{"id":7227,"date":"2025-01-13T13:42:26","date_gmt":"2025-01-13T16:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=7227"},"modified":"2025-01-14T12:06:19","modified_gmt":"2025-01-14T15:06:19","slug":"fenati-sitepd-trt-9-descumprimento-da-cct","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/fenati-sitepd-trt-9-descumprimento-da-cct\/","title":{"rendered":"Fenati e Sitepd buscam media\u00e7\u00e3o no TRT-9 por descumprimento da CCT de terceirizada"},"content":{"rendered":"

Descumprimento da CCT<\/strong> – A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Fenati) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Privadas de Processamento de Dados de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (Sitepd-PR<\/a>) buscam uma media\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual com uma empresa que presta servi\u00e7o ao Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (TRT-9) por descumprimento da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria no Paran\u00e1.<\/p>\n

De acordo com den\u00fancias apresentadas \u00e0s entidades sindicais, a Techcom deixa de aplicar a CCT a seus empregados alocados no TRT-9 causando preju\u00edzos relacionados a seguro de sa\u00fade, aux\u00edlio creche, viagens a servi\u00e7o, jornada de trabalho, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR), horas extras, sal\u00e1rio, adicionais e seus respectivos reflexos.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Uma das irregularidades envolve um dep\u00f3sito feito pela empresa a certos empregados em dezembro de 2024 alegando se tratar de \u201cadiantamento salarial\u201d. Por\u00e9m, descobriu-se que o valor na verdade era uma tentativa de repara\u00e7\u00e3o por parte da empresa, uma vez que ela estava pagando menos do que o estabelecido pelo contrato celebrado junto ao TRT-9 desde o in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em outros casos esse valor descrito como adiantamento nem sequer chegou a ser depositado. Por isso, Fenati e Sitepd requisitaram uma rela\u00e7\u00e3o completa dos empregados prejudicados.<\/p>\n

LEIA: Reajuste do seguro-desemprego \u00e9 divulgado para 2025; confira<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201c(…) \u00e9 imprescind\u00edvel que a empresa apresente, de forma clara e detalhada, a rela\u00e7\u00e3o dos empregados prejudicados, a fim de que possa ser verificada as condi\u00e7\u00f5es em que foram estabelecidos os v\u00ednculos empregat\u00edcios, a regularidade das contrata\u00e7\u00f5es, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais, contratuais e normativas, vencidas e vincendas, bem como seus reflexos\u201d, afirmaram.<\/p>\n

H\u00e1 den\u00fancias envolvendo tamb\u00e9m o seguro sa\u00fade e Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR). Empregados reclamaram que foram feitas altera\u00e7\u00f5es no seguro sa\u00fade em dezembro do ano passado, em que o desconto integral referente ao plano anterior foi mantido no holerite de janeiro, por\u00e9m o novo plano n\u00e3o prev\u00ea desconto direto em folha.<\/p>\n

J\u00e1 no caso do PLR, quando cobrada pelas entidades sindicais sobre a obriga\u00e7\u00e3o de elaborar uma proposta, a empresa ofereceu apenas R$ 74,65, sem qualquer justificativa plaus\u00edvel para um valor t\u00e3o baixo e se recusou a responder as perguntas a respeito da metodologia utilizada para chegar a esse montante.<\/p>\n

\u201cRessalta-se ainda que a Techcom descumpre tamb\u00e9m as disposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 cl\u00e1usula de manuten\u00e7\u00e3o da entidade sindical e outras as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no regramento, como o fornecimento das documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a verifica\u00e7\u00e3o da correta aplica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o. Como sabemos, a norma coletiva, aprovada em assembleia franqueada a todos os trabalhadores, deve ser respeitada em sua totalidade, n\u00e3o podendo ser interpretada ou aplicada pelos empregadores de maneira arbitr\u00e1ria, conforme sua mera conveni\u00eancia\u201d, acrescentaram as entidades na a\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Por fim, Fenati e Sitepd pediram tramita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida rapidamente e \u201cseja evitada a instaura\u00e7\u00e3o de legitimo movimento paredista\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidades sindicais receberam den\u00fancias contra a Techcom a respeito de valores n\u00e3o depositados e outras irregularidades<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":7231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-7227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindicatos-de-ti"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7232,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7227\/revisions\/7232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}