{"id":5667,"date":"2024-06-05T08:36:14","date_gmt":"2024-06-05T11:36:14","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=5667"},"modified":"2025-01-29T15:46:56","modified_gmt":"2025-01-29T18:46:56","slug":"empresa-do-mercado-livre-e-condenada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/empresa-do-mercado-livre-e-condenada\/","title":{"rendered":"Deu na imprensa: Empresa do Mercado Livre \u00e9 condenada em a\u00e7\u00e3o trabalhista de R$ 80 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Empresa do Mercado Livre \u00e9 condenada<\/strong> – O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, condenou na segunda-feira (03) a Meli Developers, empresa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do Mercado Livre, a indenizar em R$ 80 milh\u00f5es empregados e ex-empregados por horas extras e diferencial de adicional noturno n\u00e3o pagos, al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o de reajustes salariais nas datas-base da categoria e multas.<\/p>\n

Procurado pelo UOL, o Mercado Livre afirmou que n\u00e3o vai comentar o processo judicial em curso.<\/p>\n

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Ao todo, 5.000 pessoas poder\u00e3o ser beneficiadas com a decis\u00e3o, mas ainda cabe recurso. A se confirmar a condena\u00e7\u00e3o, cada uma receber\u00e1, em m\u00e9dia, R$ 16 mil, sem considerar a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

O que aconteceu<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Sindpd-SP<\/strong><\/a> (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo). O sindicato acusa a empresa de descumprir a conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho e, assim, pagar menos do que deve aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo consta da senten\u00e7a, a Meli Developers n\u00e3o reconhece o Sindpd-SP como representante de seus empregados e, por isso, n\u00e3o se orienta pela conven\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

Em sua defesa \u00e0 Justi\u00e7a, a Meli Developers afirma que a empresa pertence ao conglomerado Mercado Livre, cuja atividade preponderante \u00e9 o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, n\u00e3o a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

‘Fato incontroverso’<\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Osasco (SP), afirma que “o desenvolvimento de atividades de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o” pela empresa “\u00e9 fato incontroverso\u201d.<\/p>\n

Sanchez cita o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica da Meli Developers, que indica como atividade econ\u00f4mica principal “o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”.<\/p>\n

“As condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores de uma empresa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser comuns \u00e0s vivenciadas por empregados que se dedicam ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico”, escreveu o juiz.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Mais de 2.000 processos<\/strong><\/p>\n

An\u00e1lises de bancos de investimento indicam que, ainda em 2024, o Mercado Livre ficar\u00e1 perto de controlar quase metade do segmento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Os bons resultados, no entanto, t\u00eam um pre\u00e7o. Dez ex-funcion\u00e1rios dizem ao UOL que, em nome da agilidade na opera\u00e7\u00e3o, trabalhadores s\u00e3o submetidos a “metas insanas” de produtividade nos centros de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a press\u00e3o pelo recebimento, armazenagem e despacho de produtos provocam preju\u00edzos \u00e0s sa\u00fades f\u00edsica e mental dos funcion\u00e1rios, eles afirmam.<\/p>\n

Levantamento feito em abril nos Tribunais Regionais do Trabalho identificou 2.388 processos trabalhistas em andamento contra as empresas com CNPJs relacionados ao Mercado Livre – dois deles da Meli Developers.<\/p>\n

A pesquisa foi feita pelo Sindpd-SP.<\/p>\n

(Fonte: UOL)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Reuters)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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