Brics – Os países dos Brics aprovaram nesta segunda-feira (02) uma Declaração Ministerial sobre tecnologia da informação e comunicação. O documento representa um avanço nas discussões do bloco em quatro áreas estratégicas: conectividade significativa, sustentabilidade espacial, sustentabilidade ambiental e governança do ecossistema digital.
Com a participação ampliada do Brics, agora incluindo Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes, a reunião marcou uma articulação inédita entre os países. “Foi um avanço real, com entregas robustas que não víamos nos últimos anos”, avaliou Hermano Tercius Barros, secretário nacional de Telecomunicações.
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Entre os principais resultados, destaca-se a consolidação do conceito de conectividade significativa, tema em que o Brasil já vinha atuando com protagonismo desde a presidência do G20. “Há uma diferença entre ter internet e ter acesso com qualidade, segurança, dispositivos adequados e habilidades digitais”, explicou Barros. A experiência brasileira com o CETIC.br foi usada como referência para os demais países, com base em um relatório voltado à formulação de políticas públicas.
Outro ponto considerado central foi a sustentabilidade espacial. Diante do aumento no lançamento de satélites não geoestacionários, os países do bloco chegaram a um entendimento comum sobre a necessidade de estabelecer regras mais claras para esse tipo de ocupação, no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT). “O espaço é um bem comum. Não pode ser dominado por quem chega primeiro”, afirmou Daniel Cavalcanti, chairman do grupo técnico do Brics.
Sustentabilidade ambiental
Na pauta da sustentabilidade ambiental, os representantes discutiram como as tecnologias digitais podem auxiliar na redução de danos ecológicos. O Brasil apresentou iniciativas como o sistema de alerta de desastres naturais via Cell Broadcasting e o programa Computadores para Inclusão, que alia reciclagem de equipamentos à capacitação de jovens. Também foram iniciados debates sobre padrões verdes para a tecnologia digital e formas de diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
Por fim, houve debate sobre a governança do ecossistema digital, com foco no mapeamento de competências regulatórias em áreas como cibersegurança, privacidade e plataformas digitais. De acordo com Tercius, o Brasil compartilhou experiências da Anatel e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de observar modelos da Índia, Rússia e China.
Como desdobramento prático da reunião, dois grupos técnicos permanentes serão criados para aprofundar os trabalhos em infraestrutura digital pública e indicadores de conectividade.
(Com informações de Correio Braziliense)
(Foto: Reprodução/Freepik/Kar881am)
