Áustria anuncia plano para banir redes sociais a menores de 14 anos

Redes sociais – O governo da Áustria anunciou nesta sexta-feira (27) um acordo preliminar para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A proposta integra um conjunto de medidas voltadas à redução dos impactos negativos dessas plataformas sobre o público jovem.

A coalizão governamental, formada por três partidos e liderada por conservadores, sustenta que a iniciativa é necessária para proteger crianças de “algoritmos viciantes” e da exposição a conteúdos prejudiciais, incluindo materiais relacionados a abuso sexual.

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Implementação ainda indefinida

Apesar do entendimento inicial dentro do gabinete, o governo ainda não estabeleceu quando a proibição passará a valer nem de que forma será aplicada. Esses aspectos seguem em discussão entre as autoridades.

O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, afirmou que a proposta busca enfrentar os efeitos negativos das plataformas digitais sobre jovens. “Vamos proteger de forma decisiva as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais”, declarou. Ele acrescentou que os riscos foram ignorados por tempo demais e que é hora de agir.

De acordo com Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho.

A proposta ainda não prevê a criação de uma lista fixa de plataformas que seriam afetadas. A definição deve considerar critérios como o nível de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como “violência sexualizada”.

Debate global sobre restrições

A iniciativa da Áustria ocorre em meio a um movimento internacional de discussão sobre o uso de redes sociais por menores. A Austrália adotou, em dezembro, uma proibição para menores de 16 anos, considerada a primeira do tipo no mundo.

Na França, a Câmara aprovou, em janeiro, uma proposta que estabelece restrições para menores de 15 anos. Outros países também avaliam medidas semelhantes.

(Com informações de Olhar Digital)

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