{"id":6412,"date":"2024-10-02T12:28:03","date_gmt":"2024-10-02T15:28:03","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=6412"},"modified":"2024-10-03T17:09:13","modified_gmt":"2024-10-03T20:09:13","slug":"justica-trabalho-eleicao-do-sindpd-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/justica-trabalho-eleicao-do-sindpd-sp\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a aponta mentiras e falsidades de militantes da UP e confirma lisura da elei\u00e7\u00e3o do Sindpd-SP"},"content":{"rendered":"

Elei\u00e7\u00e3o do Sindpd-SP<\/strong> – Nesta ter\u00e7a-feira (01), a Justi\u00e7a do Trabalho indeferiu uma a\u00e7\u00e3o proposta por militantes da Unidade Popular (UP), partido esquerdista recentemente legalizado, e confirmou a lisura das elei\u00e7\u00f5es para a nova diretoria do Sindpd-SP<\/a> (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo), ocorrida no dia 26 de julho, com vit\u00f3ria da chapa Revolution. Al\u00e9m disso, os autores da a\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que efetuar o pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios em favor dos advogados da parte contr\u00e1ria, ou seja, do Sindpd.<\/p>\n

LEIA: Acordos homologados pela Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o poder\u00e3o ser questionados, decide CNJ<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cInicialmente, verifico que o Sindicato Requerido exibiu o Edital convocat\u00f3rio das elei\u00e7\u00f5es devidamente publicado em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o, obedecendo aos requisitos previstos no art. 72 e 73 do Estatuto Social, concedendo prazo de 10 dias para registro das candidaturas das chapas, o qual se encerrou em 19\/06\/2024 \u00e0s 17h. Outrossim, exibiu tamb\u00e9m a o Edital de Registro de Chapas publicado em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

No processo, o Sindpd lembrou que uma den\u00fancia no mesmo sentido j\u00e1 havia sido feita no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), e que ap\u00f3s o sindicato juntar documentos comprobat\u00f3rios da lisura do processo, o inqu\u00e9rito foi arquivado pelo pr\u00f3prio MPT<\/strong><\/a> por n\u00e3o ter sido identificada \u201cnenhuma conduta ofensiva por parte da representada a ser corrigida\u201d.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso, Dra. Ana Maria Brisola, verifica que uma s\u00e9rie de alega\u00e7\u00f5es feitas pelos militantes da UP n\u00e3o se comprovam pelos fatos e provas juntadas ao processo. Os autores alegaram, na a\u00e7\u00e3o, que foram proibidos de acessar as depend\u00eancias do sindicato e que foram impedidos de registrar a candidatura de uma chapa de oposi\u00e7\u00e3o no pleito, narrativas que se mostraram inver\u00eddicas ao serem desmontadas pelas provas apresentadas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o alegava irregularidades no processo eleitoral do sindicato de TI paulista e tinha o objetivo de anular a elei\u00e7\u00e3o e determinar a realiza\u00e7\u00e3o de novo pleito. A pe\u00e7a jur\u00eddica tamb\u00e9m requeria, em sede de car\u00e1ter liminar – tamb\u00e9m rejeitada<\/strong><\/a> -, a destitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o eleitoral do sindicato. Todos os pedidos foram rejeitados pela magistrada em sua senten\u00e7a.<\/p>\n

\u201cOs v\u00eddeos colacionados aos autos e a pr\u00f3pria testemunha Sr Sergio Henrique confirmam que n\u00e3o houve nenhum impedimento de acesso \u00e0 sede do Sindicato, ao contr\u00e1rio do alegado. Igualmente, os v\u00eddeos comprovam a exatid\u00e3o dos fatos descritos na ata de encerramento (da comiss\u00e3o eleitoral)\u201d, aponta a magistrada.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Inscri\u00e7\u00e3o da chapa<\/strong><\/p>\n

Uma das testemunhas do processo, Sr. Sergio Henrique, alegou que quando soube que haveria elei\u00e7\u00e3o, foi ao sindicato, pediu o edital de elei\u00e7\u00e3o, que lhe foi prontamente disponibilizado, mas que \u201cn\u00e3o pretendia se candidatar a chapa\u201d. Tamb\u00e9m reconheceu que se reuniu com presidente do Sindpd, junto com o Sr. Alef Ribeiro de Almeida \u2013 um dos autores da a\u00e7\u00e3o e pretenso cabe\u00e7a de chapa opositora -, no dia 16 de junho, tr\u00eas dias antes do fim do prazo de inscri\u00e7\u00f5es de chapas. E que na ocasi\u00e3o, n\u00e3o foi comunicado ao presidente da entidade que o Sr. Alef pretendia encabe\u00e7ar uma chapa no pleito. Tal declara\u00e7\u00e3o corrobora o depoimento do representante do sindicato, que informou a exist\u00eancia desta reuni\u00e3o, da entrega do edital de elei\u00e7\u00e3o aos autores, e que na ocasi\u00e3o n\u00e3o foi externada nenhuma pretens\u00e3o de candidatura.<\/p>\n

Sobre a impossibilidade de inscri\u00e7\u00e3o de chapa de oposi\u00e7\u00e3o alegada pelos autores, grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do sindicato comprovaram que o Sr. Alef Ribeiro de Almeida estava na porta da entidade desde as 12h30 do dia 19 de junho, \u00faltimo dia do prazo para inscri\u00e7\u00f5es de chapas, tendo sa\u00eddo e retornado somente \u00e0s 16h47. O autor s\u00f3 acessa a recep\u00e7\u00e3o \u00e0s 16h55, praticamente quase no limite do prazo de inscri\u00e7\u00f5es estabelecido no edital. Somente \u00e0s 17h01min, o Sr. Alef entra nas depend\u00eancias internas do sindicato acompanhado do seu advogado. \u201cOra, houve, no m\u00ednimo, total falta de dilig\u00eancia e inobserv\u00e2ncia dos prazos estabelecidos\u201d, avaliou a ju\u00edza.<\/p>\n

\u201cPortanto, denota-se que os requerentes n\u00e3o comunicaram ao Sindicato a inten\u00e7\u00e3o de se candidatar, mesmo tendo ci\u00eancia do processo eleitoral…a despeito das alega\u00e7\u00f5es, os Requerentes n\u00e3o juntaram nestes autos nenhum requerimento escrito de inscri\u00e7\u00e3o da chapa, nem tampouco exibiram outros documentos a fim comprovar a tentativa de formalizar a inscri\u00e7\u00e3o da chapa no prazo fixado pelo Edital Convocat\u00f3rio. Outrossim, n\u00e3o juntaram os supostos \u2018m\u00faltiplos requerimentos\u2019 para formaliza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, conforme alegado na inicial\u201d, pontua a ju\u00edza Ana Maria Brisola, na senten\u00e7a.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A magistrada, ju\u00edza titular da 13\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, ainda registra nos autos que os pr\u00f3prios autores reconheceram que o Edital Convocat\u00f3rio foi publicado em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o, atendendo ao prazo estipulado no estatuto da entidade sindical, que cumpriu todas as regras para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral.<\/p>\n

\u201cAnte todo o exposto, por n\u00e3o provado nenhum v\u00edcio ou fraude no processo eleitoral, bem como tendo em vista que os Requerentes n\u00e3o comprovaram formalmente a inscri\u00e7\u00e3o ou tentativa de inscri\u00e7\u00e3o da chapa no prazo estabelecido, mantenho a decis\u00e3o que indeferiu a tutela de urg\u00eancia e, no m\u00e9rito, julgo improcedente o pedido de anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de novo pleito\u201d, finaliza a magistrada.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O departamento jur\u00eddico do Sindpd tomar\u00e1 as provid\u00eancias jur\u00eddicas necess\u00e1rias contra os militantes da UP pelas mentiras e falsidades divulgadas durante o processo eleitoral.<\/p>\n

Leia a decis\u00e3o na \u00edntegra clicando aqui<\/strong><\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o alegava irregularidades no processo eleitoral do sindicato e tinha o objetivo de anular a elei\u00e7\u00e3o e determinar a realiza\u00e7\u00e3o de novo pleito; todos os pedidos foram rejeitados<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6414,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-6412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindicatos-de-ti"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6415,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6412\/revisions\/6415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}