5 milhões de processos na Justiça – De acordo com um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem mais de 5 milhões de processos pendentes. Somente este ano, foram registrados 2,7 milhões novos processos contra o órgão.
O INSS é um dos maiores sistemas de assistência social do mundo, atendendo a mais de 100 milhões de brasileiros. No entanto, enfrenta problemas crônicos, como falta de servidores, conflitos normativos e mudanças frequentes nas regras de concessão de benefícios. Isso leva muitos segurados a buscarem a Justiça para garantir seus direitos.
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Segundo Rômulo Saraiva., advogado especialista em Previdência Social, “são centenas de vítimas de moto no trânsito, pessoas acidentadas e inválidas no trabalho, desemprego e outras questões. Esses problemas sociais deságuam na nossa Seguridade Social, que inclui o INSS”.
O órgão afirma que tem adotado medidas para modernizar seus serviços e reduzir a judicialização. Entre as iniciativas estão o Atestmed, uma ferramenta que agiliza a concessão do auxílio-doença, a teleperícia e a contratação de novos servidores. Em 2024, foram contratados 1.276 novos servidores, com a expectativa de mais 300 aprovados no último concurso.
Ainda assim, cerca de 50% dos requerimentos são indeferidos, o que, segundo o INSS, pode acontecer devido a falhas no preenchimento dos pedidos ou falta de comprovação adequada.
Especialistas recomendam que, antes de recorrer à Justiça, o segurado deve procurar orientação. A Defensoria Pública da União ou um advogado especializado podem ajudar a identificar se há direito ao benefício e evitar processos desnecessários. Além disso, outras estratégias podem agilizar o processo:
– Documentação completa: reúna os documentos que comprovem seu direito, especialmente os relativos ao período que deseja provar. Quanto mais evidências, melhor;
– Solicitações claras: especificar bem o pedido evita interpretações erradas;
– Escolha da vara judiciária: dependendo do caso, processos podem ser abertos em varas estaduais, federais ou até no Juizado Especial Federal (JEF).
(Com informações de Folha de São Paulo)
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