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Afinal, como funciona a tornozeleira eletrônica usada no Brasil?

Tornozeleira eletrônica – A tornozeleira eletrônica – que monitora pessoas submetidas a medidas cautelares – do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, precisou ser trocada na madrugada deste sábado (22) após a detecção de uma “violação grave” no equipamento, segundo informações publicadas na imprensa. O caso reacendeu a discussão sobre como funciona o sistema de rastreamento remoto utilizado pela Justiça brasileira.

Criado como alternativa ao regime fechado, o dispositivo é empregado em diferentes situações: monitoramento de condenados, investigados que precisam cumprir restrições judiciais e agressores impedidos de se aproximar das vítimas. Ele também já foi usado em operações de grande repercussão, como a Lava Jato.

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Com cerca de 128 gramas, o aparelho é um pouco mais grosso que um celular e pode ser discreto quando coberto pela calça. Apesar do tamanho reduzido, reúne uma série de recursos tecnológicos. A tornozeleira funciona com dois chips de operadoras diferentes, o que aumenta a estabilidade da conexão, e conta com GPS e modem interno para o envio contínuo de dados.

As informações de localização e status do equipamento são transmitidas em tempo real para uma central de monitoramento, que pode operar de qualquer lugar do país. Atualmente, existem centrais instaladas em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Alerta em caso de violação

O sistema possui mecanismos anticorte e de segurança. A cinta que prende o equipamento à perna é resistente e contém uma fibra óptica que emite sinal contínuo, caso seja rompida, um alerta é disparado imediatamente. O sensor também permanece ativo mesmo em locais sem sinal de celular, armazenando dados para envio posterior.

Além disso, o dispositivo possui funções de alerta direto ao usuário: a tornozeleira vibra quando a pessoa ultrapassa a área permitida pela Justiça, evitando que ela permaneça inadvertidamente fora do perímetro.

O equipamento inclui ainda características técnicas adicionais:
– Duração média de bateria de um dia,
– Resistência à água,
– Detecção de mudanças de temperatura,
– Funcionamento em áreas sem sinal,
– Resistência à pressão de até 5 metros de profundidade.

Em caso de infração, como tentativa de rompimento, violação de perímetro ou descumprimento de horários de recolhimento, o sistema emite uma notificação automática à central, que avalia a ocorrência e comunica a Justiça.

A troca de tornozeleiras ocorre justamente quando há indícios de falha, violação ou risco de comprometimento do monitoramento, garantindo a continuidade e a integridade do acompanhamento determinado judicialmente.

(Com informações de G1)
(Foto: Reprodução/Tiago Stille/Gov. Ceará)

Julia Stoever

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Julia Stoever
Tags: sindical

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