{"id":7061,"date":"2024-12-09T08:57:54","date_gmt":"2024-12-09T11:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/feittinf.org.br\/?p=7061"},"modified":"2024-12-10T10:22:25","modified_gmt":"2024-12-10T13:22:25","slug":"projeto-regulamentar-ia-avanca-senado-apos-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/projeto-regulamentar-ia-avanca-senado-apos-acordo\/","title":{"rendered":"Projeto que pretende regulamentar IA avan\u00e7a no Senado ap\u00f3s acordo"},"content":{"rendered":"

Regulamentar IA\u00a0 –<\/strong> O senado avan\u00e7ou no processo de regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA<\/a>), ap\u00f3s um acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o permitir a aprova\u00e7\u00e3o de um governo e oposi\u00e7\u00e3o permitir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na Comiss\u00e3o Especial nesta quinta-feira (5). O texto, que trata das diretrizes para uso e desenvolvimento da tecnologia no Brasil, deve ser analisado em breve pelo Plen\u00e1rio, com expectativa de que seja debatido na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

O principal debate durante a vota\u00e7\u00e3o foi sobre a quest\u00e3o da integridade da informa\u00e7\u00e3o, com foco na exig\u00eancia de que os sistemas de IA combatam a desinforma\u00e7\u00e3o. Para garantir o consenso, o relator Eduardo Gome (PL-TO) retirou alguns trechos que mencionavam a integridade da informa\u00e7\u00e3o, mas manteve um dispositivo que afirma que esse princ\u00edpio ser\u00e1 fundamental.<\/p>\n

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Randolfe Rodrigues (PT-AP), l\u00edder do governo no Congresso, defendeu que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o iria comprometer o compromisso com a integridade das informa\u00e7\u00f5es. \u201cTeve a exclus\u00e3o de um dispositivo meio confuso, que o relator acatou pra construir essa unidade, mas n\u00e3o prejudica o princ\u00edpio da integridade da informa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Em contrapartida, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), destacou a import\u00e2ncia do acordo para evitar que o texto comprometesse a liberdade de express\u00e3o. \u201cDo ponto de vista do que eu defendia, aprimoramos o texto. Pontos que ainda precisam de um cuidado aqui ou acol\u00e1 ainda existem, mas o texto ainda vai passar pelo Plen\u00e1rio do Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados, voltando depois ao Senado se houver altera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u201d, comentou Rog\u00e9rio. \u201cEstou contente com o trabalho do relator que, em um ambiente de grande diverg\u00eancia, construiu um caminho de converg\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, o relator retirou trechos que consideravam o risco \u00e0 integridade da informa\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio para classificar sistemas de IA como de alto risco. Al\u00e9m disso, o artigo que exigia que desenvolvedores garantissem medidas para mitigar riscos \u00e0 integridade da informa\u00e7\u00e3o antes de lan\u00e7ar sistemas foi exclu\u00eddo.<\/p>\n

Apesar das modifica\u00e7\u00f5es, o texto mant\u00e9m a integridade da informa\u00e7\u00e3o como um dos princ\u00edpios fundamentais para o uso da IA, promovendo a confiabilidade e precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es como um meio de fortalecer a liberdade de express\u00e3o e os direitos fundamentais.<\/p>\n

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei define que a IA no Brasil deve ser transparente, \u00e9tica e respeitar os direitos humanos. A proposta tamb\u00e9m trata do respeito aos direitos autorais de artistas e jornalistas e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade para regulamentar a tecnologia, o Sistema Nacional de Regula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a de IA (SIA).<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo preserva a integridade da informa\u00e7\u00e3o, mas com novas modifica\u00e7\u00f5es no texto<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":7062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-7061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7061"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7064,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7061\/revisions\/7064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}