Justiça dos EUA condena Meta e Google por vício de adolescentes em redes sociais

Redes sociais – Em uma decisão considerada histórica para o setor de tecnologia, um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou a Meta (controladora do Instagram) e o Google (da Alphabet, proprietária do YouTube) responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes. O veredito, divulgado nesta quarta-feira (25), marca a primeira vez que as empresas são condenadas em um processo focado especificamente no vício causado pelos recursos de seus aplicativos.

De acordo com a sentença, a Meta deverá pagar uma indenização de US$ 4,2 milhões (aproximadamente R$ 22 milhões), enquanto o Google foi condenado ao pagamento de US$ 1,8 milhão (cerca de R$ 9,4 milhões). O processo foi movido por uma jovem de 20 anos que relatou ter desenvolvido dependência severa das plataformas ainda quando era menor de idade. Segundo a autora, as ferramentas das redes sociais incentivam o uso contínuo, o que teria agravado seu quadro de depressão e gerado pensamentos suicidas.

LEIA: Projeto que amplia licença-paternidade avança e segue para sanção presidencial

As empresas reagiram prontamente ao anúncio. Um porta-voz da Meta afirmou à Reuters que a companhia avalia seus próximos passos. “Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, declarou. No mesmo sentido, o advogado do Google, José Castañeda, informou que a empresa planeja recorrer da decisão judicial.

O desfecho deste caso é acompanhado de perto por especialistas jurídicos, uma vez que pode influenciar milhares de processos semelhantes movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares em todo o país. O alcance dessas plataformas é massivo: dados do Pew Research Center indicam que pelo menos metade dos adolescentes americanos utiliza o YouTube ou o Instagram diariamente. Vale notar que Snapchat e TikTok também figuravam como réus nesta ação, mas optaram por firmar acordos com a autora antes do julgamento, mantendo os termos em sigilo.

A condenação ocorre em um cenário de crescente pressão sobre a segurança digital de menores. Nos últimos dez anos, as Big Techs têm enfrentado críticas severas, e o debate agora se desloca dos governos estaduais para os tribunais. Embora o Congresso americano ainda não tenha aprovado uma legislação federal abrangente, pelo menos 20 estados já sancionaram leis locais no último ano para regular o uso de redes sociais por crianças, incluindo regras para celulares em escolas e exigências de verificação de idade, medida que a NetChoice, associação apoiada por Meta e Google, tenta derrubar na Justiça.

O veredito atual pode ser apenas o primeiro de uma onda de decisões judiciais. O calendário jurídico deste ano já prevê novos embates: em Oakland, na Califórnia, um tribunal federal deve julgar uma ação movida por estados e distritos escolares sobre a dependência digital. Paralelamente, um novo julgamento estadual em Los Angeles, envolvendo Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat, está agendado para julho, segundo Matthew Bergman, um dos advogados à frente dos casos.

O cerco jurídico contra as Big Techs se intensifica ainda com um caso distinto no Novo México, onde um júri considerou que a Meta violou leis estaduais ao enganar usuários sobre a segurança de suas plataformas e permitir a exploração sexual infantil no Facebook, Instagram e WhatsApp.

(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Freepik/The Yuri Arcurs Collection)