{"id":8909,"date":"2025-05-12T16:16:38","date_gmt":"2025-05-12T19:16:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=8909"},"modified":"2025-05-13T11:03:19","modified_gmt":"2025-05-13T14:03:19","slug":"governo-cria-grupo-de-trabalho-para-gerenciar-plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-gerenciar-plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Governo cria grupo de trabalho para gerenciar Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial"},"content":{"rendered":"

Intelig\u00eancia artificial –<\/strong> O governo federal estabeleceu um grupo de trabalho (GT) dedicado \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA). A decis\u00e3o foi formalizada por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital (CITDigital), divulgada nesta segunda-feira (12) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> (DOU).<\/p>\n

LEIA: Cientistas transformam chumbo em ouro com acelerador de part\u00edculas<\/strong><\/a><\/p>\n

O grupo permanecer\u00e1 em atividade por quatro anos. Entre as suas responsabilidades est\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do PBIA e, quando necess\u00e1rio, sugerir adapta\u00e7\u00f5es ao plano para o Comit\u00ea Executivo do CITDigital;
\n\u2022 estruturar suas atividades em cronogramas anuais;
\n\u2022 prestar esclarecimentos, a pedido do coordenador do Comit\u00ea Executivo do CITDigital, sobre seus trabalhos e o acompanhamento do PBIA;
\n\u2022 e elaborar, anualmente, um relat\u00f3rio de monitoramento da execu\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n

O que \u00e9 o Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial<\/strong><\/h4>\n

O Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA) 2024-2028 busca desenvolver solu\u00e7\u00f5es em IA que melhorem significativamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, otimizando a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos e promovendo a inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar esses objetivos, o plano prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um supercomputador de alta performance, essencial para o processamento de grandes volumes de dados e o desenvolvimento de algoritmos avan\u00e7ados de IA.<\/p>\n

Uma das iniciativas chave para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento em IA no Brasil \u00e9 o Instituto de Intelig\u00eancia Artificial do LNCC (Laborat\u00f3rio Nacional de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica). Esse instituto, com foco em pesquisa aplicada, atuar\u00e1 como um catalisador para a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras em IA.<\/p>\n

Com um investimento previsto de R$ 23 bilh\u00f5es em quatro anos, o plano tem o objetivo de transformar o pa\u00eds em refer\u00eancia mundial em inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no uso da intelig\u00eancia artificial, especialmente no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o da IA \u00e9 reivindica\u00e7\u00e3o das centrais sindicais<\/h4>\n

As centrais sindicais brasileiras est\u00e3o mobilizadas para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do PL 2338\/2023, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial (IA) no pa\u00eds.<\/p>\n

O projeto, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentado em 17 de mar\u00e7o de 2023 e agora aguarda an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados, com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na \u00e9poca em que foi apresentado, as centrais lan\u00e7aram uma nota conjunta de apoio ao projeto.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 alinhada com as prioridades das centrais sindicais para 2025, apresentadas na Pauta da Classe da Trabalhadora (acesse aqui<\/a>), e consta na Agenda Legislativa das centrais (acesse aqui<\/a>), que re\u00fane os projetos de interesse dos trabalhadores que j\u00e1 tramitam no Congresso.<\/p>\n

Para as entidades, \u00e9 preciso haver regulamenta\u00e7\u00f5es que protejam os trabalhadores dos impactos disruptivos da IA.<\/p>\n

Por que as centrais sindicais apoiam a regulamenta\u00e7\u00e3o da IA?<\/h4>\n

As entidades temem que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o aprofunde:
\n\u2022 Desemprego tecnol\u00f3gico: substitui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es humanas por sistemas automatizados sem crit\u00e9rios;
\n\u2022 Vieses algor\u00edtmicos: discrimina\u00e7\u00e3o em processos seletivos, avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e acesso a servi\u00e7os;
\n\u2022 Falta de transpar\u00eancia: decis\u00f5es tomadas por IA sem explica\u00e7\u00e3o clara aos afetados.<\/p>\n

A proposta \u00e9 vista como um primeiro passo para evitar cen\u00e1rios como o reconhecimento facial abusivo ou demiss\u00f5es em massa via algoritmos, temas que j\u00e1 geram controv\u00e9rsias no mundo todo.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Valor Econ\u00f4mico)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/DC Studio)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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