{"id":7925,"date":"2025-03-06T16:04:09","date_gmt":"2025-03-06T19:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=7925"},"modified":"2025-03-07T10:46:42","modified_gmt":"2025-03-07T13:46:42","slug":"saldo-bloqueado-saque-aniversario-do-fgts-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/saldo-bloqueado-saque-aniversario-do-fgts-hoje\/","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o de saldo bloqueado por saque-anivers\u00e1rio do FGTS come\u00e7a hoje"},"content":{"rendered":"

Saque-anivers\u00e1rio do FGTS –<\/strong> Come\u00e7a nesta quinta-feira (6) a libera\u00e7\u00e3o do saldo retido em contas do FGTS<\/a> para 12,1 milh\u00f5es de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 e que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Os pagamentos da primeira parcela ser\u00e3o feitos em 6, 7 e 10 de mar\u00e7o com valor de at\u00e9 R$ 3 mil de acordo com o saldo dispon\u00edvel na conta de FGTS. A parcela para valores maiores que R$ 3 mil ser\u00e1 paga nos dias 17, 18 e 20 de junho.<\/p>\n

LEIA: Departamento de Musk demite equipe de tecnologia que atuava no governo desde 2014<\/strong><\/a><\/p>\n

Calend\u00e1rio de pagamento do saldo retido no FGTS:<\/strong><\/p>\n

1\u00aa parcela (mar\u00e7o): R$ 6 bilh\u00f5es, com libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 3.000 limitado ao saldo dispon\u00edvel no FGTS por conta vinculada. O valor ser\u00e1 creditado automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS.<\/p>\n

2\u00aa parcela (junho): R$ 6 bilh\u00f5es, liberados como saldo remanescente para trabalhadores que possu\u00edam valor superior a R$ 3 mil para receber. A segunda parte do pagamento acontecer\u00e1 a partir do dia 17 de junho.<\/p>\n

Aproximadamente 10 milh\u00f5es de trabalhadores ter\u00e3o os valores creditados automaticamente em suas contas banc\u00e1rias cadastradas no aplicativo do FGTS. Por\u00e9m, os 2 milh\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam cadastro poder\u00e3o sacar o dinheiro nas ag\u00eancias da Caixa ou nas casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n

O dinheiro retido ser\u00e1 liberado nos casos em que a rescis\u00e3o contratual tenha acontecido por algum desses motivos:<\/p>\n

– Despedida sem justa causa;
\n– Despedida indireta, de culpa rec\u00edproca e de for\u00e7a maior;
\n– Rescis\u00e3o por fal\u00eancia, falecimento do empregador individual, empregador dom\u00e9stico ou nulidade do contrato;
\n– Extin\u00e7\u00e3o normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores tempor\u00e1rios;
\n– Suspens\u00e3o total do trabalho avulso.<\/p>\n

Aproximadamente 37 milh\u00f5es de trabalhadores que possuem conta ativa no FGTS optaram pelo saque-anivers\u00e1rio, e 25 milh\u00f5es usaram seu saldo como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para antecipa\u00e7\u00e3o do saque. O FGTS abrange 134 milh\u00f5es de trabalhadores no total.<\/p>\n

R$ 142 bilh\u00f5es foram retirados do FGTS pelo saque-anivers\u00e1rio desde 2020 e, desse valor, cerca de 66% foram destinados aos bancos devido \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do saldo. Apenas 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego divulgou um “Perguntas e Respostas” sobre a libera\u00e7\u00e3o do saldo retido. Confira:<\/p>\n

Quem n\u00e3o poder\u00e1 sacar?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o dia 28 de fevereiro, data da publica\u00e7\u00e3o da MP, os trabalhadores optantes pelo Saque-Anivers\u00e1rio ou que vierem a optar pela modalidade e forem demitidos n\u00e3o poder\u00e3o acessar o saldo do FGTS, que permanecer\u00e1 retido.<\/p>\n

At\u00e9 quando vale a medida?<\/strong><\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido para trabalhadores demitidos at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP. Ap\u00f3s o dia 28 de fevereiro, os trabalhadores que optaram pelo Saque-Anivers\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e3o usufruir da medida e seu saldo continuar\u00e1 retido.<\/p>\n

O trabalhador precisa sair da modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio para acessar os recursos retidos?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o precisa. O trabalhador pode continuar na modalidade do saque-anivers\u00e1rio. No entanto, ap\u00f3s 28 de fevereiro de 2025, aqueles que est\u00e3o na modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio e forem demitidos ter\u00e3o seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n

O trabalhador que comprometeu parte do seu saldo com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios pode retirar o restante?<\/strong><\/p>\n

Sim, ele pode retirar o valor que n\u00e3o foi comprometido com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. J\u00e1 o trabalhador que comprometeu todo o seu saldo, n\u00e3o tem nada para receber.<\/p>\n

O trabalhador que j\u00e1 est\u00e1 em outro emprego pode receber?<\/strong><\/p>\n

Sim, o trabalhador poder\u00e1 acessar os valores relativos ao v\u00ednculo do qual foi demitido, mesmo que j\u00e1 tenha um novo emprego.<\/p>\n

O trabalhador est\u00e1 na regra de transi\u00e7\u00e3o da modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio para o saque-rescis\u00e3o, e foi demitido, mesmo assim ele recebe?<\/strong><\/p>\n

Sim, ele recebe, porque ainda est\u00e1 na regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A MP muda alguma regra na Lei do Saque-Anivers\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o muda as regras da modalidade Saque-Anivers\u00e1rio. Apenas libera os recursos bloqueados de forma tempor\u00e1ria.<\/p>\n

O trabalhador que tinha optado pela modalidade Saque-Anivers\u00e1rio, mas migrou para o Saque-Rescis\u00e3o, e depois foi demitido na \u00e9poca em que estava na modalidade do Saque-Anivers\u00e1rio, ele recebe?<\/strong><\/p>\n

Sim, ele recebe.<\/p>\n

Como o trabalhador pode sacar o saldo retido do FGTS?<\/strong><\/p>\n

Os valores ser\u00e3o creditados automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Caso n\u00e3o tenha conta cadastrada, o trabalhador deve procurar os canais de atendimento da Caixa com seus documentos pessoais.<\/p>\n

O trabalhador que n\u00e3o est\u00e1 cadastrado no aplicativo da Caixa, como ele pode receber os recursos e quais os documentos?<\/strong><\/p>\n

Podem ser sacados com cart\u00e3o cidad\u00e3o e senha nas lot\u00e9ricas e nos terminais de caixa eletr\u00f4nico do banco. Caso o trabalhador n\u00e3o tenha o cart\u00e3o cidad\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio procurar uma ag\u00eancia da Caixa portando documento pessoal e carteira de trabalho para sacar qualquer valor.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico do contrato rescindido pelo motivo \u201crescis\u00e3o por acordo entre o trabalhador e o empregador\u201d, o trabalhador tem direito a sacar?<\/strong><\/p>\n

Sim, tem direito a sacar 80% do saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n

Como saber quanto o trabalhador ir\u00e1 receber?<\/strong><\/p>\n

Para saber quanto ir\u00e1 receber, o trabalhador pode consultar o extrato de suas contas do FGTS no aplicativo. Os valores liberados podem ser identificados pelos c\u00f3digos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A. Acesse o site da CAIXA para orienta\u00e7\u00f5es sobre o cadastramento no app FGTS<\/p>\n

O pagamento ser\u00e1 feito em duas parcelas e o governo vai liberar R$ 12 bilh\u00f5es das contas do fundo. A primeira parcela vai ser paga entre 6 e 10 de mar\u00e7o e ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 3 mil. A segunda parcela – para quem tem saldo remanescente acima de R$ 3 mil – ser\u00e1 feita em junho.<\/p>\n

Depois desses prazos, os trabalhadores que optarem pelo saque-anivers\u00e1rio e forem demitidos n\u00e3o poder\u00e3o acessar o saldo, que permanecer\u00e1 retido.<\/p>\n

Quem receber ter\u00e1 de sair da modalidade?<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira (27), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, corrigiu, por meio de nota, a informa\u00e7\u00e3o dada pelo ministro Luiz Marinho. E quem receber o saldo retido nas contas n\u00e3o ter\u00e1 de deixar a modalidade saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria n\u00e3o altera as regras do saque-anivers\u00e1rio, apenas viabiliza a libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos valores bloqueados. A libera\u00e7\u00e3o do saldo ocorre de forma excepcional e n\u00e3o altera a op\u00e7\u00e3o do trabalhador pelo saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

No entanto, ap\u00f3s 28 de fevereiro de 2025, esta sexta-feira, aqueles que aderirem ao saque-anivers\u00e1rio e forem demitidos ter\u00e3o seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescis\u00f3ria<\/p>\n

Como funciona o saque-anivers\u00e1rio do FGTS?<\/strong><\/p>\n

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-anivers\u00e1rio do FGTS permite ao trabalhador retirar parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo todo ano, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Em contrapartida, o trabalhador n\u00e3o pode sacar o valor depositado pela empresa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, apenas a multa rescis\u00f3ria, por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado, ele \u00e9 devolvido para as contas do FGTS em nome do trabalhador.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Investe)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/pe_jo)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 12 milh\u00f5es de trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio do FGTS ter\u00e3o saldo liberado<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":7926,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-7925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7925"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7928,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7925\/revisions\/7928"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}