Governo apresentará projeto para regulamentar redes sociais

Redes sociais – Em meio ao debate sobre adultização de menores na internet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal está finalizando um projeto de lei (PL) para regulamentar as redes sociais no Brasil, que será encaminhado em breve ao Congresso Nacional. Segundo o presidente, o texto tem como prioridade a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e será tema de discussão em uma reunião com ministros nesta quarta.

O debate em torno da adultização ganhou destaque após um vídeo em que o influenciador Felca denuncia práticas relacionadas à sexualização e exploração infantil nas redes sociais. Lula declarou, em entrevista à BandNews FM, que o projeto vem sendo elaborado há dois meses.

LEIA: Estatuto do Aprendiz volta à pauta da Câmara após seis anos de debate

“Quem quer que não haja regulação são as pessoas que estão ganhando muito dinheiro com isso, porque tem gente que fala que é empresário, mas ganha dinheiro com a divulgação de quadros de pedofilia com criança, com ódio. Então nós vamos regular”, afirmou.

O presidente também rebateu críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acusou o Brasil de censurar contas em redes sociais — apontando esse motivo como justificativa para impor tarifas de importação de 50% sobre produtos brasileiros. Lula disse que assinará nesta quarta-feira uma Medida Provisória para reduzir os impactos das tarifas para empresários e trabalhadores nacionais.

“Vamos regulamentar, porque é preciso criar o mínimo de comportamento, o mínimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crianças e com adultos e que, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”, disse.

Lula recordou ainda que, em junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as plataformas digitais respondem pelo conteúdo produzido por seus usuários e que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para cometer crimes.

(Com informações de It Fórum)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Antônio Cruz)