Classificação indicativa do Instagram no Brasil é aumentada para 16 anos

Instagram – O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa do Instagram nesta quarta-feira (12). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nova classificação estabelece que o aplicativo não é recomendado para menores de 16 anos. Anteriormente, a idade mínima recomendada era 14 anos. As lojas de aplicativos (App Store e Google Play) já atualizaram a faixa etária.

Segundo a Coordenação de Política de Classificação Indicativa, a mudança visa “preservar tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”. O ministério afirmou que uma análise técnica dos conteúdos da plataforma justificou o aumento da idade.

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Conteúdos analisados:

– Morte intencional (14 anos)
– Mutilação (16 anos)
– Crueldade (18 anos)
– Nudez (14 anos)
– Erotização (14 anos)
– Relação sexual intensa (16 anos)
– Situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos)
– Sexo explícito (18 anos)
– Consumo de droga ilícita (16 anos)

Impactos da mudança:

– Ajuste da faixa etária nas lojas de aplicativos.
– Possível necessidade de exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais reforçados.
– Risco de ações de fiscalização ou notificações em caso de descumprimento.

A decisão não impede legalmente o uso do Instagram por menores de 16 anos.

Comparativo com outras redes:

– Facebook: 16 anos
– TikTok: 14 anos
– X (ex-Twitter): 18 anos

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik/poungsaed)