{"id":9506,"date":"2025-06-09T15:59:14","date_gmt":"2025-06-09T18:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=9506"},"modified":"2025-06-10T10:01:39","modified_gmt":"2025-06-10T13:01:39","slug":"bancos-juros-abusivos-excluidos-consignado-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/bancos-juros-abusivos-excluidos-consignado-clt\/","title":{"rendered":"Bancos que praticam juros abusivos podem ser exclu\u00eddos do consignado CLT"},"content":{"rendered":"

Consignado CLT –<\/strong> O Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a> alertou que alguns bancos est\u00e3o praticando juros elevados no programa Cr\u00e9dito do Trabalhador, que permite que funcion\u00e1rios celetistas contratem cr\u00e9dito consignado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A pasta informou que est\u00e1 “monitorando” as institui\u00e7\u00f5es financeiras e que, “em caso de abuso, poder\u00e1 descredenci\u00e1-las de ofertar os empr\u00e9stimos”.<\/p>\n

“Vamos monitorar abusos eventuais de taxas fora desse padr\u00e3o. Se acontecer, notifica\u00e7\u00e3o. Eventualmente, se caso observar, abusos at\u00e9 tirar do programa”, afirmou o ministro Luiz Marinho. Entretanto, o pr\u00f3prio minist\u00e9rio admitiu que “ainda n\u00e3o h\u00e1 um conceito do que s\u00e3o juros ‘abusivos’ para esta linha de cr\u00e9dito”.<\/p>\n

LEIA: Estudo questiona Big Bang e prop\u00f5e origem alternativa ao universo<\/strong><\/a><\/p>\n

O governo argumenta que o consignado privado ainda est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o e sem todas as garantias regulamentadas (embora v\u00e1lidas), e que as taxas tendem a cair nos pr\u00f3ximos meses. Marinho tamb\u00e9m informou que j\u00e1 come\u00e7ou a notificar institui\u00e7\u00f5es que aprovaram empr\u00e9stimos acima de 35% da renda do trabalhador, limite estabelecido. “As primeiras notifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da margem j\u00e1 foram feitas. Estamos aguardando a presta\u00e7\u00e3o de conta por parte delas”, disse.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio descartou, por enquanto, instituir um teto para os juros. A Febraban defende que um teto n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, prevendo queda natural nas taxas com a garantia do FGTS. Contudo, Marinho j\u00e1 havia sinalizado que, “caso seja observado que o sistema financeiro esteja abusando, o governo poder\u00e1 estabelecer teto de juros no futuro”. Um decreto de mar\u00e7o deu ao Comit\u00ea Gestor do consignado poderes para definir par\u00e2metros, abrindo caminho para um eventual teto.<\/p>\n

Dados do Banco Central mostram que a taxa m\u00e9dia do consignado privado foi de 3,94% ao m\u00eas em abril \u2013 mais que o dobro das m\u00e9dias para aposentados (1,81%) e servidores p\u00fablicos (1,96%). Especialistas recomendam que os trabalhadores “fa\u00e7am uma ampla pesquisa no aplicativo da Carteira de Trabalho digital, promovendo concorr\u00eancia entre as institui\u00e7\u00f5es” antes de contratar, pois a taxa final depende da an\u00e1lise de risco individual.<\/p>\n

Confira as taxas m\u00e9dias de juros de outras linhas de cr\u00e9dito em abril:<\/p>\n

Cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado: 6,21% ao m\u00eas (m\u00e9dia BC\/Abril)
\nCheque especial: 7,49% ao m\u00eas
\nCart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo: 15,15% ao m\u00eas<\/p>\n

A nova modalidade, lan\u00e7ada oficialmente em 21 de mar\u00e7o, permite usar at\u00e9 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescis\u00f3ria como garantia. As parcelas s\u00e3o descontadas na folha de pagamento. A grande mudan\u00e7a \u00e9 que os trabalhadores podem buscar o cr\u00e9dito diretamente pelo app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), sem acordo pr\u00e9vio com o empregador.<\/p>\n

Desde 25 de abril, o contrato tamb\u00e9m pode ser feito pelos canais dos bancos. A portabilidade de d\u00edvidas entre institui\u00e7\u00f5es foi liberada em 6 de junho. Atualmente, 66 institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o habilitadas para operar no programa.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de g1)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Minist\u00e9rio do Trabalho alertou que est\u00e1 monitorando institui\u00e7\u00f5es financeiras e pode descredenci\u00e1-las do programa caso haja abusos<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":9508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[13],"class_list":["post-9506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9509,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9506\/revisions\/9509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}