Disputa judicial entre Elon Musk e OpenAI será decidida por júri

OpenAI – A disputa judicial entre Elon Musk e a OpenAI ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (7). A Justiça dos Estados Unidos decidiu levar o caso a julgamento com júri, após a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers considerar que há controvérsias relevantes que não podem ser resolvidas por decisão direta do tribunal.

Musk acusa a OpenAI de ter se afastado de seu propósito original, criado em 2015, de desenvolver inteligência artificial voltada ao benefício público. Segundo o empresário, a transição da organização para um modelo com fins lucrativos teria gerado vantagens financeiras indevidas para a empresa e seus executivos. A OpenAI nega as acusações e afirma que apresentará provas de que não cometeu irregularidades.

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Fundada com a participação de Musk, Sam Altman, Greg Brockman e outros nomes do setor, a OpenAI surgiu como uma organização sem fins lucrativos. O bilionário deixou a empresa em 2018 e, atualmente, comanda a xAI, startup que atua no mesmo mercado. A partir de 2024, a OpenAI passou a estruturar sua conversão para um modelo lucrativo e, em 2025, concluiu o processo ao se tornar uma corporação de benefício público, mantendo um conselho controlador sem fins lucrativos.

Para Musk, essa mudança representou uma quebra da missão original da empresa. No processo, ele pede uma indenização financeira, sem valor especificado, relacionada ao que chama de “ganhos ilícitos”. O empresário afirma ter investido cerca de US$ 38 milhões na fase inicial da OpenAI, além de ter contribuído com apoio estratégico e credibilidade pública, sob a promessa de que a organização permaneceria focada no interesse coletivo.

A ação também acusa Altman e Brockman de terem planejado deliberadamente a transição para um modelo lucrativo com o objetivo de enriquecimento pessoal, citando acordos bilionários com a Microsoft e a recente reestruturação da empresa. A big tech, principal investidora da OpenAI, também é ré no processo e pediu à Justiça que rejeite as acusações, alegando falta de provas de envolvimento em qualquer conduta irregular.

Ao decidir pelo julgamento com júri, a juíza afirmou que existem indícios de que dirigentes da OpenAI teriam garantido a manutenção da estrutura sem fins lucrativos, mas que os fatos apresentados são suficientemente controversos para justificar a análise por jurados. A expectativa é de que o julgamento seja agendado para março.

Em resposta, a OpenAI e seus executivos classificaram as acusações como infundadas e disseram que Musk age como um concorrente insatisfeito. A defesa do bilionário comemorou a decisão, afirmando que o julgamento permitirá apresentar provas que, segundo eles, demonstram irregularidades cometidas pelos réus.

(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)