Sentença de primeira instância apontou falha no monitoramento de comportamento de risco e determinou indenização de R$ 132,6 mil por danos materiais

Convergência Digital destacou nota conjunta da Fenati e da Fenainfo em que defendem que convenções coletivas sejam referência nos contratos públicos de TI

Para o Ministério Público do Trabalho, recusa de documentos necessários para que o sindicato exerça sua função constitucional pode configurar prática antissindical

Omar Aziz manteve texto aprovado pela Câmara, e PEC fica pronta para análise da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (2)

Senadores da base governista tentam aprovar PEC na CCJ na próxima quarta-feira e levar o texto para o Plenário logo em seguida

Transformação tecnológica amplia desafios e reforça a necessidade de modernizar instituições de proteção e representação dos trabalhadores

Nova resolução estabelece o envio imediato de ações com indícios de assédio eleitoral e amplia os mecanismos de monitoramento e controle

Medidas estabelecem novas exigências de governança, gestão de riscos, moderação de conteúdo e cooperação com autoridades brasileiras

Memorando reúne plataformas digitais e empresas de IA para ampliar medidas contra desinformação, perfis falsos e conteúdos manipulados nas eleições de 2026

Suspensão do caráter punitivo da medida não isenta empresas de aplicarem novas normas, em vigor desde maio

Supremo estabelece critérios para responsabilização das empresas de tecnologia e dá prazo para adoção de medidas de proteção

Nova legislação prevê até 10 anos de prisão para furto de dispositivos e até 8 anos para fraudes digitais como clonagem e uso de contas laranja