{"id":8601,"date":"2025-04-16T14:36:06","date_gmt":"2025-04-16T17:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=8601"},"modified":"2025-04-16T17:33:19","modified_gmt":"2025-04-16T20:33:19","slug":"meta-julgamento-custar-instagram-whatsapp-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/meta-julgamento-custar-instagram-whatsapp-entenda\/","title":{"rendered":"Meta enfrenta julgamento que pode custar Instagram e WhatsApp; entenda"},"content":{"rendered":"

Meta –<\/strong> A Meta<\/a>, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta desde segunda-feira (14) um dos processos antitruste mais relevantes da hist\u00f3ria recente dos Estados Unidos. A Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio (FTC, na sigla em ingl\u00eas) acusa a empresa de manter um monop\u00f3lio ilegal sobre o mercado de redes sociais ao adquirir seus antigos concorrentes Instagram e WhatsApp, num movimento que teria sufocado a concorr\u00eancia e prejudicado os consumidores.<\/p>\n

O julgamento teve in\u00edcio em Washington, no Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, marcando a primeira grande a\u00e7\u00e3o antitruste da FTC desde a administra\u00e7\u00e3o Trump. Em sua fala inicial, Daniel Matheson, o principal advogado da FTC no caso, sustentou que a Meta agiu de forma deliberada para eliminar amea\u00e7as emergentes ao seu dom\u00ednio.<\/p>\n

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“Por mais de 100 anos, a pol\u00edtica p\u00fablica americana insistiu que as empresas devem competir se quiserem ter sucesso”, afirmou. “A raz\u00e3o pela qual estamos aqui \u00e9 que a Meta quebrou o acordo. Eles decidiram que a concorr\u00eancia era muito dif\u00edcil e seria mais f\u00e1cil comprar seus rivais do que competir com eles.”<\/p>\n

A FTC defende que as aquisi\u00e7\u00f5es, realizadas em 2012 (Instagram) e 2014 (WhatsApp), foram parte de uma estrat\u00e9gia para impedir o crescimento de plataformas que poderiam desbancar o Facebook \u2014 rede social carro-chefe da empresa na \u00e9poca. As compras, segundo o \u00f3rg\u00e3o, resultaram em um ambiente menos diverso e inovador para os usu\u00e1rios.<\/p>\n

Meta nega acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A defesa da Meta rebateu com veem\u00eancia as acusa\u00e7\u00f5es. Representado pelo advogado Mark Hansen, o grupo argumenta que atua em um mercado altamente competitivo, mencionando TikTok, YouTube, LinkedIn e outras plataformas como rivais diretos. “Este caso \u00e9 um saco de teorias da FTC em guerra com os fatos e em guerra com a lei”, disse Hansen. “Os fatos v\u00e3o provar que as teorias da FTC est\u00e3o todas erradas”.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m questiona o precedente que seria criado caso as aquisi\u00e7\u00f5es \u2013 aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada \u2013 fossem agora desfeitas. Para a Meta, a revis\u00e3o retroativa de fus\u00f5es antigas colocaria em risco a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor empresarial.<\/p>\n

Poss\u00edveis desdobramentos<\/strong><\/p>\n

Caso a FTC saia vitoriosa, a Meta poder\u00e1 ser obrigada a se desfazer do Instagram e do WhatsApp, medida que teria um impacto profundo no ecossistema digital global e colocaria em xeque a pr\u00e1tica recorrente de grandes empresas de tecnologia adquirirem startups promissoras. A decis\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 influenciar outros processos similares j\u00e1 em andamento.<\/p>\n

O governo dos EUA vem intensificando sua atua\u00e7\u00e3o contra gigantes da tecnologia: al\u00e9m da Meta, o Google enfrenta duas a\u00e7\u00f5es antitruste do Departamento de Justi\u00e7a (DOJ), enquanto Amazon e Apple tamb\u00e9m est\u00e3o na mira de processos semelhantes. A cruzada reflete um esfor\u00e7o bipartid\u00e1rio para limitar o poder concentrado no Vale do Sil\u00edcio.<\/p>\n

O julgamento<\/strong><\/p>\n

Durante as pr\u00f3ximas oito semanas, o tribunal ouvir\u00e1 testemunhos de executivos da Meta, ex-funcion\u00e1rios, economistas e especialistas do setor. A FTC apresentou documentos internos como parte de suas provas, incluindo um e-mail de Zuckerberg em que ele teria sugerido a aquisi\u00e7\u00e3o do Instagram para \u201cneutralizar um concorrente potencial\u201d.<\/p>\n

Entre as testemunhas previstas est\u00e3o o pr\u00f3prio Zuckerberg, a ex-diretora de opera\u00e7\u00f5es Sheryl Sandberg e o cofundador do Instagram Kevin Systrom.<\/p>\n

O juiz respons\u00e1vel pelo caso \u00e9 James Boasberg, conhecido por sua postura rigorosa e imparcial. Ele j\u00e1 declarou nunca ter usado os aplicativos da Meta, embora esteja familiarizado com seu impacto cultural e legal.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/Phonlamaistudio)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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