{"id":8984,"date":"2025-05-15T15:43:36","date_gmt":"2025-05-15T18:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=8984"},"modified":"2025-05-16T09:43:42","modified_gmt":"2025-05-16T12:43:42","slug":"uniao-europeia-tiktok-violar-multa-us-10-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/uniao-europeia-tiktok-violar-multa-us-10-bilhoes\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia acusa TikTok de violar legisla\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a multa de at\u00e9 US$ 10 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

TikTok –<\/strong> A Comiss\u00e3o Europeia<\/a> afirmou nesta quinta-feira (15) que o TikTok viola a legisla\u00e7\u00e3o do bloco e pode ser multado em at\u00e9 6% de seu faturamento global. O processo, iniciado no ano passado com base na Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas), pode representar um preju\u00edzo de quase US$ 10 bilh\u00f5es (R$ 62,9 bilh\u00f5es) \u00e0 Bytedance, dona da rede social chinesa.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio preliminar, a plataforma n\u00e3o cumpre a obriga\u00e7\u00e3o de manter um reposit\u00f3rio p\u00fablico de an\u00fancios, conforme exige a DSA. O mecanismo \u00e9 considerado essencial para que pesquisadores e a sociedade civil identifiquem \u201can\u00fancios fraudulentos, campanhas de amea\u00e7as h\u00edbridas, bem como opera\u00e7\u00f5es coordenadas de informa\u00e7\u00f5es e an\u00fancios falsos, inclusive no contexto de elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a Comiss\u00e3o em comunicado.<\/p>\n

LEIA: Google poder\u00e1 pagar mais de US$ 13 bilh\u00f5es na Europa por pr\u00e1ticas anticompetitivas<\/strong><\/a><\/p>\n

Ainda de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, o TikTok falha em fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado dos an\u00fancios, os usu\u00e1rios impactados por eles e quem pagou pela publicidade. Em resposta, um porta-voz da empresa declarou \u00e0 imprensa europeia que o TikTok est\u00e1 analisando o relat\u00f3rio, mas observou que a Comiss\u00e3o \u201cest\u00e1 dando orienta\u00e7\u00f5es via processo preliminar e n\u00e3o por \u2018diretriz p\u00fablica clara\u2019\u201d.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o incluiu an\u00e1lise de documentos internos, testes no aplicativo e avalia\u00e7\u00e3o de especialistas. A empresa ainda pode contestar as conclus\u00f5es ou cooperar com as autoridades para corrigir os problemas. Al\u00e9m da multa de 6%, a DSA prev\u00ea um per\u00edodo de supervis\u00e3o e san\u00e7\u00f5es adicionais para garantir a adequa\u00e7\u00e3o da plataforma \u00e0s normas europeias.<\/p>\n

O processo foi iniciado em fevereiro do ano passado e tamb\u00e9m investiga o funcionamento do algoritmo da plataforma, seu potencial viciante, o chamado \u201cefeito toca de coelho\u201d, verifica\u00e7\u00e3o de idade, privacidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de menores. Essas frentes seguem em andamento.<\/p>\n

O TikTok tamb\u00e9m \u00e9 alvo de uma segunda investiga\u00e7\u00e3o, iniciada em dezembro de 2024, sobre sua \u201cgest\u00e3o de riscos relacionados a elei\u00e7\u00f5es e discurso c\u00edvico\u201d. Na ocasi\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o presidencial na Rom\u00eania foi anulada ap\u00f3s a vit\u00f3ria surpreendente de Calin Georgescu no primeiro turno. Autoridades acusaram a plataforma de n\u00e3o rotular como publicidade paga conte\u00fados promovidos por influenciadores e de permitir a atua\u00e7\u00e3o de perfis fict\u00edcios.<\/p>\n

Georgescu, candidato pr\u00f3-R\u00fassia, foi posteriormente impedido de concorrer, mas outro ultranacionalista, George Simion, venceu o primeiro turno e lidera as pesquisas para o segundo. Simion j\u00e1 declarou que pretende nomear Georgescu como primeiro-ministro.<\/p>\n

O TikTok nega ter sido leniente no caso, mas autoridades da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam tratado os ataques h\u00edbridos atribu\u00eddos \u00e0 R\u00fassia como prioridade. Essas a\u00e7\u00f5es incluem desde sabotagens a sistemas de infraestrutura at\u00e9 interfer\u00eancias em elei\u00e7\u00f5es. Moscou \u00e9 acusada formalmente de tentar influenciar elei\u00e7\u00f5es na Moldova, Ge\u00f3rgia e Rom\u00eania.<\/p>\n

\u201cQuer estejamos defendendo a integridade de nossas elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, protegendo a sa\u00fade p\u00fablica ou protegendo os consumidores de an\u00fancios fraudulentos, os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de saber quem est\u00e1 por tr\u00e1s das mensagens que veem\u201d, declarou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia para Soberania Tecnol\u00f3gica, Seguran\u00e7a e Democracia.<\/p>\n

Outras plataformas tamb\u00e9m enfrentam press\u00e3o do bloco. O X, de Elon Musk, recebeu um aviso preliminar sobre falhas na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em meados de 2024. No m\u00eas passado, Apple e Meta foram multadas em \u20ac 500 milh\u00f5es (R$ 3,2 bilh\u00f5es) e \u20ac 200 milh\u00f5es (R$ 1,3 bilh\u00e3o), respectivamente, por viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei de Mercados Digitais (DMA), voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia.<\/p>\n

As big techs est\u00e3o sob escrut\u00ednio da Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m em meio \u00e0 guerra comercial com os Estados Unidos. Durante o auge da disputa por tarifas, Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, afirmou que o bloco estudava retaliar com uma taxa\u00e7\u00e3o sobre a publicidade digital.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S. Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/thicha2707)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relat\u00f3rio preliminar da Comiss\u00e3o Europeia aponta falhas na transpar\u00eancia de an\u00fancios e riscos \u00e0 democracia<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":8985,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-8984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8986,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions\/8986"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}