{"id":8243,"date":"2025-03-31T11:38:48","date_gmt":"2025-03-31T14:38:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=8243"},"modified":"2025-03-31T15:53:12","modified_gmt":"2025-03-31T18:53:12","slug":"opiniao-isencao-de-ir-na-certificacao-de-ti-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/opiniao-isencao-de-ir-na-certificacao-de-ti-ja\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Isen\u00e7\u00e3o de IR na certifica\u00e7\u00e3o de TI j\u00e1!"},"content":{"rendered":"

Isen\u00e7\u00e3o de IR –<\/strong> O Sindpd-SP e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Fenati), com o apoio da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), entregaram ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, no \u00faltimo dia 25 de mar\u00e7o, um of\u00edcio propondo a altera\u00e7\u00e3o no texto da Lei n\u00ba 11.482\/2007 para incluir, como despesa dedut\u00edvel no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), os custos com certifica\u00e7\u00f5es e cursos de qualifica\u00e7\u00e3o realizados por profissionais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta foi firmada por n\u00f3s como parte de um esfor\u00e7o conjunto para ampliar o reconhecimento institucional e fiscal do investimento cont\u00ednuo que os trabalhadores de TI precisam fazer para se manter atualizados em um mercado extremamente din\u00e2mico e competitivo. Trata-se de uma mudan\u00e7a justa e estrat\u00e9gica.<\/p>\n

LEIA: Opini\u00e3o: Isen\u00e7\u00e3o de IR na certifica\u00e7\u00e3o de TI j\u00e1!<\/strong><\/a><\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite a dedu\u00e7\u00e3o de gastos com educa\u00e7\u00e3o formal \u2014 creche, ensino fundamental, m\u00e9dio, superior, t\u00e9cnico e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. No entanto, deixa de fora justamente a principal forma de qualifica\u00e7\u00e3o profissional exigida no setor de TI: as certifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e os cursos de especializa\u00e7\u00e3o, que muitas vezes demandam atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n

Essas qualifica\u00e7\u00f5es, frequentemente cobradas em d\u00f3lar, s\u00e3o essenciais para trabalhar com tecnologias emergentes, como intelig\u00eancia artificial, ciberseguran\u00e7a, computa\u00e7\u00e3o em nuvem e Internet das Coisas (IoT). Ignorar esse tipo de forma\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio \u00e9 penalizar justamente quem busca crescer profissionalmente e contribuir com inova\u00e7\u00e3o, produtividade e competitividade para o pa\u00eds.<\/p>\n

Um setor que move a economia, mas carece de apoio na base<\/h4>\n

O setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) representa cerca de 3% do PIB brasileiro, movimentou R$ 552 bilh\u00f5es em 2023 e deve ultrapassar os R$ 590 bilh\u00f5es em 2024. Ao mesmo tempo, o Brasil enfrenta um d\u00e9ficit de mais de 800 mil profissionais qualificados, segundo estimativas de mercado.<\/p>\n

\u00c9 inadmiss\u00edvel que um setor t\u00e3o essencial n\u00e3o receba pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para incentivar a forma\u00e7\u00e3o de sua for\u00e7a de trabalho. A proposta entregue ao ministro visa, portanto, corrigir essa distor\u00e7\u00e3o e dar um passo concreto na valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano da TI brasileira.<\/p>\n

Dedu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ren\u00fancia, \u00e9 investimento<\/h4>\n

Reconhecer os cursos e certifica\u00e7\u00f5es como despesas dedut\u00edveis n\u00e3o significa abrir m\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, mas sim investir na base que sustenta a digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os setores da economia. Sem uma m\u00e3o de obra qualificada e preparada para os desafios disruptivos do futuro, o Brasil repelir\u00e1 investimentos privados capazes de coloc\u00e1-lo em um novo patamar social e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Trabalhadores com forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua resultam em sal\u00e1rios mais altos, maior formaliza\u00e7\u00e3o, maior arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e redu\u00e7\u00e3o do desemprego e subemprego, especialmente entre os jovens.<\/p>\n

Defendemos que a proposta entregue ao ministro Haddad seja considerada no \u00e2mbito da Reforma Tribut\u00e1ria da Renda. Esperamos que ela seja acatada pelo Governo Federal, incorporada a futuros projetos de lei ou discutida no Congresso como parte da agenda de justi\u00e7a fiscal e valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

A qualifica\u00e7\u00e3o que o mercado exige<\/h4>\n

\u00c9 necess\u00e1rio ter clareza: o profissional de tecnologia n\u00e3o \u00e9 formado nem preparado para o mercado de trabalho por meio do enciclopedismo ou didatismo das universidades. Somos qualificados por certifica\u00e7\u00f5es e cursos de especializa\u00e7\u00e3o sob demanda, que n\u00e3o podem esperar o \u201cgap\u201d entre o timing do mercado e a adequa\u00e7\u00e3o dos cursos universit\u00e1rios. Nossa forma\u00e7\u00e3o \u00e9 dinamizada pelas solu\u00e7\u00f5es de mercado que surgem a cada dia, e profissionais generalistas s\u00e3o cada vez menos valorizados em um setor em que a defasagem de conhecimento \u00e9 constante.<\/p>\n

O trabalhador de TI que paga do pr\u00f3prio bolso por um curso de R$ 2 mil, R$ 5 mil ou at\u00e9 R$ 10 mil em d\u00f3lar n\u00e3o pode ser tratado como um \u201cconsumidor de luxo\u201d \u2014 ele \u00e9 um agente de transforma\u00e7\u00e3o e merece incentivo.<\/p>\n

A urg\u00eancia de valorizar os trabalhadores da TI<\/p>\n

Em um pa\u00eds que deseja ser l\u00edder em inova\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o digital e soberania tecnol\u00f3gica, valorizar os trabalhadores de TI \u00e9 uma urg\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 futuro digital com precariza\u00e7\u00e3o, invisibilidade e neglig\u00eancia fiscal dos profissionais que fazem a tecnologia acontecer. A proposta foi entregue. Agora, \u00e9 hora de agir.<\/p>\n

Por Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n

e<\/p>\n

Emerson Morresi, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Fenati)<\/p>\n

*Texto publicado originalmente no site Converg\u00eancia Digital<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalhadores pediram ao ministro da Fazenda para ter os custos com certifica\u00e7\u00f5es e de qualifica\u00e7\u00e3o como despesa dedut\u00edvel no Imposto de Renda<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":8244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-8243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8243"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8247,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8243\/revisions\/8247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}