Omar Aziz manteve texto aprovado pela Câmara, e PEC fica pronta para análise da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (2)

Senadores da base governista tentam aprovar PEC na CCJ na próxima quarta-feira e levar o texto para o Plenário logo em seguida

Transformação tecnológica amplia desafios e reforça a necessidade de modernizar instituições de proteção e representação dos trabalhadores

Nova resolução estabelece o envio imediato de ações com indícios de assédio eleitoral e amplia os mecanismos de monitoramento e controle

Medidas estabelecem novas exigências de governança, gestão de riscos, moderação de conteúdo e cooperação com autoridades brasileiras

Memorando reúne plataformas digitais e empresas de IA para ampliar medidas contra desinformação, perfis falsos e conteúdos manipulados nas eleições de 2026

Suspensão do caráter punitivo da medida não isenta empresas de aplicarem novas normas, em vigor desde maio

Supremo estabelece critérios para responsabilização das empresas de tecnologia e dá prazo para adoção de medidas de proteção

Nova legislação prevê até 10 anos de prisão para furto de dispositivos e até 8 anos para fraudes digitais como clonagem e uso de contas laranja

Decisão da 3ª Turma do TST reafirma que falhas administrativas não justificam abatimentos salariais nem restituição pelo trabalhador

Proposta estabelece duas folgas semanais preferencialmente aos fins de semana e deve ser votada em até 45 dias

Medida altera legislação vigente e aguarda sanção presidencial para entrar em vigor