Após atuação da Fenati e do Sindpd-MA, trabalhador recupera mais de R$ 6 mil após demissão

Fenati e Sindpd-MA – Depois de três anos sem uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a retomada da atuação efetiva do Sindpd-MA (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Maranhão), em conjunto com a Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação), já começa a produzir resultados concretos para os profissionais de Tecnologia da Informação no estado.

A assinatura da CCT 2026/2028 devolveu dignidade à categoria ao estabelecer reajustes salariais, benefícios e novas condições de trabalho que devem ser respeitados pelas empresas de TI do Maranhão. As entidades acompanham de perto o cumprimento da nova norma coletiva, o que já começou a acontecer em diversas companhias do estado. (Confira a CCT 2026/2028 na íntegra aqui!)

“O processo de reconstrução do sindicato aqui no Maranhão, que conta com o apoio fundamental da Fenati, tem sido de muito trabalho, mas que também tem rendido muitos frutos. A cada boa notícia, sentimos que estamos no caminho certo para que o profissional de TI do nosso estado tenha condições de trabalho e de vida dignas. Não vamos recuar”, pontua Luciana Moreira, presidente do Sindpd-MA.

Mas a atuação sindical não termina na negociação: também envolve acompanhar o cumprimento do que foi conquistado e orientar os trabalhadores quando seus direitos não são respeitados. Um exemplo desse impacto está na história de Roberto Junior, profissional que atuava como Técnico de Informática e suporte na área de Tecnologia da Informação.

Ao ser desligado da empresa onde trabalhou por três anos, ele procurou o Sindpd-MA e solicitou que sua homologação fosse realizada pelo sindicato, em conjunto com a Fenati. A conferência da documentação realizada revelou diferenças que não haviam sido pagas durante o período do contrato e às quais ele tinha direito de acordo com a nova CCT, garantindo um aporte antes não previsto que supera os R$ 6 mil.

“Isso é só mais um exemplo do trabalho que estamos desenvolvendo ao lado dos companheiros e companheiras do Maranhão. Conquistamos, junto com o Sindpd-MA, uma CCT histórica para a categoria, que garantiu redução de jornada, reposição salarial e inúmeros novos benefícios. Mas queremos mais, queremos fazer parte da vida desses profissionais, e inclui acompanhar eles o tempo todo, inclusive no momento que talvez seja o mais difícil, da demissão”, defende o presidente da Fenati, Emerson Morresi.

O caso mostra como a retomada da representação sindical pode se traduzir em resultados que chegam diretamente ao trabalhador: direitos negociados coletivamente, acompanhamento do cumprimento da CCT e suporte para identificar e cobrar valores que poderiam passar despercebidos no momento da rescisão.

Representação sindical transforma negociação em direitos reais; filie-se ao Sindpd-MA!

Trabalhador conhecia garantia da nova CCT

Roberto conta que recebeu normalmente as verbas rescisórias, o FGTS e o seguro-desemprego, mas percebeu que não havia recebido reajustes salariais durante três anos em que trabalhou na empresa. Por ter conhecimento que a CCT garantia pagamento referente aos anos sem norma coletiva, decidiu buscar a orientação sindical antes de concluir o processo de desligamento. E funcionou: com a atuação das entidades sindicais, ele recebeu valores retroativos aos últimos 3 anos.

“Eu não tive um reajuste salarial e, como tinha ciência disso, solicitei minha homologação pelo sindicato, junto à Fenati. Logo foi percebido que havia algumas pendências, como o reajuste e o vale-refeição, conforme está na CCT”, relata.

A nova CCT estabelece reajuste salarial de 16%, calculado sobre o salário vigente em outubro de 2022, além de definir abonos indenizatórios pelas diferenças acumuladas no período sem norma coletiva. A convenção também garante vale-refeição de, no mínimo, R$ 30 por dia, considerando 22 dias por mês, incluindo as férias. O benefício representa pelo menos R$ 660 mensais.

Após a primeira conferência, Roberto recebeu parte dos valores identificados. Ele, então, encaminhou novamente a documentação para que fosse realizada uma nova análise pela Fenati. A revisão apontou outras diferenças que também deveriam ser quitadas pela empresa.

Segundo o trabalhador, a segunda verificação resultou na identificação de uma grande diferença, que passou de R$ 6 mil. Em menos de dez dias, o caso foi solucionado em negociação diretamente com a empresa e o valor restante foi depositado. “Se não fosse a atenção e apoio do sindicato, deixaria de receber todo esse valor. Em 10 dias, recebi tudo”, conta.

O caso reforça a importância de trabalhadores conhecerem os direitos estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028. Ela assegura reajustes, benefícios e muitas outras condições que trazem melhorias efetivas e mais direitos para cada trabalhador a categoria, e tudo isso deve ser cumprido pelas empresas abrangidas pela CCT.

Demonstra ainda a importância de fortalecer a atuação sindical, que identifica situações que poderiam passar despercebidas pelo trabalhador. A análise da documentação por profissionais especializados que conhecem as normas coletivas permite verificar se os valores pagos estão de acordo com aquilo que foi estabelecido para a categoria.

Parceria entre trabalhador, Sindpd-MA e Fenati

Para Roberto, o resultado também demonstra a importância de o trabalhador contar com uma entidade que acompanhe o cumprimento dos direitos coletivos. Filiado ao Sindpd-MA há anos, ele afirma que parece que a entidade “nasceu agora” desde que a nova gestão assumiu.

“Sou filiado e acompanhava o sindicato desde a antiga gestão, mas melhorou muito. Parece que não existiu uma gestão antiga. O Sindpd-MA não renasceu, ele nasceu agora”, brinca.

A experiência mostra, na prática, que a relação entre trabalhador e sindicato vai além da representação nas negociações coletivas. A orientação, a conferência de documentos e o acompanhamento de situações relacionadas ao cumprimento da CCT são instrumentos que ajudam a transformar direitos previstos no papel em direitos efetivamente respeitados.

Ferramenta mais poderosa na proteção de direitos

Para Roberto, o episódio serve de alerta para outros profissionais de Tecnologia da Informação. Segundo ele, a categoria deve procurar o sindicato sempre que existir uma dúvida sobre seus direitos ou precisar de orientação.

“Então fica o alerta para quem é sindicalizado: o que é devido será cobrado. E quanto maior for o período, maior pode ser a diferença a receber”, afirma. “Se você é sindicalizado, procure o sindicato e solicite orientação e, se necessário, a homologação. No meu caso, tive todo o apoio.”

O caso reforça uma premissa fundamental da atuação sindical: direitos coletivos precisam ser conhecidos, acompanhados e cobrados quando não são cumpridos. Para os profissionais de TI, a parceria com a Fenati e Sindpd-MA representa um caminho de orientação e defesa dos direitos estabelecidos para a categoria.

Quando existe uma entidade ao lado do trabalhador, ele deixa de enfrentar sozinha questões que atingem todos os profissionais do setor em uma localidade. Isso mostra a importância do fortalecimento das entidades para que possam seguir fazendo a diferença na defesa dos direitos e interesses da categoria.

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