{"id":7428,"date":"2025-01-31T10:53:33","date_gmt":"2025-01-31T13:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=7428"},"modified":"2025-01-31T16:51:58","modified_gmt":"2025-01-31T19:51:58","slug":"trabalhadores-regime-clt-novo-modelo-de-consignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/trabalhadores-regime-clt-novo-modelo-de-consignado\/","title":{"rendered":"Trabalhadores em regime CLT ter\u00e3o novo modelo de consignado, anuncia governo"},"content":{"rendered":"

Modelo de consignado –<\/strong> A ferramenta e-Social ser\u00e1 usada para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados para trabalhadores em regime CLT<\/a> e para trabalhadores dom\u00e9sticos registrados na plataforma, em um novo modelo de cr\u00e9dito. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (29).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se encontrou com os presidentes dos maiores bancos do pa\u00eds. Tamb\u00e9m no mesmo dia, o Copom (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria) do Banco Central decidiu que a taxa Selic teria alta de 1 ponto percentual e passou para 13,25% ao ano. A desacelera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es de Lula no cen\u00e1rio de alta dos juros.<\/p>\n

LEIA: Governo e empresas negociam novas regras para o VR e VA; saiba<\/strong><\/a><\/p>\n

No encontro, os banqueiros afirmaram que o cr\u00e9dito do consignado privado tem potencial de aumentar em R$ 80 bilh\u00f5es o volume de empr\u00e9stimos nessa modalidade, podendo chegar a R$ 120 bilh\u00f5es. O saldo de cr\u00e9dito consignado se encontra em R$ 40 bilh\u00f5es atualmente.<\/p>\n

Para os representantes dos bancos, o novo consignado precisa nascer sem limita\u00e7\u00f5es de teto de juros, como acontece com o consignado do INSS. Em um momento de alta de infla\u00e7\u00e3o e juros, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que o novo produto seja tabelado, argumentaram os banqueiros.<\/p>\n

Existem dois entraves principais para a proposta: um deles \u00e9 o tabelamento de juros e o outro \u00e9 a resist\u00eancia do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que quer lan\u00e7ar o consignado privado depois de acabar com o saque-anivers\u00e1rio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n

De acordo com Haddad, a proposta \u00e9 a oportunidade de garantir cr\u00e9dito barato a cerca de 42 milh\u00f5es de brasileiros. O ministro tamb\u00e9m informou que ter\u00e1 uma reuni\u00e3o com o presidente Lula para discutir os \u00faltimos detalhes do texto \u2013 provavelmente uma medida provis\u00f3ria \u2013 para encaminh\u00e1-lo ao Congresso Nacional.<\/p>\n

O uso do FGTS como garantia do novo consignado foi um tema evitado pela equipe de Lula, por\u00e9m uma lei de 2023 j\u00e1 prev\u00ea que no atual consignado o empregado possa oferecer 10% do saldo do FGTS como garantia. Marinho pretende manter tal regra, j\u00e1 os bancos defendem uma mudan\u00e7a.<\/p>\n

Como deve funcionar o novo consignado<\/strong><\/p>\n

O modelo do consignado privado foi discutido em uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto. Nela estavam o presidente Lula, os ministros Haddad, Marinho e Rui Costa (Casa Civil); o presidente da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o dos Bancos do Brasil), Isac Sidney, al\u00e9m de presidentes dos principais bancos privados e dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n

No atual modelo, a intermedia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela empresa onde o trabalhador atua, devendo haver um conv\u00eanio entre ela e a institui\u00e7\u00e3o financeira. Haddad n\u00e3o esclareceu se o novo modelo vai substituir ou coexistir com o formato atual.<\/p>\n

O novo modelo, por sua vez, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma que ter\u00e1 como base o e-social. Desta forma os trabalhadores poder\u00e3o escolher a melhor oferta de cr\u00e9dito consignado e fazer a opera\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

\u201cEsse produto provoca uma pequena revolu\u00e7\u00e3o no cr\u00e9dito brasileiro, porque voc\u00ea vai consignar no e-social, que \u00e9 algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, com liberdade, com o imposto retido na fonte e assim por diante”, disse Haddad. “Vai criar uma nova plataforma virtual que vai permitir a milh\u00f5es de brasileiros, que hoje n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9dito consignado barato, (terem acesso)”, acrescentou.<\/p>\n

J\u00e1 o fim do saque-anivers\u00e1rio do FGTS n\u00e3o foi discutido durante o encontro, relatou o ministro.<\/p>\n

A nova plataforma vai conectar todas as empresas (independente do porte) com os aplicativos dos bancos. “Temos aqui uma perspectiva positiva de um cr\u00e9dito mais acess\u00edvel ao trabalhador”, afirmou o presidente da Febraban. Ele tamb\u00e9m explicou que os bancos conectados no e-Social ir\u00e3o disputar o cliente e que haver\u00e1 competi\u00e7\u00e3o na plataforma.<\/p>\n

De acordo com Sidney, a competi\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 que os trabalhadores migrem do banco A, B ou C. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m defendeu que n\u00e3o haja teto de juros. \u201cO teto costuma gerar algumas disfuncionalidades na competi\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a nossa tese, mas essa \u00e9 uma decis\u00e3o governamental”, disse.<\/p>\n

Setor imobili\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um saque consignado vinculado ao e-Social, como uma alternativa ao saque do FGTS, \u00e9 esperada pelo mercado imobili\u00e1rio e foi uma das promessas que o governo federal fez ao setor.<\/p>\n

Para a Abrainc (representante dos incorporadores), se bem calibrada, a medida ir\u00e1 preservar a capacidade do FGTS para investir em habita\u00e7\u00e3o sem retirar do trabalhador o acesso a uma linha de cr\u00e9dito a taxas competitivas.<\/p>\n

O setor imobili\u00e1rio alega que, desde cria\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio em 2019, foram sacados mais R$ 121 bilh\u00f5es. Tais recursos seriam suficientes para a constru\u00e7\u00e3o de cerca de 600 mil novas moradias e gera\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de empregos.<\/p>\n

O saldo do FGTS cresceu 40%, desde o lan\u00e7amento do saque-anivers\u00e1rio, segundo dados de julho de 2024.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/jannoon028)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na nova modalidade, trabalhadores poder\u00e3o contratar empr\u00e9stimo diretamente com institui\u00e7\u00e3o financeira pelo e-Social<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":7429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-7428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7428"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7431,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7428\/revisions\/7431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}