Banco Central adota bloqueio de chaves Pix ligadas a fraudes

Banco Central – O Banco Central (BC) passou a bloquear, a partir de sábado (4), chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes. A medida tem como objetivo reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas, com base nas informações enviadas pelas próprias instituições financeiras participantes do Pix.

O procedimento foi apresentado durante a mais recente reunião do Fórum Pix — comitê consultivo formado por representantes do sistema financeiro e da sociedade civil — que auxilia o BC na definição das regras e diretrizes que orientam o funcionamento da ferramenta.

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Com o novo bloqueio, o Banco Central amplia o conjunto de ações voltadas ao combate de fraudes. Nos últimos meses, a instituição vem adotando medidas mais rigorosas para limitar atividades suspeitas. Em setembro, por exemplo, o BC estabeleceu um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia a operar como instituições financeiras.

A decisão foi tomada após operações da Polícia Federal apontarem movimentações financeiras que somam mais de R$ 50 bilhões, envolvendo fintechs utilizadas em esquemas de lavagem de dinheiro.

Além do bloqueio de chaves, o BC determinou que, até 13 de outubro, bancos e instituições de pagamento devem recusar transações direcionadas a contas consideradas suspeitas de envolvimento em fraudes. Essas decisões devem ser fundamentadas em dados eletrônicos e bases públicas ou privadas, e o titular da conta deverá ser notificado sobre o motivo da recusa.

Outra medida recente reforça o apoio às vítimas de golpes. Desde 1º de outubro, todas as instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações Pix. A ferramenta digitaliza completamente o processo do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, que permite solicitar o ressarcimento em casos de fraude.

Segundo o BC, as ações têm o objetivo de garantir mais segurança aos usuários e preservar a credibilidade do Pix, que se tornou o meio de pagamento mais utilizado no país desde seu lançamento.

(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Bruno Peres)