Disney e Universal processam Midjourney por gerar imagens com seus personagens

Midjourney – Disney e NBCUniversal deram início à primeira grande ação judicial de estúdios de Hollywood contra uma empresa desenvolvedora de inteligência artificial. As gigantes do entretenimento acusam a Midjourney, especializada em geração de imagens por IA, de violação de direitos autorais.

A ação foi apresentada nesta quarta-feira (11) em um tribunal federal em Los Angeles. Segundo as empresas, a Midjourney, com sede em San Francisco, pirateou acervos das companhias e gerou “inúmeras” cópias de personagens icônicos, como Darth Vader, de Star Wars; Elsa, de Frozen; e os Minions, de Meu Malvado Favorito.

LEIA: Classificação indicativa do Instagram no Brasil é aumentada para 16 anos

“O fato de que uma imagem ou um vídeo seja criado por IA ou outra tecnologia não constitui menos uma infração aos direitos de propriedade intelectual”, alegam Disney e NBCUniversal no processo.

As empresas afirmam que tentaram impedir o uso indevido de seus conteúdos por parte da Midjourney, sem sucesso. Elas também expressam preocupação com os planos da start-up de lançar uma interface de IA generativa para vídeos.

De acordo com os estúdios, a Midjourney teria faturado US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,85 bilhão) apenas dois anos após sua fundação. A ação pede que a Justiça proíba o uso não autorizado das obras, que a empresa devolva os lucros obtidos e pague indenizações por danos. Segundo a legislação atual, as sanções podem chegar a US$ 150.000 (R$ 860.000) por obra.

Procurada pela agência France Presse, a Midjourney não respondeu de imediato.

Empresas de IA generativa frequentemente recorrem ao argumento de “uso legítimo” (fair use) para defender suas práticas, o que pode limitar a aplicação de direitos autorais. Apesar da multiplicação de processos envolvendo IA nos Estados Unidos, nenhuma decisão judicial definitiva foi tomada até o momento.

(Com informações de g1)