{"id":6260,"date":"2024-09-10T14:49:30","date_gmt":"2024-09-10T17:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=6260"},"modified":"2024-09-11T17:22:32","modified_gmt":"2024-09-11T20:22:32","slug":"trabalhadores-do-serpro-aprovam-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/trabalhadores-do-serpro-aprovam-acordo\/","title":{"rendered":"Trabalhadores do Serpro aprovam acordo proposto no TST e encerram greve nacional"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores do Serpro<\/strong> – Na \u00faltima sexta-feira (06), os trabalhadores de S\u00e3o Paulo do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), reunidos em assembleia deliberativa, aprovaram a proposta de acordo discutida em mesa de concilia\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e encerraram a greve na estatal, deflagrada no dia 27 de agosto.<\/p>\n

A comiss\u00e3o nacional de negocia\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Serpro, composta pela Federa\u00e7\u00e3o e Sindicatos dos estados onde h\u00e1 unidades da estatal, tamb\u00e9m submeteram a proposta que foi aceita na maioria dos estados, encerrando a paralisa\u00e7\u00e3o nacional. O acordo garante um aumento salarial e no Vale-Refei\u00e7\u00e3o de 4,23% para todos os funcion\u00e1rios do Serpro.<\/p>\n

Os profissionais de S\u00e3o Paulo s\u00e3o representados pela Feittinf (Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) – a qual o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Sindpd-SP)<\/a> faz parte. Em 27 de agosto, no dia em que a greve foi deflagrada, o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, apresentou proposta para suspender a greve, mas ela acabou sendo rejeitada pelos trabalhadores, visto que a estatal n\u00e3o garantiu os termos propostos pelo TST na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

No dia 03 de setembro, o ministro Godinho Delgado determinou a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no percentual de 70% de trabalhadores nas \u00e1reas estrat\u00e9gicas e 50% nas \u00e1reas n\u00e3o estrat\u00e9gicas e marcou uma nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para a \u00faltima quinta-feira (05), quando representantes dos trabalhadores e da dire\u00e7\u00e3o da empresa se reuniram no TST para discutir as cl\u00e1usulas pendentes para assinatura de acordo e a consequente finaliza\u00e7\u00e3o da greve da categoria.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, ficou acertado que as entidades sindicais levariam \u00e0 assembleia os pontos discutidos na audi\u00eancia e comunicariam o resultado ao TST at\u00e9 segunda-feira (09). A audi\u00eancia foi conduzida pelo ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado, relator do diss\u00eddio de greve do Serpro. Na sexta (06), os trabalhadores decidiram por ampla maioria dos votos aceitar a proposta e encerrar a greve. Os trabalhadores do Serpro voltaram \u00e0s suas atividades regulares nesta segunda-feira.<\/p>\n

O tema mais dif\u00edcil de avan\u00e7ar foi o percentual de custeio do plano de sa\u00fade pela empresa, que hoje \u00e9 de 34%. Os trabalhadores pedem que ele seja aumentado para 50% e chegue a 70% at\u00e9 o in\u00edcio de 2025. A proposta de acordo consistia no aumento do custeio pela empresa para 50%.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: Dataprev abre concurso p\u00fablico com vagas na \u00e1rea de TI; sal\u00e1rios de at\u00e9 9 mil<\/a><\/p>\n

O Serpro alegou que precisava realizar estudos para avaliar o impacto desse aumento, e ficou decidido que as partes poder\u00e3o indicar outros membros de perfil t\u00e9cnico para composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria de sa\u00fade. O Serpro se comprometeu com estudos t\u00e9cnicos atuariais para buscar a eleva\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de aumento da participa\u00e7\u00e3o da Empresa no custeio do plano de sa\u00fade (tudo antes da data de reajuste anual que \u00e9 o \u00faltimo dia do ano de 2024).<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou acertado que a empresa efetue o pagamento dos dias parados (abono) sem qualquer desconto ou reflexos negativos para os trabalhadores.<\/p>\n

Veja abaixo os principais pontos tratados:<\/p>\n

Reajuste salarial<\/strong><\/p>\n

A proposta do TST, aceita pelas partes, foi de reajuste de 3,23% (correspondente ao INPC de maio de 2023 a abril de 2024), acrescido de 1% a t\u00edtulo de ganho real, totalizando 4,23%, desde a data-base (1\u00ba de maio). O reajuste vale para todas as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, e para as demais cl\u00e1usulas em que j\u00e1 houve consenso na negocia\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n

Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A categoria reivindicava a exclus\u00e3o da cl\u00e1usula que previa quita\u00e7\u00e3o ampla e irrestrita de todas as parcelas do contrato de trabalho e desist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais em curso contra o Serpro antes da efetiva assinatura do termo de rescis\u00e3o do contrato de trabalho. A empresa aceitou a proposta, na audi\u00eancia do dia 27 de agosto, que prev\u00ea a quita\u00e7\u00e3o ampla exceto para os direitos trabalhistas postulados em a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o do edital do PDV\/APA. A cl\u00e1usula foi aprovada pela empresa e pelas assembleias de trabalhadores.<\/p>\n

Adicional de tempo de servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Ficou decidida a manuten\u00e7\u00e3o integral da cl\u00e1usula 57\u00aa, que prev\u00ea adicional mensal de 1% a t\u00edtulo de anu\u00eanio para os contratados at\u00e9 08\/09\/2022, a manuten\u00e7\u00e3o do quinqu\u00eanio para os trabalhadores admitidos ap\u00f3s 08\/09\/2022, mas o fim da parcela para os futuros empregados.<\/p>\n

Plano de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O tema mais dif\u00edcil de avan\u00e7ar foi o percentual de custeio do plano de sa\u00fade pela empresa, que hoje \u00e9 de 34%. Os trabalhadores pedem que ele seja aumentado para 50% e chegue a 70% at\u00e9 o in\u00edcio de 2025. A proposta de acordo consistia no aumento do custeio pela empresa para 50%.<\/p>\n

O Serpro alegou que precisava realizar estudos para avaliar o impacto desse aumento, e ficou decidido que as partes poder\u00e3o indicar outros membros de perfil t\u00e9cnico para composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria de sa\u00fade. O Serpro se comprometeu com estudos t\u00e9cnicos atuariais para buscar a eleva\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de aumento da participa\u00e7\u00e3o da Empresa no custeio do plano de sa\u00fade (tudo antes da data de reajuste anual – o \u00faltimo dia do ano de 2024).<\/p>\n

Abono dos dias parados<\/strong><\/p>\n

Como resultado da suspens\u00e3o do movimento paredista e da aprova\u00e7\u00e3o do novo ACT, foi proposto pelo ministro do TST – e aceito pela empresa – que o Serpro ir\u00e1 efetuar o pagamento dos dias parados (abono) sem qualquer desconto ou reflexos negativos para todos os trabalhadores.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios da estatal de TI do governo federal voltaram ao trabalho nesta segunda-feira (09); reajuste salarial e do VR ficou firmado no \u00edndice do INPC acrescido de 1%<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-6260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campanha-salarial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6260"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6263,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6260\/revisions\/6263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}