Redes móveis podem colapsar com internet grátis nas eleições -
Anatel – O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, e a proximidade do pleito levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a alertar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os possíveis impactos da liberação gratuita e irrestrita da internet móvel durante o período eleitoral.
Em manifestação enviada ao ministro Cristiano Zanin, a agência afirmou que a medida poderia provocar picos de tráfego e até mesmo interromper a conectividade em celulares, principalmente nas proximidades das zonas eleitorais.
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A manifestação da Anatel ocorreu após uma solicitação feita pelo ministro Cristiano Zanin na última quinta-feira (24). O magistrado deu 48 horas para que a agência se pronunciasse sobre um pedido apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV).
As entidades defendem que a internet móvel seja liberada em todo o país durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno de votação.
Segundo os autores da ação, as franquias pré-pagas podem gerar desigualdade no acesso à informação entre as camadas mais pobres da população. Quando o crédito disponível é esgotado, a velocidade da conexão é drasticamente reduzida, permanecendo liberado apenas o tráfego em aplicativos patrocinados por empresas, como serviços de mensagens.
Para a CNTE e o PV, essa limitação pode favorecer a desinformação nos dias que antecedem as eleições, uma vez que os eleitores ficam impedidos de consultar fontes consideradas idôneas na internet para verificar eventuais notícias falsas.
Em sua manifestação, a Anatel contestou os argumentos apresentados pelas entidades. A agência afirmou que o combate às chamadas fake news envolve desafios sociais e regulatórios que não passam pela questão da conectividade móvel.
O órgão também citou uma pesquisa própria, realizada em 2025, segundo a qual 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas acessam a internet por conexões wi-fi fixas, em casa ou na rua, justamente para evitar o consumo da franquia de dados.
A Anatel também explicou que existe uma diferença estrutural entre as redes fixas e móveis. Enquanto as conexões fixas são feitas, em geral, por cabos e podem ter sua capacidade ampliada sem limite, as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar.
Com base nessa característica, a agência alertou que a liberação do tráfego em datas específicas poderia levar consumidores a aumentar exponencialmente o consumo de dados nesses períodos, antecipando downloads e streamings.
Como consequência, segundo a Anatel, poderia ocorrer congestionamento das redes e queda de sinal. Esse cenário pode “levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou impedindo que grande parte da população possa se comunicar adequadamente em período tão relevante para a democracia do país”.
Antes de decidir sobre o pedido apresentado pela CNTE e pelo PV, o ministro Cristiano Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.
O posicionamento da Anatel integra a análise do STF sobre a possibilidade de liberar o acesso à internet móvel no período que antecede e sucede cada turno das eleições.
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(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/André Luís Pires de Carvalho)
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