Uso de redes sociais – O governo do Reino Unido prepara um conjunto de medidas que pode impedir o acesso de adolescentes com menos de 16 anos a diversas redes sociais. A proposta, que deve ser anunciada pelas autoridades britânicas, também prevê novas limitações para o uso de ferramentas digitais por jovens, incluindo plataformas de inteligência artificial.

A iniciativa é defendida pelo primeiro-ministro Keir Starmer como uma forma de oferecer maior suporte às famílias diante da influência das grandes empresas de tecnologia e dos desafios relacionados à segurança online. Segundo informações do The Guardian, o objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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Atualmente, muitas plataformas estabelecem idade mínima de 13 anos para a criação de contas, mas o Reino Unido não possui um limite oficial determinado pelo governo. Com as mudanças em análise, menores de 16 anos poderão ser impedidos de acessar redes sociais, enquanto adolescentes que continuarem autorizados a utilizar determinadas plataformas poderão enfrentar restrições adicionais.

Entre as medidas discutidas estão o bloqueio de transmissões ao vivo, a limitação de conversas com adultos desconhecidos e a criação de regras específicas para usuários de 16 e 17 anos, incluindo possíveis controles de tempo de uso.

O pacote também alcança ferramentas de inteligência artificial. A proposta prevê impedir que menores de 18 anos utilizem chatbots com características românticas ou sexuais.

As mudanças em debate incluem proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, bloquear transmissões ao vivo para adolescentes, restringir conversas com estranhos, limitar o tempo de tela e proibir chatbots românticos ou sexuais para menores de 18 anos.

A adoção de uma restrição tão abrangente não contou inicialmente com consenso dentro do governo britânico. Keir Starmer demonstrava preocupação com a possibilidade de adolescentes migrarem para a dark web ou passarem a acessar redes sociais sem qualquer experiência prévia.

O cenário começou a mudar após a aprovação de uma legislação semelhante na Austrália. A iniciativa aumentou a pressão política sobre o governo do Reino Unido e levou mais de 60 parlamentares trabalhistas a defenderem uma solução parecida.

Apesar do apoio crescente entre políticos, especialistas divergem sobre a eficácia da proposta. A Fundação Molly Rose, criada pela família da adolescente Molly Russell, criticou a medida e afirmou que uma proibição seria “inexequível” e que ela “mascara a ausência de qualquer plano crível para impedir que infâncias sejam arruinadas e vidas jovens sejam perdidas por algoritmos fora de controle”.

Por outro lado, uma consulta pública conduzida pelo governo apontou forte respaldo das famílias à proposta. De acordo com os resultados, nove em cada dez pais apoiam a adoção das restrições.

Verificação de idade segue como principal desafio

A implementação das novas regras depende de uma questão considerada central: como comprovar a idade dos usuários sem adotar mecanismos excessivamente invasivos.

Hoje, a Lei de Segurança Online do Reino Unido já exige que plataformas adotem medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos relacionados à pornografia, automutilação e transtornos alimentares.

Para cumprir essa exigência, a Ofcom admite diferentes formas de verificação etária, incluindo estimativa facial, análise de informações vinculadas ao e-mail, validação por cartão de crédito e sistemas de identidade digital.

A experiência australiana evidencia a complexidade desse processo. Após a entrada em vigor da proibição, mais de 4,7 milhões de contas foram removidas, restringidas ou desativadas. Ainda assim, autoridades reconheceram que muitos menores continuaram encontrando formas de criar ou manter perfis nas plataformas.

Até o momento, o governo britânico não informou quando as novas regras poderão entrar em vigor nem definiu quais métodos de verificação serão exigidos das empresas. Também permanece a possibilidade de contestação judicial por parte das plataformas de tecnologia, cenário que pode prolongar a discussão.

Dessa forma, pontos considerados fundamentais da proposta continuam em aberto, incluindo a data de implementação das medidas e os mecanismos que serão utilizados para comprovar a idade dos usuários.

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(Com informações de Olhar Digital)

(Foto: Reprodução/Magnific/pressfoto)