1% no topo da renda no Brasil concentra 37% da riqueza total, diz relatório da Fazenda

Brasil – O 1% mais rico da população brasileira segue concentrando a maior fatia da riqueza declarada ao Imposto de Renda. Segundo relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (2), o grupo equivalente ao respondeu por 37,3% de todo o patrimônio informado à Receita Federal em 2023.

O documento reúne dados do IRPF e cruza essas informações com pesquisas domiciliares para mapear como renda e riqueza estão distribuídas no país.

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A concentração aumenta quando se amplia o recorte. Entre os 10% mais ricos, a fatia chega a 64,2% de todo o patrimônio declarado. Já os 5% mais ricos reúnem 54,7% do total.

A SPE observa que esses números podem ainda subestimar a desigualdade, uma vez que a classificação dos grupos é feita pela renda declarada, o que pode deslocar contribuintes com muitos bens, mas renda tributável menor, para faixas inferiores.

A comparação com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) evidencia diferenças expressivas no topo da distribuição. Enquanto a PNADC estima que o 0,1% mais rico concentra 2,9% da renda nacional, os dados do IRPF mostram que esse grupo declara 12,5% da renda total – quase quatro vezes mais.

Segundo o relatório, isso ocorre porque as pesquisas domiciliares têm dificuldade de alcançar pessoas de renda muito alta e dependem da informação fornecida pelos entrevistados, além de não capturarem lucros, dividendos e ganhos de capital com a mesma precisão das declarações formais.

Progressividade do IR se perde no topo

O estudo também avalia como o Imposto de Renda incide sobre cada grupo. Embora a tabela seja progressiva, a progressividade diminui entre os mais ricos. A alíquota efetiva – que mede quanto cada contribuinte paga sobre sua renda total – cai no topo da distribuição. Entre o 0,01% mais rico, ela é 4,6% menor que a aplicada à faixa de renda média.

Essa queda é explicada pela composição da renda: grande parte do que esses contribuintes recebem vem de lucros e dividendos, rendimentos isentos ou de tributação exclusiva, além de gastos dedutíveis e regimes especiais que reduzem a base tributável.

Nos 0,1% do topo, apenas 5,8% da renda é tributável. Rendimentos com tributação exclusiva representam 43,1%, e os isentos chegam a 51,1%. No último degrau da renda, o 0,01% mais rico, a fatia de rendimentos tributáveis cai para 2,3%, enquanto os exclusivos sobem para 55,8% e os isentos chegam a 41,9%.

Patrimônio

Os dados do IRPF também mostram como se distribui o patrimônio no Brasil: 50,2% são bens financeiros, 36,7% correspondem a imóveis, 6,7% a outros bens e direitos e 6,4% a bens móveis, como veículos. Os ativos financeiros estão ainda mais concentrados entre os mais ricos e explicam boa parte dos rendimentos que escapam da tabela progressiva do IR.

Desigualdades persistem

O levantamento aponta diferenças significativas entre homens e mulheres. Elas representam 44,1% dos declarantes, mas respondem por 38% da renda e têm patrimônio médio 46,9% menor. Como recebem proporcionalmente mais renda tributável e menos rendimentos isentos, acabam pagando, em média, uma fatia maior do que ganham em Imposto de Renda.

A desigualdade racial também aparece com força no topo da pirâmide. Entre o 1% mais rico, 78,6% são brancos, enquanto pretos e pardos representam apenas 3,1%. Na base, mulheres negras são maioria entre os 10% mais pobres, segundo a combinação dos dados da PNADC com o IRPF.

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik/gustavomellossa)