Carteira assinada – O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, acompanhou o lançamento do novo programa de crédito consignado voltado para trabalhadores com carteira assinada nesta quarta-feira (12). Além dele, representaram a CSB dirigentes e dezenas de seus membros, que compareceram à cerimônia no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o presidente Lula assinou a Medida Provisória (MP) que lança oficialmente a nova modalidade, que recebeu o nome de “Crédito do Trabalhador”. O programa permitirá que trabalhadores com carteira assinada tenham acesso ao empréstimo com desconto em folha sem depender de convênio entre a empresa que trabalha e o banco. O novo modelo começa a ser liberado no dia 21 de março e os pedidos devem ser feitos por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
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Lula afirmou que o consignado ajudará os trabalhadores a saírem do sufoco e que vai ajudar a economia com mais dinheiro em circulação. Ele alertou, porém, que essa modalidade não deve ser usada para aumentar o endividamento:
“[Não é para] pegar empréstimo para pagar o Bradesco, para pagar o Itaú. Assim não vale a pena. Vale a pena se pegarmos de forma criteriosa, para investir no patrimônio de vocês. É para isso que a gente quer facilitar que vocês tenham acesso a crédito.”
Lula aproveitou a ocasião para criticar o os juros abusivos cobrados pelos bancos dizendo que a medida servirá para ajudar o povo a sair da “mão do agiota”. “Tem muito agiota fazendo sacanagem com o Brasil”, disparou.
A MP tem validade a partir da sua publicação e precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses para não perder a validade.
Os trabalhadores que já possuem empréstimos com desconto em folha poderão pedir a portabilidade do contrato para o novo modelo a partir do dia 25 de abril. Os bancos vão iniciar a migração a partir de 6 de junho.
O novo empréstimo vai ter limite de margem consignável de 35% do salário do trabalhador e o governo espera que até 80 instituições financeiras peçam habilitação para oferta do crédito.
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, afirmou que o desenho de um modelo de crédito mais barato para os trabalhadores foi “pedido e orientação do presidente Lula”.
“É isso que Lula nos pediu e nos orientou, a ter crédito mais barato para todos os trabalhadores”, disse Marinho.
Todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados rurais, domésticos e funcionários contratados por Microempreendedores Individuais (MEIs) terão acesso ao novo consignado.
Os pedidos do novo empréstimo serão feitos nos aplicativos e sites dos bancos, que terão acesso ao eSocial, sistema do governo federal em que se encontram os dados laborais e previdenciários dos trabalhadores.
O novo programa não terá um teto de juros, mas há uma expectativa de que gere um ambiente de competitividade entre os bancos para ofertar as melhores opções de crédito com menores taxas de juros.
Reunião no Ministério do Trabalho
Antes da cerimônia, os dirigentes das centrais sindicais tiveram uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em que ressaltaram a necessidade de o governo ampliar o diálogo com os representantes dos trabalhadores na discussão de pautas prioritárias.
Antonio Neto cobrou o avanço de medidas urgentes com as quais o governo já se comprometeu, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), uma vez que as empresas são isentas de imposto sobre lucros e dividendos.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: divulgação CSB)
