Brics propõe IA de código aberto e regulação liderada pela ONU

IA – O Brics divulgou neste domingo (6) uma declaração conjunta em que defende o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) em código aberto, com compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos. O documento, o primeiro dos três previstos para a Cúpula de Líderes do grupo, realizada no Rio de Janeiro, estabelece diretrizes baseadas no acesso equitativo à tecnologia e será utilizado como base para a atuação do bloco em fóruns internacionais, especialmente nas discussões com países mais ricos, que atualmente lideram o setor de IA.

“Destacamos o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necessários para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necessários para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em países de baixa e média renda”, afirma a declaração.

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O grupo também manifesta preocupação com a propriedade intelectual, em especial os direitos autorais, diante das críticas crescentes sobre o uso não autorizado de conteúdos gerados por IA. “Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável”, diz o texto.

Governança da ONU

O Brics defende que o uso da IA seja pautado pelo multilateralismo, com a governança global liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para o grupo, essa centralização pode mitigar riscos, garantir acesso inclusivo à tecnologia, facilitar o intercâmbio de políticas e impulsionar inovação e crescimento econômico.

A declaração também enfatiza a importância de mecanismos de regulação, destacando que a economia digital deve preservar os direitos e obrigações de Estados, empresas e usuários, conforme legislações nacionais e acordos internacionais.

Impactos sociais e ambientais

O documento dedica trechos específicos aos impactos sociais e ambientais da inteligência artificial, como os efeitos no mercado de trabalho. Embora reconheça o potencial da IA para aumentar a produtividade e criar novas oportunidades de emprego, o documento alerta para “desafios, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores”.

O texto também menciona os riscos de discriminação e exclusão provocados por erros e vieses algorítmicos. “Mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos em situações de vulnerabilidade, como crianças, jovens e idosos, tendem a ser os mais afetados por sistemas de IA treinados com materiais tendenciosos. A colaboração interdisciplinar entre pessoas de diferentes origens é fundamental para estabelecer padrões, melhorar a explicabilidade da operação e dos resultados do modelo”, aponta.

Outro ponto de atenção é o uso ético da IA frente à manipulação de informações e à disseminação de conteúdos falsos. “A geração de textos, imagens, áudios e conteúdo de vídeo falsos com aparência realista representa ameaças significativas à integridade e autenticidade das informações e pode levar à manipulação da opinião pública, incitação à agitação social e enfraquecimento da confiança nas instituições públicas”, diz o documento.

Como resposta, o grupo propõe estratégias de educação midiática e comunicação local, com foco na criação de ferramentas para identificar desinformação, promover alfabetização digital e fortalecer as competências críticas da população.

(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Freepik/diloka107)