{"id":6756,"date":"2024-10-31T10:44:42","date_gmt":"2024-10-31T13:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=6756"},"modified":"2024-11-01T10:11:25","modified_gmt":"2024-11-01T13:11:25","slug":"processos-etarismo-justica-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/processos-etarismo-justica-trabalho\/","title":{"rendered":"N\u00famero de processos por etarismo dispara na Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Etarismo –<\/strong> Em cinco anos, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> motivadas por etarismo (discrimina\u00e7\u00e3o por idade) passou de tr\u00eas, em 2018, para 403 processos em 2023, um aumento de mais de 13.000% em cinco anos. O levantamento foi feito pelo escrit\u00f3rio Trench Rossi Watanabe por meio da plataforma de jurimetria Data Lawyer e obtido com exclusividade pelo portal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que este n\u00famero cres\u00e7a ainda mais, tendo em vista que 2024 j\u00e1 registrou mais de 340 casos sobre o assunto at\u00e9 o fim de setembro. E a jurisprud\u00eancia, dizem juristas especializados na \u00e1rea, \u00e9 favor\u00e1vel ao trabalhador. As decis\u00f5es de primeira e segunda inst\u00e2ncias e at\u00e9 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantem reintegra\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

LEIA: MPT notifica empresa por incentivar trabalhadores a entregarem cartas de oposi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

O valor das indeniza\u00e7\u00f5es pleiteadas tamb\u00e9m aumentou exponencialmente. No ano de 2018, por exemplo, foi registrado um total de R$ 4,47 milh\u00f5es e, em 2023, R$ 174,64 milh\u00f5es. Este ano, os valores das causas j\u00e1 somam R$ 79,6 milh\u00f5es, conforme o levantamento.<\/p>\n

Exemplos<\/strong><\/p>\n

Um desses casos \u00e9 o de uma auxiliar de limpeza que alegou discrimina\u00e7\u00e3o por parte do supervisor. Uma testemunha do processo, que tramita na 2\u00aa Vara do Trabalho de Ara\u00e7atuba (SP), contou que o gerente vivia \u201czombando dos funcion\u00e1rios\u201d, dizendo que a ajudante \u201cn\u00e3o servia mais para trabalhar porque estava velha\u201d. A ju\u00edza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira decidiu favoravelmente \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n

\u201cA conduta do supervisor, agindo com etarismo, desqualificando o trabalho da reclamante junto aos colegas, implica tratamento inconveniente e desrespeitoso, e merece censura, mediante o arbitramento de indeniza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de compensar os naturais e previs\u00edveis transtornos suportados pela parte reclamante e tamb\u00e9m com a finalidade de inibir semelhantes comportamentos\u201d, escreveu a magistrada.<\/p>\n

A senten\u00e7a foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o por unanimidade, e a 4\u00aa C\u00e2mara ainda aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 3 mil para R$ 6,5 mil. Tamb\u00e9m foi concedido adicional de insalubridade de 40% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo por falta de equipamento, como luva, para a limpeza de banheiros (processo n\u00ba 0010487-95.2023.5.15.0061).<\/p>\n

Em outra a\u00e7\u00e3o, um recepcionista ganhou uma causa de danos morais por ter sido assediado pela gerente \u201cpor meio de etarismo e \u00f3cio for\u00e7ado\u201d. O juiz Adib Pereira Netto Salim, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria (ES), apontou que \u201ca elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de emprego e ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito fundamental e integra o rol de core obligations [obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas] da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho]\u201d.<\/p>\n

Uma testemunha confirmou a discrimina\u00e7\u00e3o e disse que houve demora em fornecer senha de acesso ao sistema, persegui\u00e7\u00e3o e ofensas em raz\u00e3o da idade e das dificuldades do reclamante em desempenhar as atividades, j\u00e1 que n\u00e3o havia recebido treinamento pr\u00e9vio, o que fez o juiz arbitrar a condena\u00e7\u00e3o em R$ 3 mil (processo n\u00ba 0001225-50.2023.5.17.0002).<\/p>\n

Cen\u00e1rio in\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

Segundo a an\u00e1lise do escrit\u00f3rio respons\u00e1vel pelo levantamento, o principal motivo para o aumento dos processos \u00e9 o conv\u00edvio in\u00e9dito de seis gera\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho, o que propicia diverg\u00eancias. A rotina entre veteranos nascidos at\u00e9 a segunda guerra mundial (1945) at\u00e9 a gera\u00e7\u00e3o mais recente nascida a partir de 2010 (alpha) exp\u00f5e as diferentes vis\u00f5es de mundo dos funcion\u00e1rios, criados em contextos hist\u00f3ricos diversos, al\u00e9m de regime e formas de trabalho quase opostas.<\/p>\n

Outro motivo apontado \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o pelas empresas dos princ\u00edpios de governan\u00e7a ambiental, social e corporativa (ESG na sigla em ingl\u00eas), que estimulam a admiss\u00e3o de trabalhadores mais plurais. Ao buscar promover equidade, tornam-se mais frequentes conflitos geracionais que podem terminar em lit\u00edgio.<\/p>\n

Para a advogada Leticia Ribeiro, s\u00f3cia do Trench Rossi Watanabe, a presen\u00e7a de funcion\u00e1rios mais jovens tem influenciado a alta das a\u00e7\u00f5es, pela nova gera\u00e7\u00e3o ter maior consci\u00eancia dos limites e o que pode ser questionado no ambiente de trabalho.<\/p>\n

\u201cO n\u00edvel de toler\u00e2ncia para fins de qualidade no ambiente de trabalho est\u00e1 maior hoje em dia, a r\u00e9gua est\u00e1 mais exigente e n\u00e3o s\u00f3 para os mais jovens. Os mais s\u00eaniores est\u00e3o mais \u00e0 vontade para trazer esses questionamentos. Antigamente era dif\u00edcil ver as pessoas trazerem esse debate para a Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n

Arcabou\u00e7o legal<\/strong><\/p>\n

Segundo a advogada Priscila Kirchhoff, tamb\u00e9m s\u00f3cia do escrit\u00f3rio, o crescimento est\u00e1 relacionado tamb\u00e9m a uma aplica\u00e7\u00e3o cada vez mais frequente da S\u00famula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que presume a dispensa discriminat\u00f3ria em caso de doen\u00e7as graves, como o HIV. Apesar de n\u00e3o tratar sobre etarismo, ela promoveu o debate sobre demiss\u00f5es por preconceito.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o haver uma lei espec\u00edfica sobre etarismo, h\u00e1 decis\u00f5es favor\u00e1veis aos trabalhadores que tomam como base a Lei n\u00ba 9.029\/1995. Em seu artigo 1\u00ba, a lei pro\u00edbe \u201cqualquer pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e limitativa para efeito de acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de trabalho, ou de sua manuten\u00e7\u00e3o, por motivo de sexo, origem, ra\u00e7a, cor, estado civil, situa\u00e7\u00e3o familiar, defici\u00eancia, reabilita\u00e7\u00e3o profissional, idade, entre outros\u201d.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio leva em conta tamb\u00e9m a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que no artigo 3\u00ba, par\u00e1grafo IV, disp\u00f5e sobre o assunto, e a CLT, no artigo 373-A. H\u00e1 ainda a Lei 10.741\/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, que veda a discrimina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por idade e a fixa\u00e7\u00e3o de um limite m\u00e1ximo para admitir ou manter uma pessoa no quadro de empregado. \u201c\u00c9 um arcabou\u00e7o jur\u00eddico bastante robusto\u201d, diz Leticia.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Econ\u00f4mico)<\/strong><\/em>
\n(Foto: reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas sobre o tema passou de tr\u00eas, em 2018, para 403 em 2023, um aumento de mais de 13.000% em cinco anos<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-6756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6756"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6760,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6756\/revisions\/6760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}