{"id":9257,"date":"2025-05-27T16:36:10","date_gmt":"2025-05-27T19:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=9257"},"modified":"2025-05-28T11:07:30","modified_gmt":"2025-05-28T14:07:30","slug":"anatel-destaca-mercado-livre-como-produtos-piratas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/anatel-destaca-mercado-livre-como-produtos-piratas\/","title":{"rendered":"Anatel destaca Mercado Livre como ponto de venda de produtos piratas"},"content":{"rendered":"

Anatel –<\/strong> A maior parte dos “dispositivos eletr\u00f4nicos ilegais” apreendidos pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) tem origem no Mercado Livre<\/a>, afirmou a superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia, Gesil\u00e9a Fonseca Teles, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26). S\u00e3o produtos que n\u00e3o passaram pela certifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e circulam com “documenta\u00e7\u00e3o fiscal fraudulenta ou sem recolhimento de impostos aos governos estaduais e federal”, conforme explica a ag\u00eancia.<\/p>\n

A Anatel j\u00e1 aplicou R$ 7 milh\u00f5es em penalidades contra plataformas de e-commerce pela comercializa\u00e7\u00e3o de artigos piratas, como celulares, drones e notebooks. O marketplace argentino concentra o maior volume de apreens\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es realizadas em seus centros de distribui\u00e7\u00e3o e, isoladamente, responde por mais de R$ 6 milh\u00f5es do total de multas aplicadas.<\/p>\n

LEIA: Internet das coisas com IA aumenta efici\u00eancia e reduz custos na ind\u00fastria<\/a><\/strong><\/p>\n

A pirataria resulta em evas\u00e3o fiscal de R$ 3,5 bilh\u00f5es, segundo estimativas da Abinee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica). A entidade calcula que 5,46 milh\u00f5es de smartphones n\u00e3o certificados foram vendidos em 2024, embora a Receita Federal tenha interceptado apenas aproximadamente 650 mil aparelhos contrabandeados em 2023.<\/p>\n

O Mercado Livre questiona judicialmente a compet\u00eancia da Anatel, alegando que “o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e a internet est\u00e3o al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es definidas por lei para o regulador”. Gesil\u00e9a rebateu, afirmando que “o \u00f3rg\u00e3o obteve decis\u00f5es judiciais preliminares que confirmam sua compet\u00eancia e a responsabilidade das plataformas sobre vendas irregulares”.<\/p>\n

Os recursos relacionados aos casos devem ser julgados em junho, e uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Anatel poder\u00e1 resultar at\u00e9 no “bloqueio dos sites”.<\/p>\n

H\u00e1 uma medida cautelar em vigor que estabelece multas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es e a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o das plataformas do ar caso descumpram ordens de retirada de an\u00fancios de produtos irregulares. Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o inicial da Anatel, em junho, apontou que 43% dos dispositivos vendidos no Mercado Livre eram piratas. A maioria dos an\u00fancios irregulares era de smartphones.<\/p>\n

Gesil\u00e9a destacou que “o monitoramento sob a medida cautelar \u00e9 cont\u00ednuo e ainda est\u00e1 em andamento”. At\u00e9 o momento, a Anatel n\u00e3o aplicou san\u00e7\u00f5es dentro desse processo administrativo.<\/p>\n

Nesta segunda (26), a ag\u00eancia realizou nova opera\u00e7\u00e3o em centros de distribui\u00e7\u00e3o do Mercado Livre e de outras empresas, com apreens\u00e3o confirmada de drones e smartphones irregulares. A a\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n

Segundo a Anatel, as fiscaliza\u00e7\u00f5es partem do rastreamento de an\u00fancios online para direcionar inspe\u00e7\u00f5es em centros de distribui\u00e7\u00e3o. “A principal via de entrada de dispositivos ilegais s\u00e3o os marketplaces”, afirmou o presidente da ag\u00eancia, Carlos Baigorri.<\/p>\n

De acordo com relatos de fiscais estaduais, os principais vendedores de produtos contrabandeados s\u00e3o lojas menores vinculadas aos marketplaces. Eles oferecem vers\u00f5es de marcas como Xiaomi, RealMe e Oppo, sem atender aos padr\u00f5es t\u00e9cnicos brasileiros, a pre\u00e7os reduzidos e com documenta\u00e7\u00e3o fiscal falsa.<\/p>\n

O Mercado Livre afirmou que “tamb\u00e9m \u00e9 v\u00edtima de fraudes documentais”. Al\u00e9m dos danos fiscais, a Anatel alerta que n\u00e3o pode assegurar a seguran\u00e7a de dispositivos n\u00e3o certificados, citando riscos como “explos\u00e3o de baterias”.<\/p>\n

Em dezembro, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a notificou o Mercado Livre por an\u00fancios de produtos irregulares. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) apontou que “vendedores cadastrados apenas com CPF movimentam grandes volumes de vendas sem emiss\u00e3o de notas fiscais, violando o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es conjuntas da Receita Federal com policiais civis do Mato Grosso e Paran\u00e1 indicam que uma das rotas de entrada do contrabando \u00e9 a fronteira com o Paraguai, al\u00e9m de aeroportos.<\/p>\n

No dia 12 de junho, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) prop\u00f4s um projeto de lei para responsabilizar os marketplaces por sonega\u00e7\u00e3o vinculada ao contrabando de eletr\u00f4nicos. “Essas plataformas recebem comiss\u00e3o de 15% sobre as vendas, processam pagamentos, armazenam produtos e realizam entregas\u201d, argumentou.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S. Paulo)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik\/gaby.campo)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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