{"id":9878,"date":"2025-06-27T11:10:00","date_gmt":"2025-06-27T14:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fenati.org.br\/?p=9878"},"modified":"2025-06-27T15:50:57","modified_gmt":"2025-06-27T18:50:57","slug":"empresa-ia-liberada-acusacao-uso-obras-literarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/empresa-ia-liberada-acusacao-uso-obras-literarias\/","title":{"rendered":"Empresa de IA \u00e9 liberada de acusa\u00e7\u00e3o por uso de obras liter\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

IA –<\/strong> Enquanto se acumulam a\u00e7\u00f5es judiciais contra companhias de intelig\u00eancia artificial, uma corte federal nos Estados Unidos decidiu que a Anthropic<\/a>, desenvolvedora do modelo Claude, n\u00e3o infringiu direitos autorais ao utilizar livros adquiridos de forma legal no treinamento de sua IA.<\/p>\n

A senten\u00e7a, proferida na segunda-feira (23) pelo juiz William Alsup, na Calif\u00f3rnia, considera que a pr\u00e1tica est\u00e1 protegida pela doutrina do \u201cuso justo\u201d (\u201cfair use\u201d), que permite certos usos de obras protegidas sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Apesar disso, o processo segue em andamento. O magistrado determinou que a Anthropic ainda dever\u00e1 responder, em outro julgamento, \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de incluir livros pirateados em sua base de dados \u2014 mesmo alegando que tais arquivos n\u00e3o foram usados para treinar o modelo.<\/p>\n

Juiz reconhece \u201cuso justo\u201d<\/h4>\n

O processo foi aberto por um grupo de escritores que alega que a empresa usou indevidamente \u201ccentenas de milhares de obras protegidas por direitos autorais\u201d na cria\u00e7\u00e3o do Claude.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do juiz Alsup, os sistemas de linguagem n\u00e3o reproduzem trechos criativos dos livros originais nem replicam o estilo de autores espec\u00edficos.<\/p>\n

\u201cA queixa dos autores n\u00e3o \u00e9 diferente do que seria se eles reclamassem que treinar crian\u00e7as em idade escolar para escrever bem resultaria em uma explos\u00e3o de obras concorrentes\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n

Para ele, o uso feito pela Anthropic \u00e9 suficientemente distinto para ser classificado como uso justo, j\u00e1 que a finalidade n\u00e3o seria copiar os livros, mas ensinar o modelo a entender linguagem humana.<\/p>\n

O Claude faz parte de uma linha de modelos de linguagem de grande escala (LLMs) da Anthropic, concorrentes do ChatGPT, da OpenAI. Ele utiliza grandes volumes de texto para interpretar contextos e formular respostas.<\/p>\n

Inclusive, a empresa recorreu ao pr\u00f3prio Claude durante sua defesa em outro processo, movido pela Universal Music Group.<\/p>\n

Livros pirateados s\u00e3o outra hist\u00f3ria<\/h4>\n

Apesar do reconhecimento parcial, o juiz Alsup foi claro ao tratar da acusa\u00e7\u00e3o de uso de material pirateado: a empresa ainda poder\u00e1 ser responsabilizada.<\/p>\n

Ele determinou que essa parte do caso seja julgada separadamente, para avaliar a inclus\u00e3o de c\u00f3pias ilegais na base de dados da Anthropic \u2014 ainda que a companhia alegue n\u00e3o t\u00ea-las utilizado no treinamento da IA.<\/p>\n

\u201cO fato de a Anthropic ter comprado posteriormente uma c\u00f3pia de um livro que havia roubado da internet n\u00e3o a absolver\u00e1 da responsabilidade pelo roubo, mas pode afetar a extens\u00e3o dos danos estatut\u00e1rios\u201d, afirmou Alsup.<\/p>\n

Decis\u00e3o pode influenciar outros processos<\/h4>\n

Mesmo com ressalvas, a senten\u00e7a representa um passo importante para empresas que desenvolvem IA. Ela fortalece o entendimento de que \u00e9 legal treinar modelos com obras obtidas de forma leg\u00edtima, segundo a interpreta\u00e7\u00e3o atual do \u201cuso justo\u201d nos Estados Unidos.<\/p>\n

Outros processos relevantes ainda est\u00e3o em curso, como a a\u00e7\u00e3o do jornal New York Times contra a OpenAI e a Microsoft, e poder\u00e3o estabelecer novos par\u00e2metros legais sobre os limites \u2014 ou permiss\u00f5es \u2014 para o uso de conte\u00fado protegido no desenvolvimento de modelos generativos.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de Tecno Blog)<\/strong><\/em>
\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik)<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juiz compara pr\u00e1tica \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e reconhece uso leg\u00edtimo; senten\u00e7a vale apenas para obras adquiridas legalmente<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":9879,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[13],"class_list":["post-9878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9880,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9878\/revisions\/9880"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenati.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}