{"id":9084,"date":"2025-05-20T12:34:14","date_gmt":"2025-05-20T15:34:14","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=9084"},"modified":"2025-05-21T08:49:54","modified_gmt":"2025-05-21T11:49:54","slug":"isentos-de-ir-lucros-e-dividendos-batem-recorde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/isentos-de-ir-lucros-e-dividendos-batem-recorde\/","title":{"rendered":"Isentos de IR, lucros e dividendos batem recorde de R$ 1 trilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Imposto de renda –<\/strong> A renda proveniente de lucros e dividendos no Brasil alcan\u00e7ou um novo recorde em 2023, chegando a quase R$ 1 trilh\u00e3o \u2013 um aumento de R$ 129 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Quase metade desse total foi embolsado por apenas 160 mil pessoas, que representam o 0,1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF<\/a>) referentes ao ano-base de 2023.<\/p>\n

Os valores provenientes de lucros e dividendos seguem isentos de Imposto de Renda. Entre os 5,6 milh\u00f5es de declarantes que receberam esses rendimentos, um \u00fanico contribuinte se destacou ao declarar ganhos de R$ 5,1 bilh\u00f5es provenientes de lucros e dividendos apenas em 2023 \u2013 sem pagar qualquer tributo sobre esse valor.<\/p>\n

LEIA: Contrata\u00e7\u00e3o de Jovens Aprendizes cresce 12% em 2024 e bate recorde<\/strong><\/a><\/p>\n

Essa distor\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio brasileiro serve de base para a demanda do movimento sindical de isentar o Imposto de Renda sobre a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) paga aos trabalhadores. A pauta, defendida pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) h\u00e1 anos, foi apresentada a Lula por Antonio Neto, fundador da Fenati e presidente da CSB e do Sindpd-SP, durante um encontro no fim de abril de 2023 e prontamente abra\u00e7ada pelo chefe do Executivo, que se comprometeu a propor a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dias depois da reuni\u00e3o, no evento das centrais sindicais de 1\u00ba de maio daquele ano em S\u00e3o Paulo, o presidente Lula falou sobre o assunto em seu discurso aos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cSe o patr\u00e3o n\u00e3o paga imposto de renda sobre o lucro, se o patr\u00e3o n\u00e3o paga imposto de renda sobre o dividendo que ele recebe, por que que os trabalhadores t\u00eam que pagar imposto no PLR? Por qu\u00ea? Ent\u00e3o n\u00f3s estamos estudando, o Haddad estava na reuni\u00e3o, para quem sabe no pr\u00f3ximo ano, da mesma forma que um patr\u00e3o que ganha milh\u00f5es n\u00e3o paga sobre o lucro, o trabalhador n\u00e3o pode pagar imposto de renda sobre a participa\u00e7\u00e3o dele no lucro da empresa\u201d, afirmou no evento.<\/p>\n

No entanto, nenhuma proposta foi apresentada neste sentido no ano seguinte, embora o presidente tenha voltado a abordar a quest\u00e3o durante visita a uma f\u00e1brica de autom\u00f3veis em agosto do ano passado.<\/p>\n

\u201cTodo mundo que ganha muito n\u00e3o paga Imposto de Renda. O cidad\u00e3o que ganha R$ 2 milh\u00f5es de b\u00f4nus n\u00e3o paga Imposto de Renda. E \u00e9 o povo, \u00e9 o pobre, o trabalhador n\u00e3o tem como escapar porque vem descontado no contracheque dele. Eu s\u00f3 estou esperando a oportunidade para que a gente possa dar o bote e aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR\u201d, garantiu.<\/p>\n

Como a ideia ainda n\u00e3o avan\u00e7ou, a proposta foi inclu\u00edda na Pauta da Classe Trabalhadora 2025, documento que organizou as medidas consideradas priorit\u00e1rias pelo movimento sindical para os trabalhadores. Antonio Neto ressaltou o tema mais uma vez no encontro das centrais com o presidente da Rep\u00fablica em 29 de abril, quando entregaram a ele um exemplar da Pauta.<\/p>\n

Imposto m\u00ednimo sobre milion\u00e1rios<\/h4>\n

Embora n\u00e3o haja uma discuss\u00e3o espec\u00edfica sobre a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos em andamento, o Congresso analisa um projeto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto m\u00ednimo de at\u00e9 10% sobre a renda de milion\u00e1rios, com o objetivo de compensar a isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais a partir de 2026. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea reten\u00e7\u00e3o de 10% sobre dividendos enviados ao exterior j\u00e1 em 2025.<\/p>\n

Segundo o economista Sergio Gobetti, convidado a debater o tema em audi\u00eancia p\u00fablica, a proposta tem alcance limitado, mas pode dar algum grau de progressividade ao sistema tribut\u00e1rio. “Apesar de n\u00e3o alterar significativamente a concentra\u00e7\u00e3o de renda, a medida resgata um m\u00ednimo de justi\u00e7a fiscal no topo da pir\u00e2mide”, afirmou.<\/p>\n

Os dados revelam que apenas 244 mil declarantes receberam mais de R$ 610 mil em dividendos \u2013 valor pr\u00f3ximo do limite a partir do qual a al\u00edquota de 10% incidiria, caso a proposta seja aprovada. A Receita Federal estima que mais de 90% da arrecada\u00e7\u00e3o do novo imposto (IRPF-M) viria de contribuintes com renda anual superior a R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, an\u00e1lises indicam que menos da metade dos 190 mil brasileiros nessa faixa de renda efetivamente pagariam o adicional, j\u00e1 que muitos j\u00e1 recolhem impostos equivalentes ou superiores \u00e0 al\u00edquota m\u00ednima proposta.<\/p>\n

Rendimentos financeiros<\/h4>\n

Al\u00e9m do aumento nos dividendos, os dados da Receita mostram um salto nos rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, que passaram de R$ 133,7 bilh\u00f5es em 2022 para R$ 399,7 bilh\u00f5es em 2023. O crescimento reflete mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, que passou a tributar estoques acumulados em fundos offshore e fechados, com al\u00edquota reduzida de 8% para quem aderiu a um regime de transi\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n

Desigualdade em alta<\/h4>\n

A concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo segue aumentando: o 1% mais rico detinha 24,4% da renda total em 2023, contra 20% em 2017. J\u00e1 o grupo dos 0,1% mais ricos concentrou 12,5% da renda em 2023, o maior patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

Embora pesquisas como a Pnad (IBGE) apontem melhora na distribui\u00e7\u00e3o da renda do trabalho, os dados do IRPF sugerem que a desigualdade ampla \u2013 incluindo ganhos de capital e dividendos \u2013 permanece est\u00e1vel ou em piora.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/shutterphu)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renda proveniente de lucros e dividendos no Brasil cresceu R$ 129 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":9085,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-9084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9086,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9084\/revisions\/9086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}