Google – O Google teve um pedido emergencial para suspender a decisão judicial que obriga a empresa a realizar mudanças em suas práticas na Play Store negado pela Suprema Corte dos Estados Unidos na segunda-feira (6). Com isso, a companhia será obrigada a abrir a loja oficial do Android para a concorrência em breve.
A gigante de Mountain View tentava suspender partes da liminar obtida pela Epic Games no processo em que é acusada de monopolizar a distribuição de aplicativos e o sistema de pagamento dentro desses softwares. No entanto, os juízes rejeitaram o pedido sem fornecer mais detalhes, como é comum nesse tipo de decisão.
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Google x Epic Games
A disputa entre o Google e a Epic Games, criadora do Fortnite, começou em 2020, em um tribunal da Califórnia, quando a empresa de jogos acusou a big tech de práticas abusivas na Play Store. O uso obrigatório do sistema de pagamentos da loja e as comissões que chegavam a 30% foram os principais pontos contestados.
Em 2023, a Epic conquistou uma importante vitória judicial e, no ano seguinte, obteve a liminar que o Google tenta derrubar desde então. A decisão impede que a empresa pague desenvolvedores para lançarem aplicativos com exclusividade na plataforma e que fabricantes sejam obrigados a pré-instalar a loja em seus dispositivos.
No início de 2025, o tribunal federal manteve a liminar, levando o Google a recorrer à Suprema Corte no mês passado. No pedido, a empresa argumentou que as medidas eram “intrusivas” e levantavam preocupações de segurança.
Com a negativa dos magistrados, permanece válida a ordem que determina a abertura da Play Store a lojas de aplicativos de terceiros e o compartilhamento de seu catálogo, o que deve ocorrer a partir de 2026. Já as novas regras de pagamento estão previstas para entrar em vigor em 22 de outubro nos Estados Unidos.
Reações
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou a decisão, afirmando que os usuários do Android poderão realizar pagamentos “sem taxas, telas assustadoras e atritos”, disse em publicação nas redes sociais. Ele também destacou que os usuários da App Store da Apple já contam com esse direito.
Em contrapartida, um porta-voz do Google afirmou que a empresa ficou “desapontada” com a decisão da justiça e classificou a ordem como “sem precedentes”. Segundo ele, as mudanças “colocarão em risco a capacidade dos usuários de baixar aplicativos com segurança”.
“O Android oferece mais opções para usuários e desenvolvedores do que qualquer outro sistema operacional móvel, e as mudanças ordenadas pelo Tribunal Distrital dos EUA colocarão em risco a capacidade dos usuários de baixar aplicativos com segurança”, declarou o representante.
A empresa afirmou ainda que pretende continuar a batalha judicial, preparando um novo recurso à Suprema Corte antes da entrada em vigor das mudanças relacionadas aos pagamentos na Play Store.
(Com informações de Tecmundo)
(Foto: Reprodução/Freepik/wasanchy)
