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Itália multa Meta em €805 milhões por acessar fotos sem consentimento

Meta – A autoridade de proteção de dados da Itália aplicou uma multa de € 805 milhões (cerca de R$ 5,03 bilhões) à Meta por acessar fotos, vídeos e metadados de usuários italianos do Android sem obter consentimento específico. A decisão envolve aproximadamente 20 milhões de pessoas e está entre as maiores penalidades já impostas por um órgão italiano a uma empresa de tecnologia.

A companhia, controladora do Facebook, informou que pretende recorrer da decisão. Em nota, um porta-voz afirmou que a empresa discorda fortemente da avaliação dos reguladores e considera desproporcional o valor estabelecido.

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Aplicada no sábado, a penalidade levou em consideração o número de usuários afetados, o período em que a irregularidade ocorreu e a falta de cooperação da Meta durante a investigação. Segundo a autoridade italiana, o problema ainda persiste para quem não atualizou o aplicativo e para usuários que já haviam concedido autorização ao sistema.

Entenda como funcionava o acesso às imagens

A investigação teve como foco o recurso de sugestões da galeria do Facebook, disponibilizado desde 2023. A funcionalidade exibe fotos e vídeos armazenados no celular como sugestões de publicações enquanto os usuários navegam pela rede social.

A irregularidade estava na maneira como o aplicativo solicitava permissão para acessar os arquivos. De acordo com o regulador italiano, o Facebook utilizava uma autorização única para toda a plataforma, apresentada após um aviso genérico sobre a ativação de outros recursos.

Dessa forma, os usuários não eram informados de maneira clara de que também estavam permitindo o acesso à galeria do dispositivo para receber sugestões de imagens e vídeos.

Diante das irregularidades, a autoridade determinou que a Meta implemente três mudanças. A primeira exige um consentimento específico para o funcionamento do recurso de sugestões da galeria. A segunda estabelece que a empresa explique de forma transparente a finalidade da ferramenta e informe sobre o acesso às fotografias armazenadas no celular.

A terceira medida determina que a plataforma indique aos usuários como desativar a funcionalidade, garantindo maior controle sobre o uso de seus arquivos.

Multa representa 0,4% do faturamento anual

O valor da penalidade corresponde a aproximadamente 0,4% do faturamento anual da Meta. Em 2025, a receita da companhia alcançou US$ 201 bilhões (cerca de R$ 1,13 trilhão), enquanto o lucro líquido foi de US$ 60,5 bilhões (aproximadamente R$ 338,8 bilhões).

A punição também chama atenção pelo histórico de sanções aplicadas a empresas de tecnologia na Itália. Em 2021, a Amazon recebeu uma multa superior a € 1,1 bilhão (mais de R$ 6,87 bilhões) por violação das regras de concorrência. Após recorrer, a empresa conseguiu reduzir o valor para € 752 milhões (cerca de R$ 4,70 bilhões).

Meta também enfrenta punição nos Estados Unidos

Além do caso italiano, a Meta foi alvo de outra penalidade expressiva nos Estados Unidos. No fim de outubro, autoridades do Novo México determinaram que a companhia pagasse US$ 25 bilhões (cerca de R$ 140 bilhões) por enganar moradores do estado durante mais de uma década sobre a utilização de seus dados.

A decisão estabeleceu uma multa recorde para a Meta, que criticou a medida e a classificou como um “imposto” sobre a liberdade de expressão.

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(Com informações de Olhar Digital)

(Foto: Reprodução/Magnific/user3980505)

Pedro Carneiro

Publicado por
Pedro Carneiro
Tags: sindical

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