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Bloqueio do X no Brasil inspira ação europeia contra abusos de big techs

Postura adotada pelo Judiciário brasileiro passa a ser citada como modelo para medidas mais duras de governos da Europa
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Big techs – O bloqueio do X/Twitter no Brasil, ocorrido em 2024, extrapolou as fronteiras nacionais e passou a influenciar a forma como países europeus lidam com grandes plataformas digitais. Analistas apontam que a postura mais rígida adotada recentemente por governos do continente reflete o precedente criado pelo Judiciário brasileiro ao suspender a rede social por descumprimento de ordens judiciais.

Em entrevista ao New York Times, o especialista espanhol em soberania tecnológica Ekaitz Cancela afirmou que ações como operações policiais na França e propostas legislativas na Espanha seguem um “manual” estabelecido pelo Brasil ao enfrentar diretamente a plataforma comandada por Elon Musk. Segundo ele, a estratégia de ameaçar a continuidade das operações das empresas representa uma mudança significativa na política tecnológica.

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Na Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou, no início de fevereiro, que avalia restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. A proposta se insere em um movimento internacional que ganhou força após a adoção de medida semelhante na Austrália, em vigor desde novembro de 2025.

Brasil forçou recuo do X em 2024

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal determinou, em agosto de 2024, a suspensão do X por descumprimento de decisões judiciais, como a não execução do bloqueio de contas. A medida resultou na retirada do ar de perfis brasileiros por cerca de 39 dias.

Para retomar as operações no país, a Justiça impôs uma série de exigências, incluindo a nomeação de um representante legal, a regularização de informações cadastrais e o pagamento de multas acumuladas. O episódio gerou um embate público entre Elon Musk e o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, e teve ampla repercussão internacional.

Apesar das críticas e da classificação das exigências como “ilegais”, a plataforma acabou cumprindo as determinações judiciais no fim de setembro, com o acesso sendo normalizado em outubro.
Na avaliação de Cancela, o enfrentamento direto às plataformas abriu caminho para que outros países passem a utilizar a política tecnológica como instrumento de pressão, indo além de sanções administrativas tradicionais.

Países europeus ampliam cerco às big techs

Na França, a tensão aumentou após buscas policiais nos escritórios do X em Paris e a emissão de intimações contra Elon Musk e a ex-CEO da X Corp, Linda Yaccarino. A investigação apura sete acusações, entre elas cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, cenário semelhante ao que ocorre no Reino Unido.

Além das iniciativas nacionais, a União Europeia anunciou que vai analisar as medidas adotadas pela plataforma e verificar se elas estavam em funcionamento no período em que as denúncias vieram à tona.

Paralelamente, a proposta espanhola busca impor sistemas de verificação de idade, rastrear a disseminação de discursos de ódio e responsabilizar executivos por conteúdos ilegais, com o objetivo de proteger menores no ambiente digital.

As reações de Elon Musk não tardaram. Pela própria rede social, o bilionário atacou Pedro Sánchez, a quem chamou de “tirano e traidor do povo da Espanha”. Em relação à investigação francesa, o X classificou a ação como “politizada” e afirmou que ela ameaça a liberdade de expressão.

(Com informações de Tecnoblog)
(Foto: Reprodução/Freepik)

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