França pode banir redes para menores de 15 e restringir acesso noturno

França – Menores de 15 anos na França podem ser proibidos de acessar redes sociais, enquanto adolescentes de 15 a 18 anos ficariam sujeitos a um “toque de recolher digital” durante a noite. A recomendação foi apresentada nesta quinta-feira por uma comissão parlamentar francesa que analisou o funcionamento do TikTok.

As propostas estão em um relatório elaborado após meses de audiências com famílias, executivos de empresas de tecnologia e influenciadores. O objetivo foi investigar o algoritmo do aplicativo de vídeos curtos, extremamente popular entre jovens.

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O governo do presidente Emmanuel Macron já havia sinalizado que pretendia impor restrições ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A iniciativa segue passos semelhantes aos da Austrália, que no ano passado anunciou leis para limitar o acesso de menores de 16 anos às plataformas.

Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, informou à agência AFP que apresentou denúncia ao Ministério Público contra o TikTok, acusando a empresa de “colocar em perigo a vida” de seus usuários.

A comissão foi criada em março, após sete famílias entrarem com processos em 2024 contra a ByteDance, dona do TikTok, alegando que seus filhos foram expostos a conteúdos que incitavam ao suicídio.

“Prioridade máxima”

A empresa afirma que a segurança dos jovens é sua “prioridade máxima”. Mas, para Delaporte, “o TikTok colocou deliberadamente em perigo a saúde e a vida de seus usuários”. Segundo ele, “não há dúvida de que a plataforma sabe onde está falhando, que seu algoritmo é problemático”.

Depoimentos de famílias reforçaram o alerta. Geraldine, de 52 anos, contou que, após a morte de sua filha de 18 anos no ano passado, encontrou vídeos de automutilação publicados e visualizados por ela no aplicativo. “O TikTok não matou nossa filha, porque ela já não estava bem”, disse. “Mas a plataforma não modera adequadamente seus conteúdos, o que agravou o sofrimento da jovem.”

O TikTok sustenta que utiliza sistemas de moderação baseados em inteligência artificial, capazes de detectar 98% dos conteúdos que violaram suas regras na França em 2024. Os parlamentares, no entanto, consideraram as medidas insuficientes e argumentaram que as normas da rede são “muito fáceis de contornar”.

O relatório ainda recomenda que, caso as empresas não cumpram a legislação europeia nos próximos três anos, a proibição do uso das redes seja estendida para menores de 18 anos. Já o “toque de recolher digital” sugerido prevê que adolescentes entre 15 e 18 anos fiquem impedidos de acessar as plataformas entre 22h e 8h.

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik/EyeEM)