{"id":8534,"date":"2025-04-14T10:46:16","date_gmt":"2025-04-14T13:46:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=8534"},"modified":"2025-04-14T15:12:39","modified_gmt":"2025-04-14T18:12:39","slug":"va-e-vr-passar-mudancas-2025-saiba-o-que-esperar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/va-e-vr-passar-mudancas-2025-saiba-o-que-esperar\/","title":{"rendered":"VA e VR podem passar por mudan\u00e7as em 2025; saiba o que esperar"},"content":{"rendered":"

VA e VR –<\/strong> A concess\u00e3o de vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prestes a passar por transforma\u00e7\u00f5es importantes no Brasil. Apesar de n\u00e3o serem obrigat\u00f3rios pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/a>), esses benef\u00edcios s\u00e3o amplamente adotados, muitas vezes por for\u00e7a de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos. E a previs\u00e3o de novas regras para 2025, como a portabilidade dos saldos, pode alterar ainda mais esse cen\u00e1rio.<\/p>\n

Vale pode ser obrigat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Hoje, a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada por lei a oferecer benef\u00edcios alimentares, a n\u00e3o ser que isso esteja previsto em acordo coletivo. Em diversos setores, sindicatos j\u00e1 firmaram cl\u00e1usulas que tornam obrigat\u00f3ria a concess\u00e3o de vale-refei\u00e7\u00e3o ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o, definindo at\u00e9 valores m\u00ednimos, formas de pagamento e regras de coparticipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LEIA: AGU pede que Apple e a Google previnam fraudes relacionadas \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/strong><\/a><\/p>\n

Nesse contexto, a obrigatoriedade deixa de ser legal e passa a ser convencional, com for\u00e7a de lei entre as partes envolvidas.<\/p>\n

PAT ainda \u00e9 a principal via de incentivo<\/strong><\/p>\n

Para empresas que oferecem alimenta\u00e7\u00e3o aos colaboradores, o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) continua sendo uma ferramenta estrat\u00e9gica. Criado em 1976, o programa permite dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e garante que os valores pagos aos trabalhadores n\u00e3o sejam considerados sal\u00e1rio, desde que algumas exig\u00eancias sejam cumpridas, como uso exclusivo para alimenta\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancia pelo formato eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Vale como benef\u00edcio ou sal\u00e1rio? Depende<\/strong><\/p>\n

Um ponto chave para empresas \u00e9 entender a natureza jur\u00eddica do vale. Quando oferecido gratuitamente, o benef\u00edcio pode ser enquadrado como sal\u00e1rio in natura, integrando a remunera\u00e7\u00e3o e gerando reflexos em f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e INSS.<\/p>\n

Por outro lado, quando h\u00e1 coparticipa\u00e7\u00e3o do trabalhador, mesmo que parcial, o entendimento predominante na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 de que o benef\u00edcio tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e, portanto, n\u00e3o integra o sal\u00e1rio. Essa diferen\u00e7a \u00e9 essencial para evitar passivos trabalhistas e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O que pode mudar em 2025<\/strong><\/p>\n

A proposta de portabilidade dos saldos dos vales deve entrar em vigor em 2025. A ideia \u00e9 permitir que o trabalhador transfira valores n\u00e3o utilizados entre diferentes operadoras, escolhendo aquela que oferece melhores condi\u00e7\u00f5es, como rede credenciada, taxas e benef\u00edcios extras.<\/p>\n

Caso aprovada, a mudan\u00e7a pode:<\/strong><\/p>\n

* Aumentar a concorr\u00eancia entre operadoras;
\n* Dar mais poder de escolha ao trabalhador;
\n* Exigir mais transpar\u00eancia e flexibilidade por parte das empresas;
\n* Impactar cl\u00e1usulas de acordos coletivos, que ter\u00e3o de ser atualizados para contemplar essa nova possibilidade.<\/p>\n

O que as empresas precisam fazer?<\/strong><\/p>\n

Com as mudan\u00e7as no horizonte, empresas devem revisar suas pol\u00edticas de benef\u00edcios alimentares. Entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o, est\u00e3o:<\/p>\n

* Verificar se acordos coletivos j\u00e1 preveem obrigatoriedade dos vales;
\n* Analisar os custos e benef\u00edcios da ades\u00e3o ao PAT;
\n* Avaliar se h\u00e1 coparticipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e qual o impacto disso;
\n* Monitorar como a portabilidade pode afetar os contratos com operadoras;
\n* Atualizar pr\u00e1ticas internas para garantir conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Empresas que se anteciparem \u00e0s mudan\u00e7as ter\u00e3o vantagens na gest\u00e3o de benef\u00edcios: estar\u00e3o em conformidade, evitar\u00e3o passivos e ainda refor\u00e7ar\u00e3o seu compromisso com o bem-estar dos colaboradores em um mercado cada vez mais competitivo.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Cont\u00e1beis)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/EyeEm)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portabilidade dos saldos, fortalecimento de acordos coletivos e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do PAT podem alterar a forma como os benef\u00edcios s\u00e3o oferecidos<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":8535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-8534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8534"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8536,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8534\/revisions\/8536"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}