{"id":6948,"date":"2024-11-25T12:01:37","date_gmt":"2024-11-25T15:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=6948"},"modified":"2024-11-25T16:50:20","modified_gmt":"2024-11-25T19:50:20","slug":"13o-salario-nao-e-beneficio-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/13o-salario-nao-e-beneficio-direito\/","title":{"rendered":"13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 benef\u00edcio, \u00e9 um direito conquistado pelos trabalhadores brasileiros"},"content":{"rendered":"

13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 benef\u00edcio<\/strong> – Milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o prestes a receber a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio, um direito trabalhista garantido na legisla\u00e7\u00e3o desde 1962. Institu\u00eddo durante o governo de Jo\u00e3o Goulart, o 13\u00ba \u00e9 conhecido tamb\u00e9m como “gratifica\u00e7\u00e3o natalina” e \u00e9 assegurado pela Lei n\u00ba 4.090, sancionada em julho daquele ano, em meio a um cen\u00e1rio de protestos e greves por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT<\/a>) fixa que a 1\u00aa parcela do 13\u00ba precisa ser paga a todos os trabalhadores at\u00e9 o dia 30 de novembro. \u00c9 bom lembrar que a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) do Paran\u00e1 garante o pagamento da 1\u00aa parcela do 13\u00ba at\u00e9 o dia 30 de outubro de cada ano (n\u00e3o recebeu? Denuncie aqui).<\/p>\n

ASSISTA: V\u00eddeo: Rob\u00f4 incita rebeli\u00e3o e promove greve de rob\u00f4s trabalhadores na China<\/strong><\/a><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1960, o Brasil enfrentava uma crise econ\u00f4mica, marcada por uma infla\u00e7\u00e3o crescente que prejudicava o poder de compra. Diante da insatisfa\u00e7\u00e3o popular, Jo\u00e3o Goulart implementou uma s\u00e9rie de medidas para fortalecer os direitos trabalhistas, entre elas, a cria\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

A medida, no entanto, teve resist\u00eancia de empres\u00e1rios e economistas da \u00e9poca, que alertavam para poss\u00edveis impactos negativos na economia, argumentando que o pagamento de um sal\u00e1rio extra poderia levar empresas \u00e0 fal\u00eancia e at\u00e9 mesmo \u201cquebrar o pa\u00eds\u201d \u2013 o que jamais ocorreu.<\/p>\n

A realidade \u00e9 que o 13\u00ba se tornou uma das maiores conquistas trabalhistas, que movimenta a economia todos os anos, desde quando foi implementada. Em 2024, a estimativa \u00e9 de que mais de R$ 320 bilh\u00f5es sejam injetados na economia brasileira, impulsionando o consumo e aquecendo diversos setores.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Conta simples<\/strong><\/p>\n

Embora o 13\u00ba seja comumente visto como uma gratifica\u00e7\u00e3o ou uma renda extra, ele \u00e9, na verdade, uma compensa\u00e7\u00e3o justa pelo tempo trabalhado. A explica\u00e7\u00e3o para o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 simples: um ano possui 52 semanas e, ao dividir esse total por 4 – m\u00e9dia de semanas em um m\u00eas -, chega-se a 13 meses.<\/p>\n

Sendo assim, o pagamento funciona como uma compensa\u00e7\u00e3o pelas semanas adicionais trabalhadas ao longo do ano, formando o chamado “13\u00ba m\u00eas”.<\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o do 13\u00ba como um direito, e n\u00e3o como um simples b\u00f4nus, pode transformar a forma como os trabalhadores lidam com esse recurso. “Quando a gente sabe que demandou um esfor\u00e7o para conquistar esse dinheiro, a gente acaba tendo uma disciplina maior do que se fosse simplesmente um dinheiro ganhado”, afirma Mila Gaudencio, educadora financeira.<\/p>\n

“Na verdade, o 13\u00b0 \u00e9 essa diferen\u00e7a para os meses que t\u00eam cinco semanas, para a pessoa receber pelo que ela trabalhou. Ele \u00e9 visto como um sal\u00e1rio a mais, mas se voc\u00ea dividir 52 por 4 vai dar 13. Ent\u00e3o, ele \u00e9 um direito do trabalhador, porque \u00e9, de fato, um per\u00edodo que ele trabalhou”, explica Gaudencio.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de G1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/B3)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Institu\u00edda em 1962, medida teve resist\u00eancia de empres\u00e1rios e economistas da \u00e9poca, que alertavam para poss\u00edveis impactos negativos na economia – que jamais ocorreram<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6949,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-6948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6948"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6950,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6948\/revisions\/6950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}