical e P\u00fablica).<\/span><\/p>\n

O presidente estava acompanhado de diversos ministros, como Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Ind\u00fastria), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Cida Gon\u00e7alves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Marcio Macedo (Secretaria-Geral), al\u00e9m do deputado federal e pr\u00e9-candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo, Guilherme Boulos.<\/span><\/p>\n

Ele agradeceu aos ministros e ministras pelo trabalho que t\u00eam realizado junto ao Congresso Nacional para aprovar os projetos do governo e desmentiu as not\u00edcias de que haja uma crise institucional entre os dois poderes. De acordo com o presidente, apesar de a chamada “bancada progressista” somar menos de 140 parlamentares na C\u00e2mara, o governo tem tido sucesso em aprovar a maioria de seus projetos por compet\u00eancia dos ministros e deputados que “aprenderam a conversar em vez de se odiar”.<\/span><\/p>\n

Antonio Neto defende empregos<\/span><\/strong><\/p>\n

Momentos antes da fala de Lula, o presidente do Sindpd-SP, Antonio Neto, tamb\u00e9m destacou a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso e a necessidade de a classe trabalhadora se manter mobilizada para vencer a resist\u00eancia que h\u00e1 no Legislativo em rela\u00e7\u00e3o a projetos que visam devolver aos trabalhadores direitos que lhes foram retirados desde a Reforma Trabalhista.<\/span><\/p>\n

Para Neto, derrotar Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 foi apenas “fechar o portal do inferno”, em que o trabalhador era obrigado a escolher entre emprego e direitos segundo afirmava o pr\u00f3prio ex-presidente, e agora \u00e9 preciso aproveitar o momento para garantir novas conquistas para a classe trabalhadora.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Apesar da diverg\u00eancia com o Congresso em diversos pontos, o presidente do Sindpd destacou seu apoio ao projeto que prorrogou at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia, incluindo o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A medida foi aprovada pelo parlamento no ano passado, vetada por Lula e teve o veto derrubado. No entanto, o assunto voltou a ser tema de debate ap\u00f3s o ministro do STF Cristiano Zanin conceder ao governo uma liminar suspendendo o projeto.<\/span><\/p>\n

Antonio Neto argumenta que o fim da desonera\u00e7\u00e3o causar\u00e1 desemprego e aumento da informalidade nos setores afetados, que a essa altura j\u00e1 fizeram seu planejamento financeiro e buscar\u00e3o compensar o custo extra repentino fazendo cortes no quadro de funcion\u00e1rios, especialmente entre aqueles contratados com carteira assinada.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

LEIA: Presidente do Sindpd critica suspens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha na TV; assista<\/a><\/strong><\/p>\n

Igualdade salarial<\/span><\/strong><\/p>\n

O ministro Luiz Marinho ressaltou o esfor\u00e7o do governo federal em garantir que a Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres seja cumprida e celebrou os primeiros resultados da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma das novidades da lei \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o das empresas fornecerem dados de transpar\u00eancia salarial e divulgarem o relat\u00f3rio elaborado pelo governo com base nesses dados em seus canais oficiais. De acordo com Marinho, mais de 50 mil empresas enviaram as informa\u00e7\u00f5es e 16 mil forneceram os dados sem terem a obriga\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo, por terem menos de 100 funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

No entanto, ele contou que 208 grandes empresas acionaram a Justi\u00e7a pedindo que n\u00e3o fossem obrigadas a ceder as informa\u00e7\u00f5es e a ju\u00edza concedeu o pedido argumentando que o Minist\u00e9rio do Trabalho j\u00e1 tem compet\u00eancia para obter esses dados por meio de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Eu entendi a mensagem. Determinei que a \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio fa\u00e7a o planejamento de visitas a essas 208 empresas para ver o que elas t\u00eam a esconder. E, portanto, elas v\u00e3o ser obrigadas a abrir sim o relat\u00f3rio de transpar\u00eancia salarial. Porque \u00e9 como disse o presidente Lula: essa lei \u00e9 pra valer e o governo vai exigir o cumprimento dela”, disse.<\/span><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/p>\n

Festival cultural<\/span><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s as falas dos presidentes das centrais e das autoridades do governo, foi iniciado o Festival Cultura e Direitos, com shows gratuitos de diversos artistas como Paula Lima, Dexter, Almirzinho, Quesito Melodia, Doce Encontro, Ivo Meirelles e a bateria da Gavi\u00f5es da Fiel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente reafirmou compromisso de isentar Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil at\u00e9 fim do mandato<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":5496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"class_list":["post-5495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5495"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5505,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5495\/revisions\/5505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}