{"id":7733,"date":"2025-02-19T15:22:13","date_gmt":"2025-02-19T18:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=7733"},"modified":"2025-02-20T09:15:43","modified_gmt":"2025-02-20T12:15:43","slug":"trabalhador-demitido-apos-relatar-cancer-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/trabalhador-demitido-apos-relatar-cancer-indenizado\/","title":{"rendered":"Trabalhador demitido ap\u00f3s relatar c\u00e2ncer ser\u00e1 indenizado em 500 mil"},"content":{"rendered":"<p><strong>Trabalhador demitido ap\u00f3s relatar c\u00e2ncer &#8211;<\/strong> Um trabalhador de <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Tecnologia_da_informa%C3%A7%C3%A3o\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/a> de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 indenizado em R$ 500 mil por uma empresa do setor ap\u00f3s ser demitido por ter relatado aos seus superiores que estava em tratamento para curar um c\u00e2ncer de pr\u00f3stata.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ser condenada em 1\u00aa inst\u00e2ncia, a empresa recorreu, mas acabou demonstrando interesse em um acordo para encerrar a a\u00e7\u00e3o que correu na 39\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo e que teve o Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo) como representante legal do profissional v\u00edtima da dispensa discriminat\u00f3ria.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/fenati.org.br\/en\/conselho-inteligencia-artificial-no-judiciario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>LEIA: Conselho Nacional de Justi\u00e7a aprova regras para uso de intelig\u00eancia artificial no Judici\u00e1rio<\/strong><\/a><\/p>\n<p>No processo, o trabalhador \u2013 que ocupava um cargo de ger\u00eancia na empresa \u2013 relatou ter passado por todo tipo de press\u00e3o e ass\u00e9dio moral por parte da chefia, chegando ao \u00e1pice com a demiss\u00e3o sum\u00e1ria, informada apenas alguns dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a grave.<\/p>\n<p>Os fatos ocorreram entre os meses de abril e maio de 2022. \u201cA discrimina\u00e7\u00e3o resta cristalina j\u00e1 que a reclamada dispensou o reclamante assim que soube que o trabalhador era portador de c\u00e2ncer\u201d, diz trecho da inicial.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><strong>\u201cDe todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, a mais grave delas para os portadores doen\u00e7as cr\u00f4nicas, evolutivas e incur\u00e1veis, como o c\u00e2ncer, por exemplo, \u00e9 a perda do emprego, porque, sem emprego n\u00e3o h\u00e1 sal\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo com a Previd\u00eancia Social, tornando-se quase imposs\u00edvel obter nova coloca\u00e7\u00e3o num mercado de trabalho t\u00e3o competitivo e discriminat\u00f3rio por natureza\u201d, argumentou, na a\u00e7\u00e3o, a advogada do Sindpd.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O profissional comunicou a empresa que estava em tratamento contra o c\u00e2ncer no fim de abril de 2022, tendo sido demitido poucos dias depois, no dia 11 de maio daquele ano. Ao efetuarem o desligamento do trabalhador, seus superiores alegaram \u201cproblemas de mercado\u201d, numa tentativa de ocultar o real motivo da dispensa. No entanto, no dia seguinte \u00e0 demiss\u00e3o (12\/05\/2022), a empresa anunciou uma vaga para exercer exatamente o mesmo cargo que o trabalhador ocupava.<\/p>\n<p>O empregado que porta uma doen\u00e7a grave \u00e9 um indiv\u00edduo que se torna vulner\u00e1vel dentro da sociedade e do mercado de trabalho. A prote\u00e7\u00e3o constitucional do valor social do trabalho imp\u00f5e ao empregador que se ative na afirma\u00e7\u00e3o da cidadania e na diminui\u00e7\u00e3o de desigualdades, em especial quando o funcion\u00e1rio passa por um tratamento contra o c\u00e2ncer. N\u00e3o foi o que ocorreu.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><strong>\u201cImportante ressaltar, que at\u00e9 o dia 19\/4\/2022 a rela\u00e7\u00e3o entre o reclamante e a r\u00e9 estava normal. Tudo mudou a partir do momento em que a empresa teve conhecimento de que o empregado era portador de doen\u00e7a grave \u2013 c\u00e2ncer. Tamb\u00e9m importante \u00e9 lembrar que o reclamante jamais deixou de trabalhar por conta da doen\u00e7a, posto que as sess\u00f5es de radioterapia eram realizadas no per\u00edodo noturno\u201d, diz outro trecho no processo.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O acordo foi homologado no \u00faltimo dia 12 de fevereiro, dando \u00e0 empresa o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento.<\/p>\n<p><strong><em>(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/em><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acordo se deu em a\u00e7\u00e3o que teve o Sindpd como representante legal do profissional v\u00edtima da dispensa discriminat\u00f3ria<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":7734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"class_list":["post-7733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7735,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7733\/revisions\/7735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}