{"id":7439,"date":"2025-01-31T16:02:21","date_gmt":"2025-01-31T19:02:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=7439"},"modified":"2025-02-03T10:32:19","modified_gmt":"2025-02-03T13:32:19","slug":"governo-marco-legal-para-data-centers-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-marco-legal-para-data-centers-crescimento\/","title":{"rendered":"Governo prepara marco legal para data centers visando crescimento do setor"},"content":{"rendered":"

Marco legal para data centers –<\/strong> O governo federal est\u00e1 elaborando um marco legal espec\u00edfico para data centers no Brasil, com previs\u00e3o de ser apresentado ainda no primeiro trimestre de 2025. A iniciativa, liderada pelo presidente Lula, pretende atrair investimentos estrangeiros e consolidar o pa\u00eds como um polo global de processamento de dados e intelig\u00eancia artificial (IA<\/a>).<\/p>\n

A proposta est\u00e1 sendo desenvolvida em conjunto pelos minist\u00e9rios de Minas e Energia, Fazenda e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio com o objetivo de criar um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel ao crescimento do setor.<\/p>\n

LEIA: Trabalhadores em regime CLT ter\u00e3o novo modelo de consignado, anuncia governo<\/strong><\/a><\/p>\n

A medida surge em um contexto de competi\u00e7\u00e3o internacional por investimentos em infraestrutura digital. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem sido um dos principais porta-vozes do governo em eventos globais, destacando o potencial brasileiro para atrair empresas de tecnologia e data centers. Al\u00e9m disso, o Executivo federal enxerga no setor uma oportunidade estrat\u00e9gica para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, um dos pilares da agenda de sustentabilidade do pa\u00eds.<\/p>\n

O marco legal foi incialmente discutido no ano passado, mas enfrentou atrasos devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e ao debate sobe cortes de gastos p\u00fablicos. Com um cen\u00e1rio legislativo mais favor\u00e1vel em 2025, o governo avalia que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es ideais para avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, que j\u00e1 vive um per\u00edodo de expans\u00e3o acelerada.<\/p>\n

De acordo com o estudo da consultoria JLL, chamado Brazil Data Center Report, o n\u00famero de data centers no pa\u00eds cresceu 628% entre 2013 e 2023, consolidando o Brasil como l\u00edder na Am\u00e9rica Latina com cerca de 40% dos novos investimentos regionais.<\/p>\n

As proje\u00e7\u00f5es para o setor s\u00e3o otimistas. A consultoria Thymos Energia estima que o Brasil deve investir R$ 12 bilh\u00f5es em data centers at\u00e9 2026, com um aumento de 40% na capacidade instalada. A empresa ainda prev\u00ea que os investimentos totais em infraestrutura de data centers no pa\u00eds possam atingir R$ 60 bilh\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n

Desafios<\/p>\n

No entanto, o crescimento do setor enfrenta desafios significativos. Um dos principais gargalos \u00e9 a infraestrutura energ\u00e9tica. Data centers consomem grandes quantidades de energia, equivalentes ao consumo de cidades inteiras, e a capacidade das linhas de transmiss\u00e3o em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds ainda \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda crescente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a carga tribut\u00e1ria sobre o setor \u00e9 considerada elevada, com tributos que podem representar at\u00e9 23% do investimento total para a constru\u00e7\u00e3o de um data center. Segundo especialistas, esse montante poderia ser direcionado para ampliar a infraestrutura f\u00edsica e de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para superar esses obst\u00e1culos, o governo planeja incluir no marco legal incentivos fiscais e medidas para facilitar a expans\u00e3o da infraestrutura de energia renov\u00e1vel, alinhando o crescimento do setor de data centers \u00e0 agenda de sustentabilidade. A expectativa \u00e9 que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o atraia n\u00e3o apenas grandes players globais, mas tamb\u00e9m impulsione a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade do mercado brasileiro.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Exame)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Freepik\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Setor \u00e9 considerado oportunidade estrat\u00e9gica para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":7440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[13],"class_list":["post-7439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ti","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7441,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7439\/revisions\/7441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}