{"id":9119,"date":"2025-05-22T09:18:03","date_gmt":"2025-05-22T12:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=9119"},"modified":"2025-05-22T17:17:27","modified_gmt":"2025-05-22T20:17:27","slug":"camara-dos-deputados-comissao-especial-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/camara-dos-deputados-comissao-especial-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados instala Comiss\u00e3o Especial sobre Intelig\u00eancia Artificial"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara dos Deputados –<\/strong> Nesta ter\u00e7a-feira (20), a C\u00e2mara dos Deputados formalizou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial sobre Intelig\u00eancia Artificial<\/a>, destinada a analisar o Projeto de Lei 2338\/23, que estabelece normas para o uso da IA no pa\u00eds e j\u00e1 foi aprovado pelo Senado. A proposta, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso, resulta dos estudos de um grupo de juristas.<\/p>\n

A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) foi escolhida por para presidir a Comiss\u00e3o, enquanto os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) assumiram como 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba vice-presidentes, respectivamente. O relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n

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“Posso afirmar com total convic\u00e7\u00e3o, respaldada pelo presidente Hugo Motta: a C\u00e2mara n\u00e3o ficar\u00e1 \u00e0 margem desta discuss\u00e3o”, declarou Luiza Canziani. “Entendemos nossa responsabilidade em moldar o futuro da inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e levaremos a seguinte quest\u00e3o para as delibera\u00e7\u00f5es: como assegurar que toda a sociedade aproveite os ganhos da intelig\u00eancia artificial, ao mesmo tempo que minimizamos seus potenciais danos”, acrescentou.<\/p>\n

A parlamentar destacou que a comiss\u00e3o consultar\u00e1 os diversos atores envolvidos, garantindo a diversidade de perspectivas e fomentando o di\u00e1logo entre governo, iniciativa privada, academia e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Tamb\u00e9m afirmou que ser\u00e3o examinados modelos regulat\u00f3rios adotados em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara no dia 10 de abril, Luiza Canziani ressaltou que a discuss\u00e3o n\u00e3o incluir\u00e1 a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais. Segundo ela, h\u00e1 aproximadamente 200 propostas sobre IA em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. A pr\u00f3pria deputada relatou um projeto sobre o assunto em 2021 (PL 21\/20).<\/p>\n

Posicionamento do relator<\/h4>\n

O relator Aguinaldo Ribeiro afirmou que o foco inicial ser\u00e1 ouvir especialistas e absorver conhecimento. Ele adiantou que buscar\u00e1 contato com o autor do projeto, senador Rodrigo Pacheco, e com o relator no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), al\u00e9m de manter di\u00e1logo com o Executivo.<\/p>\n

“Temos, possivelmente, um desafio ainda maior do que o da reforma tribut\u00e1ria, pois, embora existam modelos regulat\u00f3rios de IA em outros pa\u00edses, alguns j\u00e1 revisam suas leis pouco depois da aprova\u00e7\u00e3o”, observou.<\/p>\n

“Como se trata de um texto origin\u00e1rio do Senado, \u00e9 essencial atuarmos em sintonia com a Casa, para que eventuais altera\u00e7\u00f5es aqui j\u00e1 sejam conhecidas pelos senadores. Assim, evitamos aprovar uma vers\u00e3o que depois seja substancialmente modificada l\u00e1. \u00c9 um alinhamento pol\u00edtico necess\u00e1rio”, explicou.<\/p>\n

Cronograma<\/h4>\n

Na semana que vem, Aguinaldo Ribeiro apresentar\u00e1 um plano de trabalho, incluindo rodadas de discuss\u00e3o “balanceadas”, conforme disse. Ele afirmou que buscar\u00e1 elaborar um texto pioneiro e consolidar um amplo apoio, j\u00e1 que um consenso total parece improv\u00e1vel.<\/p>\n

O PL 2338\/23 tem tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria na C\u00e2mara, e a comiss\u00e3o ter\u00e1 inicialmente dez sess\u00f5es plen\u00e1rias para concluir sua an\u00e1lise, contadas a partir da instala\u00e7\u00e3o. O grupo \u00e9 composto por 34 deputados titulares e igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de TiInside e Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia P\u00fablica\/EBC)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Colegiado debater\u00e1 projeto de lei que regulamenta o uso de IA no pa\u00eds; texto j\u00e1 foi aprovado no Senado<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":9120,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-9119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9121,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9119\/revisions\/9121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}